A GNR apreendeu, na quarta-feira, em Vila Real, Trás-os-Montes, perto de 27 mil litros de bebidas alcoólicas introduzidas no mercado de consumo sem terem tido qualquer fiscalização durante a produção, foi hoje anunciado.
A operação, levada a cabo pelo destacamento de Ação Fiscal do Porto da GNR, levou ainda à constituição como arguido de um homem de 57 anos, responsável pela venda das bebidas.
O material apreendido – 26.378 litros de vinho licoroso e 1.020 litros de aguardente – encontrava-se num armazém, em Vila Real, “acondicionadas em pipas de madeira, cubas de inox e em garrafas sem rótulo, prontas a serem comercializadas”.
Em comunicado, a GNR aponta para um valor comercial das bebidas apreendidas de cerca de 168 mil euros, levando a um dano de 27 mil euros em termos de impostos.
Segundo a GNR, o Imposto Especial de Consumo “visa onerar e responsabilizar socialmente os consumidores de substâncias cujo consumo não é inócuo, atuando como um elemento dissuasor de comportamentos aditivos, contribuindo ainda para a prevenção dos malefícios sociais dos próprios e terceiros”.