As eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Perre, em Viana do Castelo, foram marcadas para 29 de maio, após renúncia dos eleitos na lista mais votada, segundo um despacho publicado em Diário da República (DR).
A informação foi revelada hoje pelo vereador do PSD na Câmara de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, durante o período antes da ordem do dia da reunião do executivo municipal.
Eduardo Teixeira “felicitou” o presidente da Câmara por ter intercedido a seu pedido para acelerar a marcação do novo ato eleitoral naquela freguesia, mas Luís Nobre adiantou não ter feito “nenhuma diligência” nesse sentido.
“Tomei os procedimentos normais e que são da competência da Câmara neste tipo de processo. As coisas fluíram, naturalmente. A tomada de posse do novo Governo pode estar relacionada com a marcação do dia do novo ato eleitoral”, disse Luís Nobre.
Segundo o despacho publicado no dia 31 de março, consultado pela Lusa, o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Manuel do Nascimento Botelho, justifica a realização do ato eleitoral intercalar com a “renúncia” da presidente da Junta de Freguesia, “em conjunto com todos os eleitos locais da lista mais votada para a Assembleia de Freguesia”.
“Considerando que a presidente da Junta de Freguesia de Perre, concelho de Viana do Castelo, apresentou a sua renúncia em conjunto com todos os eleitos locais da lista mais votada para a Assembleia de Freguesia de Perre, carece este órgão de condições de funcionamento”, lê-se no documento.
“Determino a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Perre, município de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo, no dia 29 de maio de 2022. O presente despacho será comunicado ao Gabinete da Ministra da Administração Interna e à Comissão Nacional de Eleições”, sustenta.
Consultado hoje pela Lusa, o sítio oficial na Internet da Comissão Nacional de Eleições (CNE) refere ter sido “marcada para 29 de maio de 2022 a eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Perre (Viana do Castelo) – Despacho n.º 3771/2022, de 31 de março”.
Como O MINHO noticiou, a presidente da Junta de freguesia de Perre, Paula Arieiro, eleita nas autárquicas por um movimento independente, renunciou ao cargo, acusando a coligação PSD/CDS de ter bloqueado a sessão de tomada de posse da Assembleia de Freguesia.
Na carta de renúncia, Paula Arieiro invoca as “estranhas circunstâncias que rodearam a tomada de posse” da assembleia de freguesia, aponta “um despudorado ataque à democracia e à vontade soberana do povo da freguesia” e justifica a saída “por não ser possível esperar, da situação em curso, qualquer atitude com base num mínimo de civismo ou de educação democrática, por parte dos que desonraram a vontade eleitoral da freguesia”.
“Por via da altercação, bloquearam a sessão de tomada de posse. Criaram o caos, como atitude premeditada e ensaiada (…). O grosso da animação pertenceu à coligação do CDS/PSD, que tem sujeitado a Junta de Freguesia, legitimamente eleita, e o seu povo ao contínuo achincalhamento público”.
“Criaram o caos, como atitude premeditada e ensaiada (…). Contestaram pondo em risco a segurança das pessoas presentes na sala e que assistiam ao ato e para espanto de todos, o que lhes garantiu o sucesso que pretendiam para a operação, bloquear a tomada de posse”, lê-se no documento datado de 31 de janeiro.
Nas eleições de setembro 2021, o movimento Gostar de Perre alcançou 45,17% dos votos e elegeu quatro elementos, o mesmo número de eleitos da coligação PSD/CDS-PP, que obteve 37,64%.
O PCP elegeu um elemento, com 11,93% dos votos.
