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Ave

Famalicão já investiu 7.000 euros em apoios extraordinários à renda

Covid-19

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Foto: DR

Câmara de Vila Nova de Famalicão já atribuiu o apoio extraordinário a rendas de casa a 53 famílias do concelho que sofreram perda de rendimentos por força da pandemia de covid-19, anunciou hoje o município.


Em comunicado, a autarquia acrescenta que o investimento municipal naquela medida já ascende a 7.000 euros.

As candidaturas aos apoios continuam abertas, podendo ser apresentadas online através do link https://rendas.famalicao.pt/, com os documentos solicitados que comprovem a situação socioeconómica.

Citado no comunicado, o presidente da Câmara, Paulo Cunha, refere que o apoio extraordinário às rendas é “uma medida inovadora e pioneira que abrange quem não vive em casa própria, quem não tem crédito bancário, mas vive numa casa arrendada e vai ter dificuldades devido a esta pandemia em cumprir com as suas obrigações com a habitação”.

“Quem tiver perda de rendimento por força desta circunstância pode candidatar-se a este apoio”, sublinha o autarca.

A Câmara recorda que esta medida social foi ainda recentemente apontada pela ONU e pela OCDE como “um exemplo internacional de boas práticas” na introdução de medidas consideradas inovadoras e recomendadas para resposta à covid-19 em áreas urbanas.

O apoio às rendas é atribuído mensalmente e tem de ser requerido todos os meses, tramitando nos serviços sociais da Câmara Municipal.

A medida destina-se aos agregados familiares que estejam a passar por dificuldades económicas, devido, nomeadamente, a uma situação de desemprego ou lay-off.

Está ainda previsto que abranja famílias com uma redução negociada de salário, redução de ordenado por baixa médica (doentes portadores do vírus), por permanência em casa para apoio a descendentes, cônjuge, ascendestes ou outros dependentes.

O apoio pretende evitar que a despesa financeira do agregado familiar com o pagamento da renda para habitação própria e permanente, após o início da pandemia, seja superior a metade da remuneração do mesmo agregado.

A referência para cálculo será o vencimento do mês de fevereiro de 2020 e a medida aplicar-se a todo o tipo de rendimentos, tanto trabalhadores por conta de outrem como profissionais liberais.

A medida, com caráter pontual e extraordinário, integra o plano concelhio de reação à situação epidérmica e de intervenção social e económica.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 978.448 mortos e quase 32 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.931 pessoas dos 71.156 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Guimarães

Câmara de Guimarães aprovou orçamento de 115 milhões. Oposição votou contra

Política

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Foto: DR / Arquivo

A Câmara de Guimarães aprovou hoje o Plano e Orçamento para 2021, no valor de 115,8 milhões de euros, mas a oposição votou contra, por considerar que se trata de “um documento de mera campanha eleitoral”.

Em comunicado, o presidente da Câmara, Domingos Bragança (PS), refere que a “prioridade absoluta” para 2021 é “atender às necessidades de prevenção e de proteção de toda a comunidade vimaranense em face da infeção da covid-19, bem como para o reforço dos apoios sociais a todos os que deles precisem”.

Para o autarca, as opções vertidas no Plano e Orçamento “refletem um mundo que hoje vive em pandemia, uma situação que trouxe incerteza às nossas vidas pessoais e coletivas”.

“Uma incerteza que também se coloca a este Plano e Orçamento quanto aos seus valores e às diversas dotações de receita e despesa”, sublinha.

Os vereadores da coligação Juntos por Guimarães, que engloba o PSD e o CDS, têm uma visão diametralmente diferente, considerando que o Plano e Orçamento “faz tábua rasa da preocupação central, que deveria ser a pandemia de covid-19”.

“A maioria diz que a pandemia é a prioridade absoluta, mas a verdade é que se olha para o Plano e não se vê uma única medida estruturante e diferenciadora”, disse o vereador social-democrata Bruno Fernandes.

Domingos Bragança contrapõe com o “reforço” das dotações orçamentais, para dar resposta às consequências socioeconómicas da covid-19.

“Não previmos nenhum aumento de taxas e licenças, nem de impostos municipais. Descemos a taxa do IMI de 0,35% para 0,33 %, um percentual próximo do limite mínimo deste imposto, atendendo à situação de dificuldade deste tempo de pandemia”, frisou.

O Plano e Orçamento para 2021 contempla ainda um conjunto de obras que beneficiam de apoio comunitário, na ordem dos 14 milhões de euros, como a reabilitação do Teatro Jordão e Garagem Avenida, das ruas D. João I e Caldeiroa e das escolas do concelho.

O município destaca também as obras de requalificação da rede viária do concelho, para as quais foi contraído um empréstimo bancário de 12 milhões de euros.

Para a oposição, o Plano e Orçamento mostra que a maioria socialista “só se preocupa com obras de mandato”, consubstanciando, assim, “uma mera agenda de campanha eleitoral”.

O caminho, disse Bruno Fernandes, deveria ser a redução de impostos, o apoio à restauração, o aumento das transferências para as juntas de freguesia e o apoio ao desporto.

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Guimarães

Guimarães reforça apoio aos mais carenciados para comprar medicamentos

Saúde

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Foto: Ilustrativa / DR

A Câmara de Guimarães aprovou hoje, em reunião do executivo, o reforço de um protocolo com a Associação Dignitude, para permitir o acesso gratuito a medicamentos a mais munícipes carenciados.

O protocolo iniciou em 2018 e já abrangia cerca de 1.300 munícipes, sendo agora alargado a mais 200.

Cada contemplado é dotado de um cartão que lhe assegura o acesso livre, rápido e eficaz a medicamentos nas farmácias do concelho aderentes.

A Divisão de Ação Social do município identifica, referencia e atribui os cartões, que garantem aos munícipes beneficiários a cobertura total do valor não comparticipado pelo Serviço Nacional de Saúde na aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica.

“Este processo afigura-se muito vantajoso para os beneficiários, pois, para além de não existir um plafond associado, depois de atribuído o respetivo cartão deste programa cada pessoa pode, autonomamente, escolher dirigir-se a uma das farmácias aderentes e adquirir a sua medicação, sem necessidade de apresentação de orçamentos, e sem tempo de espera”, lê-se na proposta hoje aprovada.

O município contribui com 100 euros anuais por beneficiário, competindo-lhe igualmente a referenciação dos beneficiários e a entrega dos cartões aos munícipes.

A responsabilidade da emissão dos cartões cabe à associação Dignitude, “o que permite garantir que este apoio é concedido a quem efetivamente necessita”.

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Ave

Despiste provoca um ferido grave em Famalicão

Acidente

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Foto: Bombeiros Famalicenses

Um despiste de um veículo ligeiro provocou um ferido grave, que teve de ser desencarcerado, ao final da tarde desta segunda-feira, em Vale S. Cosme, Famalicão.

A vítima, cuja idade não foi possível apurar, foi transportada para o Hospital de Famalicão.

Foto: Bombeiros Famalicenses

Os Bombeiros Famalicenses prestaram socorro e tiveram apoio da VMER de Famalicão.

No total foram mobilizadas 11 operacionais e quatro viaturas.

A GNR registou a ocorrência.

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