A pandemia tornou ínfimo o espaço já de si exíguo do Tribunal de Família e Menores de Braga. As regras das autoridades sanitárias obrigaram à criação de uma sala de isolamento, que substituiu a dos advogados. Que têm agora de vir para a rua ou para o café, para tentarem chegar a acordo em processos que envolvem a tutela de menores.

“O Ministério da Justiça devia ter vergonha e arranjar, de imediato, um novo espaço. Isto não tem condições nenhumas”, disse a O MINHO, o advogado bracarense João Magalhães.

O jurista diz que, há dias, para tentar um acordo sobre a tutela de um menor, teve de vir para a rua conferenciar com o colega da outra parte. “Não sou só eu. Há dias, um outro advogado teve de ir para fora do edifício, à chuva, discutir um outro caso”, lamentou, frisando que os processos que envolvem menores são de “grande delicadeza e impacto social”.

A pequenez do Tribunal, que ocupa dois andares de um prédio estreito no Campo da Vinha, obriga – acrescenta – a que apenas possam entrar seis pessoas, com filas de espera e perdas de tempo: “ir ao Tribunal de Menores é uma tarefa difícil”.

Contactado a propósito por O MINHO, o juiz-presidente das comarcas judiciais do distrito, Artur Dionísio Oliveira, reconhece a validade das queixas dos advogados: “De facto, mesmo antes desta crise, as pessoas acotovelavam-se no pequeno átrio da secretaria. Este Tribunal é o mais complicado dos 16 existentes na comarca”.

O magistrado diz que teve de aplicar o Plano de Desconfinamento da Autoridade Local de Saúde, tendo em vista salvaguardar a saúde dos seus funcionários e dos três juízes do Tribunal, bem como daqueles que o demandam como advogados e testemunhas.

Sem querer culpar o Ministério, Artur Dionísio Oliveira diz que, há anos, vem pedindo um outro espaço, incluindo ao Município, tendo apresentado soluções que nunca funcionaram.

Administrativo também exíguo

Ao que O MINHO sabe, a ampliação do Palácio da Justiça é a solução em cima da mesa do Governo, para o médio e longo prazo. Mas ainda nem sequer há projeto arquitetónico.

De resto, do mesmo mal sofre o Tribunal Administrativo e Fiscal: tem duas salas de audiência, pequenas, e falta de gabinetes. Um julgamento com oito advogados vai ter de ser feito em Amares. E outros estão agendados para o de Famalicão.

Noventa e um alunos, 15 professores e um funcionário do Agrupamento de Escolas D. Maria II encontram-se em isolamento profilático, após casos de covid-19 em turmas da Escola Básica de Tenões e na EB 2,3 Lamaçães.

A informação é avançada à Rádio Universitária do Minho (RUM) pelo diretor do Agrupamento, João Dantas, especificando que na Escola Básica de Tenões estão em isolamento “68 alunos, três docentes e um assistente operacional na EB 2,3 Lamaçães 23 estudantes e 12 professores.

Um dos alunos infetados é de uma turma do 3.º ano da Escola Básica de Tenões, o outro frequenta o 9.º ano na EB 2/3 de Lamaçães.

O caso em Tenões foi confirmado no início da semana, pelo que o isolamento termina no sábado. Em Lamaçães, o confinamento termina três dias depois.

Segundo a RUM, os alunos testaram positivo depois de terem estado em contacto com outras pessoas infectadas, numa festa e num convívio familiar, e até ao momento, não há confirmação de mais nenhum caso.
Os alunos em isolamento serão apoiados pelos professores através de videoconferência

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai estar esta sexta-feira no Hospital de Braga para presidir à cerimónia de inauguração dos espaços reformulados no âmbito Projeto “A Nossa Sala” da Liga de Amigos do Hospital de Braga.

O projeto consiste na reformulação de 15 salas de convívio nos internamentos do Hospital de Braga.

A cerimónia realiza-se amanhã, pelas 11:30, e contará, também, com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

Estarão igualmente presentes os 16 mecenas que tornaram este projeto possível.