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Esposende investe 1,1 ME em Observatório para “analisar à lupa” biodiversidade marinha

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A biodiversidade marinha de Esposende vai ser “analisada à lupa” durante três anos, no âmbito de um projeto da Câmara local e da Universidade do Minho, avaliado em 1,1 milhões de euros, informou hoje o município.


Denominado Observatório Marinho de Esposende (OMARE), o projeto acaba de ser aprovado pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, que o financiará em 85 por cento.

“Este projeto decorre da intenção e aposta do município de Esposende em promover formas inovadoras de aproveitamento sustentável dos recursos marinhos, contribuindo para o desenvolvimento da economia do mar”, refere um comunicado do município.

O OMARE integra 18 ações, 16 das quais estarão a cargo do Município de Esposende, “que terá o papel de líder e será o beneficiário principal”, ficando a Universidade do Minho responsável pelas duas restantes.

As ações abrangem áreas ligadas à investigação e à divulgação científica, mas existe também uma aposta na educação e sensibilização ambiental da comunidade para a importância da manutenção dos ecossistemas marinhos.

A área de intervenção do OMARE abrange toda a área marinha da área protegida do Parque Natural do Litoral Norte, “mas os resultados da implementação deste projeto terão repercussão a nível nacional, contribuindo para um melhor e mais profundo conhecimento da biodiversidade e habitats marinhos presentes na costa portuguesa”.

Com a implementação do projeto, será fomentada a investigação científica aplicada à conservação da natureza e à gestão dos recursos vivos marinhos, nomeadamente a que vise esclarecer a importância dos biótopos e das respetivas comunidades marinhas do Litoral Norte.

Pretende-se a implementação de um sistema de informação e monitorização do estado de conservação e pressões sobre a biodiversidade do Parque Marinho do Litoral Norte, que será complementado com a elaboração de cartografia de habitats naturais em escalas operacionais que permitam o apoio à decisão.

O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas ficará, assim, dotado de um instrumento de apoio à gestão da biodiversidade na sua área de jurisdição.

A implementação do OMARE irá ainda permitir a criação de um programa de monitorização da biodiversidade e o desenvolvimento de um sistema de informação relacionado com a conservação da natureza, que possibilitará a avaliação do estatuto de ameaça dos principais grupos de espécies e habitats presentes, das suas tendências populacionais e da sua distribuição.

Será também elaborada cartografia da geomorfologia dos fundos e cartografia e inventariação de espécies e habitats.

Ao longo do projeto, serão ainda desenvolvidas ferramentas específicas de divulgação e sensibilização pública sobre biodiversidade marinha, visando toda a população, em particular a comunidade jovem escolar e os vários grupos económicos que desenvolvem as suas atividades no mar.

Já a Universidade do Minho pretende a criação de zonas piloto para avaliação de novas estratégias de gestão dos ecossistemas do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN).

Estas áreas serão alvo de monitorização com vista ao acompanhamento dos substratos de colonização e nelas será implementada uma rede de sensores.

O projeto OMARE pressupõe igualmente a definição de uma estratégia de informação e sensibilização dos munícipes e visitantes, com vista a minimizar os impactes decorrentes do usufruto não sustentável dos recursos marinhos, bem como a mobilizar um cada vez maior número de cidadãos para a mitigação dos problemas que atualmente afetam a sustentabilidade dos oceanos.

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Cávado

Câmara de Esposende “contesta e repudia” aumento da Taxa de Gestão de Resíduos

Benjamim Pereira

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Benjamim Pereira, presidente da Câmara de Esposende. Foto: Divulgação / Arquivo

A câmara de Esposende aprovou hoje por unanimidade uma moção a “contestar e repudiar” a decisão do Governo de aumentar em 100% a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), considerando ser uma “medida inoportuna”.

No final de reunião do executivo camarário, liderado por Benjamim Pereira (PSD/CDS-PP), a autarquia fez saber que aquela decisão do Governo “se traduzirá num custo acrescido de cerca de 220 mil euros anuais para os cofres do município e que, em última instância, poderá levar a uma subida do valor da fatura global de água, saneamento e resíduos dos munícipes”.

Segundo a autarquia, a moção aprovada será apresentada ao Governo, a todos os Grupos Parlamentares dos partidos com assento na Assembleia da República, bem como a todos os membros da Assembleia Municipal de Esposende.

“Por via da alteração ao regime geral de gestão de resíduos, aprovada em Conselho de Ministros no passado mês de setembro, o valor desta taxa [Taxa de Gestão de Resíduos] duplicará, a partir de janeiro de 2021, passando de 11 para 22 euros por tonelada de lixo indiferenciado entregue para depósito em aterro”, refere a autarquia.

A câmara de Esposende “considera tratar-se de uma medida inoportuna em tempos de pandemia, para além de que os municípios não foram ainda consultados neste processo”.

No texto, salienta-se que “as famílias perderam rendimentos e sendo previsível uma quebra nas receitas dos municípios no próximo ano devido à pandemia”, pelo que a Câmara Municipal “contesta e repudia a decisão do Governo”.

Os munícipes “serão, portanto, penalizados com este agravamento da taxa os cidadãos e as empresas, que sofrem já o acréscimo de despesas” decorrentes da pandemia.

“Agravar, nesta fase e de forma tão desproporcional a TGR, não é aceitável, estando a ser dado, pelo Governo, mais um passo para diminuir o poder de compra dos cidadãos e para o aumento da carga fiscal do setor empresarial”, acresenta o município.

Para a autarquia é “perfeitamente legítimo, e até necessário” que se incentive a redução de produção de resíduos e a separação e reciclagem de materiais.

Mas, observa, “esse caminho deve ser feito com um maior investimento em campanhas de sensibilização e fiscalização, em criação de infraestruturas adequadas e em apoios à implementação de projetos de recolha seletiva”

“A decisão de aumentar a TGR só será adequada após se esgotarem as medidas de apoio à recolha dos diferentes tipos de resíduos”, defende aquela câmara municipal.

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Barcelos

Barcelos investe 68 mil euros na iluminação de Natal. Luzes acendem até 28 de novembro

Natal

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Foto: CM Barcelos / Arquivo 2019

A iluminação decorativa da época de Natal está a ser instalada na cidade de Barcelos, prevendo-se a sua ligação no próximo dia 28 de novembro, havendo a possibilidade da mesma ser ligada antes, foi hoje anunciado.

“Apesar das restrições impostas pela atual situação de calamidade e, eventualmente, por uma posterior declaração do estado de emergência, a Câmara Municipal não quis deixar de cumprir uma das tradições da época natalícia, iluminando as ruas da cidade com motivos decorativos alusivos a esta quadra”, escreve a autarquia em nota enviada à imprensa.

“Desta forma, procura-se chamar o público a percorrer os espaços da cidade e a usufruir do encanto e da magia de Natal, proporcionados pela iluminação decorativa, e a incentivar à realização das compras no comércio local, mais ainda nas circunstâncias difíceis que o comércio e serviços atravessam devido à pandemia de covid-19”, refere a mesma nota.

A instalação da iluminação resulta da celebração de um contrato com a entidade “Bernardino Castro – Serviços Festivos, Lda”, pelo valor de 68.601,00 euros, acrescido de IVA, e decorrerá no mesmo espaço do ano passado, estendendo-se a outras ruas da cidade.

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Cávado

“Gostaria que Esposende fosse exemplar para saírmos desta espécie de lista negra”

Covid-19

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Foto: CM Esposende

O presidente da Câmara de Esposende apelou esta quarta-feira ao cumprimento das normas impostas devido à pandemia de covid-19 a todos os cidadãos do concelho, de forma a sair da lista dos 121 concelhos de risco elevado.

Num vídeo publicado nas redes sociais, Benjamim Pereira manifesta crer ser possível “manter uma parte” das atividades e afazeres, como ir à escola, às compras, “até a um café ou a um restaurante”, desde que se “sempre a cumprir as medidas” determinadas pelas autoridades de saúde.

“O meu apelo vai no sentido de pedir um esforço acrescido da utilização da máscara, distanciamento físico, higienização das mãos, seja em casa, na escola, no trabalho ou em qualquer sítio onde nos encontremos”, frisa o autarca, que já sentiu na pele o contágio pelo novo coronavírus.

“O nosso concelho já deu provas de grande responsabilidade cívica no que diz respeito ao cumprimento das determinações que visam controlar os avanços da pandemia”, acrescenta o edil.

“Temos de agir responsavelmente no sentido de dar tempo aos que estão empenhados na descoberta de uma vacina, e devemos respeitar o esforço pelos médicos e enfermeiros que tanto lutam para salvar vidas”, refere Benjamim Pereira.

O autarca apela ainda “ao sentido da responsabilidade de cada um para cumprir as regras agora impostas”.

“Gostaria que Esposende fosse exemplar e saíssemos depressa desta espécie de lista negra, tudo depende de nós e acredito que juntos vamos superar esta fase difícil”, finaliza.

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