A cooperativa Ancorensis, com sede em Caminha, anunciou hoje “a cessação imediata da função de ensino e o despedimento coletivo de todos os 67 trabalhadores, por não ter direito a abrir novas turmas com contrato de associação.
Em comunicado, a instituição adiantou que a decisão de “cessação da prestação de serviços de ensino integrado na rede escolar do sistema nacional de educação” e o despedimento coletivo de 40 professores e 27 trabalhadores não docentes” foi tomada, na segunda-feira, em assembleia-geral da instituição.
A Cooperativa iniciou a sua atividade em 01 de setembro de 1988 e tem, presentemente, um universo escolar de 247 alunos.
Na nota, a instituição sublinhou que a decisão surge na sequência da “redução de receitas, por via da diminuição do apoio contratual concedido e de turmas”, decidida pelo Ministério da Educação, e da “interpretação restritiva dos contratos de associação vigentes, cujos efeitos se consubstanciam na diminuição direta do número de alunos da escola explorada pela Ancorensis”.
A instituição adiantou ter “alertado” o Ministério da Educação “atempadamente, e em diversas ocasiões”, para as consequências do despacho n.º 1-H/2016, de 13 de abril de 2016, que “impedia a prossecução da atividade de ensino nos vários graus e determinava a situação de insolvência da cooperativa, que não tem meios financeiros para suportar as obrigações que lhe são impostas por via do despedimento coletivo dos seus trabalhadores”.
A cooperativa disse ter manifestado “total disponibilidade” para continuar “enquanto escola de artes e ofícios, alicerçada na formação alternativa ao currículo principal secundário”.
Para a Ancorensis o “impacto no tecido social, económico e cultural será sentido em todo o concelho, afetará o bem-estar, qualidade de vida e proximidade dos serviços públicos dos cidadãos e seus filhos, determinará situações dramáticas de desemprego não absorvidas por concelhos já depauperados e desperdiçará toda a valia e o saber-fazer de um projeto educativo reconhecido por todos”.
“A Ancorensis foi abandonada pelo Ministério da Educação indiferente à adoção de medidas adequadas que salvaguardem os interesses de todos os envolvidos, designadamente dos docentes e trabalhadores cujos postos de trabalho se perderão para sempre e que não prescindirão da respetiva compensação, mas sobretudo dos alunos e seus progenitores”, realçou.
A Câmara de Caminha, também em comunicado, “reafirmou o compromisso de mobilizar todos os recursos disponíveis de modo a que todos os alunos possam ter assegurada vaga nas escolas do concelho”.
“Este é um momento complexo que apela à serenidade dos encarregados de educação e das famílias, à mobilização do concelho e à concertação de esforços que contribuam para normalizar, tanto quanto possível, o arranque do novo ano letivo”, frisou aquela autarquia que revelou “ter comunicado a decisão da Ancorensis ao Ministério de Educação e os impactos que a mesma sempre terá no concelho, especialmente em todo o Vale do Âncora”.
O município informou “estar em contacto permanente com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Norte e o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais de modo a encontrar as soluções que este novo desafio exige”, sendo que, “em breve, serão tornadas públicas as medidas de resolução do impasse criado”.
A Câmara manifestou “solidariedade” aos trabalhadores afetados, “comprometendo-se a acompanhar a situação de cada trabalhadora e cada trabalhador, com espírito construtivo e em permanente diálogo com todos, incluindo as respetivas estruturas sindicais”.
Já o Ministério da Educação afirmou que está a acompanhar a situação e que estão garantidas vagas para os alunos daquele estabelecimento de ensino nas escolas públicas locais.
“O Ministério da Educação informa que está a acompanhar a situação de perto, através da Direção de Serviços de Educação da Região Norte, em articulação com o município e já garantiu a existência de vagas no Agrupamento de Escolas Sidónio Pais do município de Caminha” para os alunos daquela cooperativa de ensino, refere, em comunicado, o Ministério da Educação.
No comunicado, o Ministério da Educação informa também que os pedidos de transferência “vão ser monitorizados pela Direção de Serviços de Educação da Região Norte, que prestará todas as informações e ajuda necessária aos encarregados de educação dos alunos”.
“As vagas nas escolas públicas estão garantidas, sendo este o elemento essencial para que os processos de transferência decorram com tranquilidade”, salientou.
PSD de Caminha diz que “decisão histórica” deixa “sem escola” mais de 400 alunos
O PSD de Caminha lamentou hoje “profundamente” o anúncio do encerramento da cooperativa de ensino Ancorensis e o “caos instalado para mais de 400 alunos que ficaram sem escola” no início do novo ano letivo.
Em comunicado, a comissão política concelhia do PSD adiantou que as “repercussões sociais e económicas negativas serão inevitáveis” da decisão tomada, na segunda-feira, em assembleia-geral da cooperativa.
Em comunicado hoje enviado a cooperativa Ancorensis, com sede em Caminha, anunciou hoje “a cessação imediata da função de ensino e o despedimento coletivo de todos os 67 funcionários, 40 professores e 27 trabalhadores não docentes”, por não ter direito a abrir novas turmas com contrato de associação.
A Cooperativa iniciou a sua atividade em 01 de setembro de 1988 e tem, presentemente, um universo escolar de 247 alunos.
Para a estrutura local do PSD o impacto daquela decisão “será lamentável e inevitável, em termos sociais e económicos”, por considerar que ” a instituição dava vida à freguesia mais populosa do concelho de Caminha”.
“É também de realçar a gravidade do facto de mais de 400 alunos, que enchiam as ruas e as escolas de Vila Praia de Âncora, serem agora deslocados para fora da freguesia e até do concelho”, sustentou o PSD.
Para a concelhia social-democrata “as repercussões económicas e sociais” do fecho da cooperativa e do despedimento coletivos dos trabalhadores “são demasiado graves para que se usem mais argumentos falaciosos para branquear o que está a acontecer”.
“A guerra na educação transformou-se em obsessões políticas de ideologias que não contemplam as idiossincrasias locais tendo terminado na derrota para todos os ancorenses que agora têm de fazer um esforço enorme para enviar os seus filhos para outras escolas, quando tinham uma de qualidade e excelência a cinco minutos de casa”, sustentou aquela força partidária.
O PSD acrescentou que, “nos últimos meses alertou para a possibilidade deste facto acontecer” tendo convocado até “uma Assembleia Municipal extraordinária para que a população fosse ouvida acerca do tema”.
“O PSD lamenta que o doutor Miguel Alves [presidente socialista da Câmara de Caminha] passe o tempo a falar em democracia participativa, mas quando realmente interessa às pessoas, não as chama nem as quer ouvir, tomando decisões unilaterais e ideologicamente partidárias”, defendeu.
As críticas do PSD local estendem-se ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues por ter tomado “todas as decisões sem ouvir a população de Vila Praia de Âncora, a Junta de Freguesia nem as Associações de Pais”.
Notícia atualizada às 10h12.
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