Os empresários da região do Ave e do Cávado querem que o acesso aos fundos comunitários seja alargado a áreas e setores que até agora não tiveram oportunidades “iguais” e apontam como “maior prioridade” que “o dinheiro chegue”.
O Ministério do Planeamento e Infraestruturas vai promover quinta-feira em Famalicão, junto de empresários das regiões do Ave e Cávado, uma ação de divulgação do “Plano 100 – Acelerar o investimento empresarial”, iniciativa que visa acelerar o investimento empresarial, com a injeção de 100 milhões de euros na economia nos primeiros 100 dias do Governo.
O presidente do Conselho Empresarial do Ave e do Cávado (CEDRAC), João Albuquerque, considerou este é um sinal “positivo e encorajador que está a ser dado à economia” mas desejou que no futuro as candidaturas e o acesso a fundos englobe outros setores e áreas que “também precisam de acesso facilitado” a verbas europeias.
Em causa está a pequena e média indústria ou mesmo o comércio e a restauração que, segundo o CEDRAC, ficam arredados dos programas cujo critério tem por base a internacionalização e a exportação.
“Obviamente o setor do comércio e da restauração não consegue preencher [esse critério]. As regras que vêm do passado são apertadas do ponto de vista de condições de acesso para uma tipologia média de empresas no território. [Mas estas empresas] são geradoras de emprego e também são dinâmicas e importantes para o sustento empresarial da região”, descreveu João Albuquerque.
O presidente do conselho que representa mais de 83.000 empresas, sendo composto por várias associações empresariais, admitiu que possa haver a necessidade de “rever critérios e legislação” de forma a “ser reposta a justiça que no arranque do quadro [comunitário] não foi feita”.
Sobre prioridades da região no âmbito do “Plano 100 – Acelerar o investimento empresarial” que os secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Sousa, e da Energia, Jorge Seguro Sanches, vão apresentar no Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (CITEVE), em Famalicão, João Albuquerque disse que “a maior das prioridades é que o dinheiro chegue”.
“Acredito que o plano vai puxar verdadeiramente pela máquina dos fundos comunitários que está estagnada há dois anos. Precisávamos de um impulso económico mas também de um impulso político. Muitos empresários com capitais próprios fizeram investimentos, mas é verdade que muitos investimentos que podiam ter sido acelerados e ser geradores de emprego pararam na expectativa. Houve uma estagnação forçada”, referiu.
Nota da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) explica que a sessão é dirigida especialmente a empresários das regiões do Ave e Cávado e servirá para apresentar um conjunto de medidas de agilização do acesso aos fundos estruturais europeus.
Entre as medidas estão a flexibilização das regras de adiantamentos, a redução da exigência de garantias bancárias e uma nova linha de garantia mútua para adiantamentos.