A comissária europeia Elisa Ferreira considera que a presidência portuguesa do Conselho da UE está a ser “reconhecidamente bem-sucedida”, ao conseguir fazer avançar dossiês num contexto particularmente difícil, ainda “em plena crise” de covid-19.
Em entrevista à Lusa, em Bruxelas, a comissária da Coesão e Reformas faz “um balanço muito positivo” dos primeiros meses de presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, sobretudo atendendo a que “esta fase é uma fase muito difícil de prever, de antecipar, e muito difícil de executar, porque não é uma gestão em velocidade de cruzeiro, é uma gestão em plena crise”.
Começando por abordar precisamente o combate à pandemia de covid-19, a comissária portuguesa elogiou o “trabalho muitíssimo interessante e muito importante”, designadamente “do Ministério da Saúde português, enquanto presidente do Conselho, que fez tudo o que estava ao seu alcance para ir ultrapassando os vários problemas, e são muitos, em cooperação intensa com a Comissão Europeia”, em matéria de vacinação e no estabelecimento de “práticas minimamente harmonizadas” em questões da competência dos Estados-membros.
A esse propósito, Elisa Ferreira considerou que “há alguma injustiça” nas críticas que são dirigidas a Bruxelas, apontando que o cenário seria certamente muito mais grave “se a Comissão se tivesse remetido a uma posição de prudência e tivesse evitado tocar num assunto que na prática não tinha a obrigação de tocar – seja as vacinas, seja a abertura das fronteiras para passagem de pessoas e produtos essenciais, seja os progressos que estão a ser feitos no reconhecimento de um certificado verde”.
Neste cenário de crise, em que são necessários “ajustamentos permanentes”, a comissária considera então que “a presidência tem dado uma resposta muito interessante”, também nos esforços para operacionalizar o plano de recuperação da UE, o «NextGenerationEU», designadamente “mobilizar os diferentes Estados-membros” a elaborarem os seus planos nacionais de recuperação e resiliência e a ratificarem a decisão dos recursos próprios, que permitirá à Comissão ir aos mercados angariar 800 mil milhões de euros.
“Parecendo que não, num muito curto prazo, 17 Estados-membros já fizeram a ratificação da decisão de recursos próprios”, notou, manifestando-se confiante de que os 10 países que ainda não o fizeram concluam rapidamente este procedimento, sem o qual a Comissão não pode ir aos mercados para uma emissão de dívida histórica, a todos os níveis, e fundamental para a recuperação económica e social da Europa.
A comissária notou que toda a Europa precisa de um relançamento, e “mesmo aqueles países que aparentemente tiveram um impacto menor, na prática precisam que o mercado interno seja relançado, que a economia volte a ser ativa, porque são oportunidades de negócios e é isso que se gera num pós-crise”.
“Portanto, eu tenho muita confiança que algumas leituras mais de curto prazo, algumas mais partidárias – que não de ‘policy’ mas de ‘politics’ -, sejam rapidamente ultrapassadas pelo valor efetivo e pela substância daquilo que estamos a fazer, e portanto eu espero que rapidamente esses obstáculos sejam ultrapassados”, disse.
“Nós não estamos parados à espera, estamos a trabalhar”, notou ainda, lembrando que na véspera, na quarta-feira, a Comissão apresentou a sua estratégia para, em julho, ir aos mercados mobilizar 800 mil milhões de euros para financiar o plano de recuperação da crise da covid-19.
Já a presidência portuguesa terá a importante missão de garantir a celeridade na aprovação dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) dos 27 a nível do Conselho, pois uma vez que estes sejam formalmente submetidos a Bruxelas e ‘aprovados’ pela Comissão, fica nas mãos do Conselho a sua aprovação formal.
Perspetivando os dois meses e meio que restam de presidência, a comissária da Coesão e Reformas considerou ainda que a iniciativa da presidência de “chamar a atenção para o Pilar Social Europeu” – na cimeira social agendada para 07 e 08 de maio no Porto – é algo a que também atribui “um grande valor”, e saudou também o facto de Portugal ter resolvido um “assunto politicamente muito complicado”, a Conferência sobre o Futuro da Europa, que vai finalmente arrancar, um ano depois da data prevista.
Lembrando ainda que a presidência está a fazer um trabalho pouco visível, mas muito laborioso, de finalizar textos legislativos sobre os quais houve acordos políticos no final de 2020 – “mas como se diz, às vezes o que custa são os detalhes”, observou -, Elisa Ferreira conclui então que “genericamente, está a ser uma presidência reconhecidamente bem-sucedida”.
Portugal exerce a presidência do Conselho da UE até 30 de junho próximo, passando então o testemunho à Eslovénia.
