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Eleições do Vianense envoltas em polémica

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Lista única vai a votos esta sexta-feira. Carta aberta ao presidente da mesa da AG do clube, citada na íntegra, elenca processo e fundamentos para irregularidades estatutárias do processo eleitoral.

As eleições do Sport Clube Vianense, que decorrem esta sexta-feira, têm a lista encabeçada por José Durães, sócio n.º 537, como única candidata.

“O presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sport Clube Vianense, Aristides Sousa, fez saber que, dentro do prazo definido nos termos do regulamento geral interno, foi apresentada uma única lista candidata à Direcção do clube minhoto para completar o mandato do triénio 2014/2017, a qual é liderada pelo sócio José Durães da Silva, com o número de associado 537”, segundo cita o jornal Record.

Contudo, em carta aberta a que O Minho teve acesso, esse não é o entendimento do sócio César Boaventura.

 

— início de citação —

CARTA ABERTA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL DO SPORT CLUBE VIANENSE

CÉSAR AUGUSTO VIEIRA BOAVENTURA, sócio nº 1093 do Sport Clube Vianense inscrito em Abril de 2011 e com a cotização em dia, vem expor a V. Exa. nos termos e com os fundamentos seguintes:

1. Realizam-se amanhã, dia 28 de Agosto de 2015, eleições no clube conforme deliberação tomada em assembleia-geral e convocatória anunciada no jornal local “A Aurora do Lima”.

2. Sabem os vianenses em geral pela comunicação social local que foi apresentada uma lista de candidatura às eleições e será a única que vai a sufrágio.

3. Tomei, porém, conhecimento de que se verificam diversas irregularidades e ilegalidades relativamente aos Estatutos e Regulamento Geral Interno do clube e ao regime jurídico vigente em Portugal.

4. As situações que se enumeram deveriam ter sido apreciadas e sopesadas convenientemente pelo Presidente da Assembleia-Geral no restrito respeito pela lei instituída, que deve ser cumprida, e pelos sócios do Sport Clube Vianense, mas lamentavelmente não foram.

5. Desde logo, a única candidatura conhecida e validada por V. Exa. foi apresentada fora do prazo estipulado no nº 8 do artigo 103º do Regulamento Geral Interno/RGI do clube que estabelece expressamente que “a apresentação das listas de candidatura deverá ser feita até cinco dias antes do acto eleitoral”.

6. Não poderia V. Exa., por acto unilateral ao arrepio das citadas disposições estatutárias e das normas vigentes, fazer lei e vir posteriormente mediante “Esclarecimento” datado de 04/08/2015 mandar, como o fez, que o prazo de apresentação das listas de candidatura se transferisse para o primeiro dia útil seguinte ao prazo fixado no nº 8 do artigo 102º do Regulamento Geral Interno.

7. O seu acto de “Esclarecimento” fez com que apenas tenham decorrido 3 dias completos entre o prazo de apresentação das candidaturas e o dia do acto eleitoral, uma vez que as eleições têm início às 16h00 do dia 28 de Agosto de 2015, não se podendo contar o dia (a segunda-feira, dia 24 de Agosto de 2015) a partir do qual o prazo começa a correr nos termos do disposto no artigo 279º do Código Civil, nem se poderia contar o dia do acto pelas mesmas razões.

8. Por outro lado, as candidaturas devem ser acompanhadas do programa de acção a que se refere o disposto no número 1 do artigo 103º do Regulamento Geral Interno, de forma que os associados possam conhecer suficientemente e com alguma antecedência os objectivos a que se propõe a candidatura.

9. Porém, os associados do Sport Clube Vianense, entre os quais me incluo, não têm conhecimento da existência de tal programa, e ainda que este exista, não foi dado a conhecer aos eleitores com a antecedência reclamada pelos estatutos e pelos associados.

10. Rege o disposto no artigo 103º nº 6 do RGI que as listas de candidatura só serão consideradas desde que se apresentem completas e para todos os órgãos dos corpos directivos.

11. Apesar disso, verifica-se que na candidatura apresentada (lista A) a lista de associados apenas é composta por uma Direcção, faltando a indicação da composição dos demais órgãos directivos previstos nos artigos 3º dos Estatutos e 17º do RGI, designadamente, a Assembleia Geral, o Conselho Fiscal e o Conselho Jurisdicional.

12. Por outro lado ainda, verifica-se que na candidatura da lista A estão indicados o Sr. Nuno Miguel Mendes Ferros e o Sr. António Pereira de Brito Martins com o mesmo número de associado (o nº 1227) e na qualidade de associados-empresa, e sem identificação da empresa.

13. Esta situação é ilegal atendendo a que ofende, entre outras normas, o princípio fundamental da livre adesão consagrado no artigo 5º do RGI que estabelece expressamente que “o Sport Clube Vianense é de livre adesão para todos os cidadãos e orienta a sua acção segundo os princípios da democracia e da representatividade, com total independência …”.

14. As referidas pessoas, nas qualidades em que intervêm, não podem integrar uma lista de candidatura aos órgãos porque não preenchem os requisitos previstos nos Estatutos e no RGI do clube.

15. Nos termos do disposto no artigo 21º do RGI só podem ser eleitos para os corpos directivos os associados efectivos que reúnam cumulativamente os requisitos da maioridade, da falta de antecedentes reveladores de manifesta falta de espírito desportivo, da falta de antecedentes de desrespeito dos Estatutos e do RGI, e de não terem sido demitidos em mandatos anteriores.

16. Em nenhuma parte dos Estatutos e do RGI se permite que possam ser eleitos sócios em representação de empresas que sejam sócios do clube, nem se definem os requisitos para poderem integrar os corpos directivos.

17. Nem os Estatutos nem o RGI do clube contemplam a figura do sócio-empresa para fins eleitorais, o clube apenas disponibiliza os cartões-empresa por razões comerciais e cada empresa pode ter vários cartões consoante o número de lugares no Estádio.

18. Verifica-se ainda que a convocatória aos associados para o acto eleitoral não foi afixada na sede do clube, o que contraria flagrantemente o disposto no artigo 102º do RGI que obriga à sua afixação na sede e cumulativamente à publicação num jornal da localidade, ambos com a antecedência mínima de vinte dias relativamente à data do acto eleitoral.

19. Por conseguinte, verifica-se que a lista de candidatura que vai ser apresentada a sufrágio no acto eleitoral agendado para o dia 28 de Agosto de 2015 está afectada por diversas irregularidades insanáveis que a liquidam e ferem de morte o acto eleitoral, que presta a tornar-se ilegal.

20. Todos estes factos, entre outros que podem coexistir e não são ainda do meu conhecimento, são susceptíveis de conduzir à ilegalidade do acto eleitoral sujeito à sindicância judicial.

21. Aliás, o acto eleitoral será impugnado judicialmente por um grupo de associados na instância competente com pedidos de declaração de nulidade/anulabilidade no caso de V. Exa. persistir na realização das eleições no dia 28 de Agosto de 2015.

22. E será apresentada providência cautelar para impedir a tomada de posse dos eleitos.

23. Assim como se equaciona seriamente a apresentação de uma queixa criminal no Ministério Público para apreciação de conduta criminosa pela eventual prática de crimes públicos na actuação do Presidente da Assembleia-Geral durante o processo eleitoral.

24. O Sr. Presidente da Assembleia-Geral não tem vindo a agir em conformidade com os Estatutos e o Regulamento Geral Interno e não deu cabal cumprimento ao disposto no nº 2 do artigo 105º do RGI, uma vez que não rejeitou no prazo legal a candidatura apresentada nem supriu as irregularidades que aquela manifestamente evidencia.

25. Por último, saliento que não tenho qualquer interesse em apresentar candidatura aos corpos directivos do clube, apenas pretendo que os actos da vida do clube, como o acto eleitoral em causa seja sério, rigoroso e transparente, que dignifique o emblema, o bom-nome desta instituição de utilidade pública e defenda a honra dos associados do Sport Clube Vianense, que devem acordar para uma realidade que pode comprometer o futuro imediato da colectividade.

26. Consequentemente, apelo a V. Exa. para levar em conta e ponderar os fundamentos legais que podem comprometer o acto eleitoral designado para o dia 28 de Agosto de 2015, e reconsiderar a sua realização, de modo a possibilitar que as eleições se realizem na legalidade e com a oportunidade que reclamam, sugerindo a V. Exa. a aplicação do disposto no artigo 26º do RGI que estabelece que os corpos sociais cessantes se mantenham em funções por um período de 30 dias, durante o qual se convocará nova assembleia-geral extraordinária e se dinamizará o processo eleitoral.

Viana do Castelo, 27 de Agosto de 2015.
O ASSOCIADO Nº 1093 DO SPORT CLUBE VIANENSE,

— fim de citação —

O ato eleitoral decorre na sede do clube, sita na Rua Manuel Espregueira, entre as 16:00 horas e as 23:00 horas desta sexta-feira.

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Futebol

Lucas Evangelista é reforço do Vitória

Por empréstimo do Nantes

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Foto: Divulgação / VSC

O médio Lucas Evangelista reforçou hoje o Vitória Sport Club (SC) para a temporada 2019/20, emprestado pelos franceses do Nantes, e vai competir novamente na I Liga portuguesa de futebol, após já ter representado o Estori Praia.

O clube minhoto informou ainda, na nota hoje publicada no sítio oficial, que detém “uma opção de compra de 100% dos direitos económicos” do jogador por quatro milhões de euros, ou de 50% desses direitos por uma verba de dois milhões.

O futebolista brasileiro, de 24 anos, que tanto pode atuar a médio ofensivo ou a extremo, vai reencontrar o treinador Ivo Vieira, com quem trabalhou na equipa da linha durante a época 2017/18, na qual marcou quatro golos em 36 partidas oficiais.

Após a transferência para o Nantes, da Liga gaulesa, no verão passado, Lucas Evangelista começou a época a titular, mas após a saída do técnico português Miguel Cardoso, no final de setembro, perdeu espaço, tendo contabilizado 19 jogos oficiais e um golo marcado em 2018/19.

Formado no Desportivo Brasil e no São Paulo, emblema pelo qual fez os primeiros jogos como sénior, em 2014, o jogador representou ainda a Udinese, da I Liga italiana, nas épocas 2014/15 e 2016/17, e o Panathinaikos, da I Liga grega, em 2015/16, por empréstimo dos transalpinos.

Lucas Evangelista é o 10.º reforço dos vimaranenses para a época em curso, depois do guarda-redes Jhonatan, dos defesas Lucas Soares e Bondarenko, dos médios Mikel Agu, Blati Touré e Dénis Poha e dos avançados André Pereira, João Pedro e Bruno Duarte.

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Futebol

Moreirense empata (0-0) em Setúbal

Liga NOS

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Foto: Moreirense FC

O Vitória de Setúbal e o Moreirense empataram hoje 0-0, na partida que inaugurou a terceira jornada da I Liga de futebol, realizada no Estádio do Bonfim, em Setúbal.

Com este desfecho, os sadinos continuam sem marcar no campeonato e sem vencer [empataram dois e perderam um], enquanto os ‘cónegos’, três semanas depois de terem sido eliminados da Taça da Liga pelo Vitória de Setúbal, somam agora quatro pontos na prova.

Numa primeira parte de fraca qualidade, em que os setubalenses se mostraram mais intranquilos, as oportunidades de perigo junto de ambas as balizas foram uma miragem até aos 35 minutos. Uma perda de bola de Carlinhos permitiu ao Moreirense, em contra-ataque, visar a baliza de Makaridze, guarda-redes que travou o remate de Pedro Nuno.

A ameaça espevitou a equipa de Sandro Mendes, que ainda não marcou na presente edição do campeonato. Aos 36, o marroquino Hachadi, após cruzamento de Éber Bessa, cabeceou ao lado do poste esquerdo, deixando o público presente no Bonfim incrédulo.

Após o intervalo, aos 48 minutos, o Vitória de Setúbal esteve perto de inaugurar o marcador, num livre direto cobrado por Éber Bessa que passou poucos centímetros acima da trave da baliza de Mateus Pasinato.

Apesar do aviso dos sadinos, o Moreirense ficou perto de materializar o domínio exercido até aí, quando, aos 69 minutos, Iago, depois de um canto na direita, ter permitido a defesa atenta de Makaridze.

Nos últimos 20 minutos, os comandados de Sandro Mendes mostraram mais dinâmica do que nos 70 anteriores. Guedes, que aos 67 tinha substituído Carlinhos, ficou perto do golo num lance em que o guardião dos ‘cónegos’ evitou males maiores, quando a bola levava a direção da baliza.

Ficha de jogo:

Jogo disputado no Estádio do Bonfim, em Setúbal.

Vitória de Setúbal – Moreirense, 0-0.

Equipas:

– Vitória de Setúbal: Makaridze, Mano, Artur Jorge, Bruno Pirri, Sílvio, José Semedo, Carlinhos (Brian Mansilla, 71), Nuno Valente, Éber Bessa, Zequinha (Mathiola, 86) e Hachadi (Guedes, 67).

(Suplentes: Milton Raphael, João Meira, André Sousa, Mathiola, Kigi Sekgota, Brian Mansilla e Guedes).

Treinador: Sandro Mendes.

– Moreirense: Mateus Pasinato, João Aurélio, Iago, Steven Vitória, Abdu Conté, Fábio Pacheco, Alex Soares, Filipe Soares (Luther, 66), Bilel, Fábio Abreu (Nenê, 77) e Pedro Nuno (Sori Mané, 84).

(Suplentes: Trigueira, Rosic, D’Alberto, Sori Mané, Luther, Machado e Nenê.

Treinador: Vítor Campelos.

Árbitro: Iancu Vasilica (AF Vila Real).

Ação disciplinar: cartão amarelo para Bruno Pirri (38), Éber Bessa (56), Steven Vitória (58) e Brian Mansilla (73).

Assistência: cerca de 3.500 espetadores.

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Futebol

Famalicão preparado para contrariar dificuldades do Vitória SC

Famalicenses lideram o campeonato a par do Benfica

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João Pedro Sousa. Foto: Arquivo

O treinador do Famalicão, João Pedro Sousa, admitiu esta sexta-feira estar consciente das dificuldades que vai encontrar frente ao Vitória Sport Club (SC), mas disse que a equipa está preparada para contrariar os minhotos na I Liga de futebol.

O técnico da equipa famalicense, que lidera o campeonato a par do Benfica, manifestou “a certeza que vai ser um jogo de grau de dificuldade máxima”, mas lembrou os triunfos sobre Santa Clara (2-0 fora) e Rio Ave (1-0 em casa) das duas primeiras rondas.

“As anteriores partidas também foram. E mesmo assim demos boas respostas. O nosso adversário é competente, já tem muito tempo de competição nas pernas e ainda não perdeu. Sabemos as dificuldades que vamos encontrar, mas estamos preparados”, garantiu o treinador na véspera da visita a Guimarães.

João Pedro Sousa acredita que o Vitória “vai estar na máxima força” e reforçou que o Famalicão está preparado “para um jogo competitivo frente a uma equipa extremamente competente”.

“Espero que seja um jogo bom. Que os adeptos gostem do jogo. Estão reunidas as condições para um excelente jogo e que vença o Famalicão”, atirou ainda.

O único objetivo de João Pedro Sousa é manter a tendência vitoriosa das duas primeiras jornadas, frente a um adversário que contabiliza um empate na segunda ronda, com o Boavista, depois de o encontro da primeira jornada, com o Rio Ave, ter sido adiado.

“Vamos contrariar a competência dos nossos adversários com a nossa forma de jogar. Vamos tentar dominar logo desde o início, controlar para anular essas dinâmicas e tentar assumir e vencer”, explicou ainda.

O Vitória SC e o Famalicão jogam a partir das 21:00 de domingo.

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