O Tribunal Judicial de Braga vai julgar em novembro o Diretor-Técnico da farmácia Marques Rego, de Amares, por, alegadamente, ter burlado o Serviço Nacional de Saúde em 15.545 euros.
O farmacêutico foi acusado pelo DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Braga por ter introduzido, entre 2013 e 2018, no sistema informático SIPAFARMA 2000 existente no estabelecimento, um total de 68.831 embalagens de medicamentos, para comparticipação do SNS, quando, na realidade, apenas vendeu 66.255, com a respetiva receita. Ou seja, terá enganado o Ministério da Saúde em 2.576 embalagens, “recebendo por isso – diz a acusação – aquele montante em comparticipações, a que, comprovadamente, não teria direito”.
O magistrado dá como provado que foi o farmacêutico, Horácio Antunes, que geriu a empresa, situada na Praça do Comércio, em Ferreiros, naquele período, ainda que em nome dos herdeiros de Domingos Rodrigues, o seu proprietário até ao falecimento.
Aquando do inquérito judicial, o Diretor-Técnico negou, com veemência, a prática dos dois crimes pelos quais será julgado, os de burla qualificada e de falsidade informática.
Na acusação, o Ministério Público pede, ainda, que, no final do julgamento e se vier a ser condenado, fique inibido de exercer a atividade de gestor da farmácia.
A «Marques Rego» classifica-se a ela própria no seu site, como uma farmácia “centenária e de tradição, sendo uma referência para milhares de utentes de Amares e da região do Cávado”.