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Detidas 39 pessoas durante o estado de emergência de 09 a 23 de novembro

Estado de emergência

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No período de estado de emergência entre 09 e 23 de novembro foram detidas pela PSP e GNR 39 pessoas por crimes de desobediência, 13 por desrespeitarem confinamento obrigatório e seis por resistência ou coação.

O balanço foi hoje feito pela Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, numa reunião esta tarde, à qual presidiu o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Entre os detidos há ainda nove por desobediência a regras de funcionamento de estabelecimentos de restauração, um por desobediência ao encerramento de instalações, três por desrespeitarem as regras relativas à venda e consumo de bebidas alcoólicas, cinco por incumprimento do dever cívico de recolhimento, um por desrespeito às regras da prática de atividade física e um por desobediência a regras de encerramento de estabelecimentos em concelhos de elevado risco de contágio.

“No âmbito da sua intensa atividade de sensibilização, vigilância e fiscalização junto da população, a GNR e a PSP executaram também 450 autos de contraordenação”, adianta o Ministério da Administração Interna (MAI) em comunicado, especificando que a maioria (211) dizia respeito ao incumprimento do uso de máscara, seja em estabelecimentos, via pública, ou transportes públicos; 97 diziam respeito a consumo de bebidas alcoólicas na via pública; 66 por desrespeito de horários; 54 por incumprimento de regras de permanência e distanciamento em espaços públicos; nove por desrespeito das regras de celebrações e eventos com limite máximo de cinco pessoas.

Registou-se ainda o encerramento de 80 estabelecimentos e cinco atividades foram suspensas.

“A reunião permitiu apreciar igualmente a preparação da estrutura logística para apoio à distribuição de vacinas”, refere o comunicado sem adiantar mais pormenores sobre esta matéria.

A reunião de hoje fez ainda um ponto de situação sobre a criação de uma rede nacional de estruturas de apoio de retaguarda (EAR), que vai funcionar nos 18 distritos do território continental, com 11 dessas estruturas já instaladas e cinco “operacionais e em pleno funcionamento.

Essas cinco estruturas localizam-se nos distritos do Porto, Braga e Évora. No Porto estão em Valongo, no Seminário do Bom Pastor; Porto, na Pousada da Juventude e Paços de Ferreira, no Antigo Hospital de Paços de Ferreira. A de Braga está instalada no Hotel João Paulo II e a de Évora na Residência Universitária.

“Estas estruturas têm atualmente um total de 46 utentes instalados. Para esta rede nacional de EAR, complementar da rede já constituída pelos municípios, estão identificados 28 locais que cobrem os 18 distritos de Portugal Continental e com uma capacidade máxima para 2.442 utentes”, adianta o MAI.

O objetivo desta rede é garantir apoio a pessoas infetadas com o novo coronavírus e que não necessitem de internamento hospitalar, assim como o apoio a utentes de lares de idosos que precisem de apoio específico.

A Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência “faz o acompanhamento e produz informação regular sobre as medidas em vigor no território do continente” e na reunião de hoje participaram responsáveis das forças policiais – GNR, PSP, SEF – da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, assim como vários secretários de Estado de diferentes áreas governativas, refere o comunicado do MAI.

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Conselho de Ministros reúne amanhã para “reajustar” medidas do confinamento

Covid-19

Foto: DR

O governo vai reunir-se em conselho de ministros extraordinário na segunda-feira, devendo aprovar novas medidas relacionadas com o confinamento, disse à Lusa fonte do executivo.

A informação, confirmada pela Lusa junto de fonte do Governo, foi avançada pela RTP, que adianta que em cima da mesa estará a aprovação de novas medidas relacionadas com o confinamento, nomeadamente a proibição de venda de bebidas ao postigo para evitar ajuntamentos à porta dos cafés.

Outra medida em avaliação será a possibilidade de abrir os centros de tempos livres para crianças até aos 12 anos, adiantou a fonte.

Hoje, o Presidente da República admitiu um agravamento de medidas, considerando que o confinamento não está a ser levado a sério.

Marcelo admite agravamento de medidas

“Pode ser necessário ir mais longe no fechamento de atividades que ainda ficaram abertas, se for necessário, como sinal à sociedade”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas no Hospital de Santa Maria, adiantando que, “se for preciso reponderar medidas, o Governo naturalmente terá o apoio do Presidente da República”.

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Estado de emergência vai prolongar-se até março

Imagem: SIC

O Presidente da República e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que o estado de emergência vai estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 09 de março, com três renovações.

“A próxima renovação do estado de emergência será, em princípio, no dia 29 deste mês, e depois haverá várias renovações mesmo até ao fim do atual mandato presidencial, haverá três”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

O estado de emergência está novamente em vigor em Portugal desde 06 de novembro e na quarta-feira passada foi prolongado pelo Presidente da República até 30 de janeiro.

Se for prorrogado por mais quinze dias, o período máximo por que este quadro legal pode ser decretado, sem prejuízo de eventuais renovações, o próximo diploma do estado de emergência abrangerá o período entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, e os seguintes irão vigorar de 15 de fevereiro até 01 de março, e de 02 a 16 de março.

As renovações são decretadas pelo Presidente da República com alguns dias de antecedência, ouvido o Governo e após autorização do parlamento, como determina a Constituição.

Quando decretou a mais recente renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que era preciso “criar um travão”, com confinamento, para inverter o crescimento acelerado da covid-19 em Portugal antes de haver vacinação generalizada.

O decreto em vigor abrange o período oficial de campanha para as eleições presidenciais do próximo domingo, nas quais o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se recandidata ao cargo, tendo como adversários Ana Gomes, Marisa Matias, João Ferreira, André Ventura, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva.

Hoje, após uma reunião com a administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Marcelo Rebelo de Sousa alertou que a situação das estruturas de saúde “é muito crítica” e apelou uma vez mais aos portugueses para que levem a sério o confinamento que está em vigor desde sexta-feira, ao abrigo do estado de emergência.

O chefe de Estado admitiu que “pode ser necessário ir mais longe no fechamento de atividades que ainda ficaram abertas, como sinal à sociedade”, adiantando que, “se for preciso reponderar medidas, o Governo naturalmente terá o apoio do Presidente da República”.

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Confinamento é igual a março, mas a mentalidade das pessoas mudou, diz ministra

Covid-19

Imagem: TVI

A ministra da Saúde considerou hoje que a mentalidade das pessoas é que mudou em relação a março, sublinhando que as regras do confinamento são semelhantes, e apelou à responsabilidade individual para ajudar os profissionais de saúde.

Em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião no Hospital Garcia de Orta, em Almada, Marta Temido admitiu que viu com preocupação a forma como os portugueses se comportaram no primeiro fim de semana, desde que entrou em vigor o novo confinamento geral.

“E não vale a pena dizer que são as exceções que justificam os comportamentos. O número de exceções que temos hoje é semelhante ao de março; a mentalidade das pessoas, a reação das pessoas é que é diferente”, considerou.

A ministra da Saúde foi mais longe, referindo que parece haver até um “menor incómodo face aos óbitos, face aos internamentos, face aos contágios” e isso, acrescentou, “não é compatível” com o combate à pandemia da covid-19.

Fazendo um ponto da situação em que todo o sistema de Saúde está “muito próximo do limite”, a governante aproveitou a presença dos jornalistas para pedir o apoio dos portugueses.

“Por favor, fiquem em casa, cumpram e façam cumprir aos outros que estão à vossa volta, porque, senão, não vamos conseguir enfrentar isto”, disse.

O pedido foi feito não só em seu nome e do Governo, mas em nome de todos os profissionais de Saúde que estão na linha da frente no combate e que não podem ser deixados sozinhos.

“Não é só a ministra da Saúde que está aqui a falar, são todos os profissionais de saúde que estão aqui a trabalhar e que também gostariam de estar com as suas famílias, gostariam de ter tido férias, gostariam de ter tido descanso e que nos dizem que não pode haver esta diferença, entre o que uns estão a passar e o que outros estão a demonstrar”, sublinhou.

E acrescentou: “Toda a gente está a fazer sacrifícios, mas precisamos de nos esforçar mais como comunidade para garantir que se separaram as cadeias de transmissão, porque senão não há sistema de saúde que aguente.

Portugal contabilizou hoje 152 mortes relacionadas com a covid-19 nas últimas 24 horas, e 10.385 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

O boletim epidemiológico da DGS indica ainda que estão internadas 4.889 pessoas, mais 236 do que no sábado, das quais 647 em cuidados intensivos, ou seja, mais nove, novos máximos em ambos os casos.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, Portugal já registou 8.861 mortes associadas à covid-19 e 549.801 infeções pelo vírus SARS-CoV-2, estando hoje ativos 134.011 casos, mais 5.846 do que no sábado.

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