A construtora ABB, de Braga, e o grupo Trofa Saúde, dona de dois hospitais privados em Braga, estão de candeias às avessas, traduzidas em duas ações judiciais cíveis em curso no Tribunal de Braga.
Por causa da construção, que ficou a meio, de um prédio para um hospital em Camapanhã, no Porto. A zanga pode levar o Trofa Saúde (TS) a sair do edifício Savoy, na Rua do Raio, que é propriedade da ABB e a quem a empresa de saúde paga 125 mil euros de renda por mês.
A primeira ação partiu da ABB: pede a rescisão do contrato de construção do edifício no Porto, e uma indemnização de 2,5 milhões. O TS responde na mesma moeda e exige o mesmo valor noutra ação agora intentada.
Entretanto, a ABB vendeu o esqueleto do prédio à construtora Predi 5, do empresário bracarense, Domingos Névoa. O que levou a empresa trofense a dizer, em tribunal que o negócio foi simulado, logo é nulo.
Ação pauliana
É este o argumento usado numa ação pauliana – de anulação de negócio – que intentou no Tribunal de Braga contra a venda pela ABB II-Imobiliária, SA à firma Predi 5 (ambas de Braga) do edifício em construção no Porto destinado a acolher um novo hospital privado. Mas, os visados negam a acusação…
O TS argumenta que a ABB II vendeu o prédio inacabado aquela firma, do empresário Domingos Névoa, por três milhões de euros, quando ela própria dizia que já tinha investido 12 milhões na obra.Assim, concluiu que o negócio é simulado, pelo que quer a sua anulação.
Em resposta, a ABB II – do grupo com o mesmo nome, de Braga, gerido por Gaspar Borges – e a própria Predi 5, vieram contrariar a tese, afirmando que o preço de três milhões já pagos se referem, apenas, à compra dos terrenos, seguindo-se a liquidação de mais dez milhões. Ao todo, com o prédio concluído pode vir a pagar 48 milhões. Ou seja, não há simulação.
A Predi 5 sublinha que a ABB a informou de que já não tinha contrato com a Trofa Saúde, pelo que nada obstava à compra.
Segunda ação judicial
O Trofa Saúde e a ABB estavam já em litígio no Tribunal local, com a construtora a pedir a anulação do contrato de construção, e posterior aluguer, de um hospital em Campanhã. Pede, também, 2,5 milhões de euros de indemnização, conforme uma claúsula penal do contrato.Nessa primeira ação, a ABB diz que o contrato assinado com o Trofa Saúde em 2014 previa a construção de um edifício, com 16 a 18 mil m2, mais 400 lugares de estacionamento.
A firma comprometia-se a comprar os terrenos e a entregar a obra em janeiro de 2017. O TS pagaria uma renda mensal de 130 mil euros, no primeiro ano, a qual subiria para 150 mil nos anos seguintes. Ao fim de três, o TS poderia comprar o prédio por 30 milhões, 15 por cento mais do que o custo previsto, 25 milhões.
A ABB diz que “o programa funcional” apresentado para a obra implicava a ampliação do projeto, de 18 para 32 mil m2 de área, elevando o custo para 37,5 milhões. Logo, o preço teria de aumentar! Ou seja, argumenta a firma bracarense, as alterações à dimensão do projeto arquitetónico implicavam necessariamente uma revisão do preço da renda e do custo de compra pela empresa de saúde.
Acrescenta que, em 2018, pediu a reorçamentação do projeto, tendo em atenção que iria custar 37,5 milhões, mais 12,5 do que o acordado. E diz que a renda deveria subir até aos 173 mil.
Má fé?
Na ação paulina agora intentada, o TS – que recusou o aumento do aluguer e o custo final – nega que haja crescimento da área de construção, acusando a ABB de “má fé”, já que esta – e ao contrário do que diz o PDM-Plano Diretor Municipal do Porto – contabiliza, indevidamente, na área bruta de construção, os telhados e as áreas de estacionamento. Pede, por isso, e igualmente, uma indemnização de 2,5 milhões e diz que o contrato ainda vigora. A TS alega, por outro lado, que a ABB se propôs construir o Hospital mas que só tinha metade dos terrenos em Campanhã. O que atrasou a obra, tendo entrado em incumprimento de prazo, em três anos.
O Trofa Saúde pede, ainda, ao Tribunal que impeça a construtora de divulgar ou fornecer os planos arquitetónicos do hospital – que serão segredo da empresa – , de forma a que não possam ser aproveitados por outro.Em resposta, a ABB II contrapõe que o contrato findou automaticamente quando o TS contratou um dos seus engenheiros, precisamente o que estava encarregue da obra, o que é motivo de rescisão.
Os dois contendores mantêm, ainda, relações comerciais, já que o TS instalou no edifício Savoy, no centro de Braga, um segundo hsopital, pagando à ABB, uma renda mensal de 125 mil euros.Falta saber se o TS vai denunciar o contrato.
Oito hospitais
O grupo Trofa Saúde, gerido por António Vila Nova, o maior do Norte no ramo e um dos maiores do país, tem oito hospitais privados e cinco clínicas médicas. Em Braga projeta instalar-se no centro comercial Nova Arcada.