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Deco deteta em batons vermelhos substâncias que podem ter efeitos negativos na saúde

Situação comunicada ao Infarmed

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Foto: Ilustrativa / Arquivo

A Deco detetou vestígios de chumbo e componentes de óleos minerais derivados de petróleo em quantidades superiores às consideradas seguras em batons vermelhos à venda no mercado e já comunicou o caso ao Infarmed.


Numa nota enviada hoje às redações, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) diz que testou sete batons vermelhos e encontrou hidrocarbonetos aromáticos de óleos minerais (MOAH) em três deles (marcas Avril, Kiko e Mac).

A Deco explica que um destes batons vermelhos, da marca Avril, “é certificado pela Ecocert como produto ‘natural’ e ‘biológico’” e na rotulagem informa que não recorre a derivados de óleos.

Detetou ainda nos batons analisados das marcas Kiko e Mac quantidades superiores às consideradas seguras de componentes de óleos minerais derivados do petróleo (MOSH e POSH).

No caso do bâton vermelho da Kiko analisado, a Deco sublinha que “nem cumpre as recomendações da própria indústria (Cosmetics Europe)”.

Os batons vermelhos analisados neste estudo forram o Avril Le Rouge Hollywood 598, o Mac Retro Matte Ruby Woo 707 e o Kiko Kikoid Velvet Passion 05 Burgundy.

Já num baton vermelho da marca Maybelline a Deco diz que detetou “níveis aceitáveis destas substâncias”, mas, apesar disso, sublinha que “contribui para o efeito de cocktail, isto é, para a exposição global às mesmas”.

Em todos os batons analisados foram encontrados vestígios de chumbo, “embora em níveis abaixo do limite tecnicamente evitável”.

“Demos conta das conclusões ao Infarmed, responsável pelo controlo dos cosméticos. Apesar de as quantidades de substâncias preocupantes serem inferiores às detetadas noutros testes a batons que efetuámos, ainda são motivo de preocupação”, sublinha a defesa do consumidor.

O MOSH, o POSH e o MOAH são componentes de óleos minerais derivados do petróleo. Os óleos minerais são usados nos produtos cosméticos, entre outros, como suavizantes, protetores da pele e reguladores da viscosidade.

Apesar da sua utilidade, estes componentes “despertam preocupações quando utilizados em batons”, diz a Deco, sublinhando: “O mesmo vale para contaminantes como os metais pesados”.

“Ingeridos, o que é um cenário real no caso dos batons, podem implicar risco de mutações genéticas e tumor”, acrescenta.

A defesa do consumidor explica ainda que a lei “proíbe o recurso a metais pesados nos cosméticos, a menos que seja tecnicamente impossível impedir a sua presença e desde que sejam cumpridas as boas práticas de fabrico”.

Mas permite o uso de óleos, “se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica”.

“Nada temos contra esta permissão. Mas exigimos que a legislação indique tanto as quantidades de metais pesados que considera vestígios, como os limites de segurança para a presença de MOSH, POSH e MOAH na composição dos óleos minerais”, afirma.

Sem valores de referência indicados pela lei, para o teste que realizou, a Deco explica que usou os limites de metais pesados fixados pelo Instituto Federal Alemão de Avaliação de Riscos. Já no caso dos componentes de óleos minerais, teve em conta as recomendações da Comissão Europeia, da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) e da indústria.

A associação europeia de fabricantes – Cosmetics Europe – defende um máximo de 5% para alguns tipos de MOSH. No estudo que fez, a Deco elevou a fasquia para 10%, devido à margem de erro do método.

“Quanto ao MOAH, a simples presença é motivo para desaconselhar um produto”, diz.

A Deco diz que também fez cálculos de exposição tendo em conta o NOAEL (No Observed Adverse Effect Level) destas substâncias e a respetiva margem de segurança.

“Os resultados do teste aplicam-se aos produtos indicados, e não a toda a linha de batons das marcas. Os corantes variam com o tom do batom e, assim, as concentrações das substâncias pesquisadas, nomeadamente de chumbo, podem variar. Portanto, não podemos aconselhar ou desaconselhar outros batons das mesmas marcas”, acrescenta.

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País

Maior controlo nas fronteiras não foi eficaz para conter o vírus

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O ministro da Administração Interna considerou hoje que o maior controlo nas fronteiras internas do espaço Schengen, durante os primeiros meses da pandemia, não foi eficaz para conter o novo coronavírus.

“Ao nível das fronteiras internas, Portugal considera que o aumento dos controlos nas fronteiras não foi eficaz para deter o vírus, criando ainda problemas ao mercado interno”, disse Eduardo Cabrita.

Este balanço foi feito pelo governante português durante o 1.º Fórum Schengen, que juntou hoje por videoconferências ministros da Administração Interna da União Europeia (UE), deputados ao Parlamento Europeu e membros da Comissão Europeia.

Durante a sua intervenção, Eduardo Cabrita considerou que a resposta dos estados-membros à atual crise sanitária deveria ser coordenada e rejeitou medidas unilaterais contra a circulação no Espaço Schengen, defendendo, em vez disso, a adoção de critérios comuns, em coordenação com os ministérios da Saúde e com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.

“O que vimos acontecer um pouco por toda a Europa, com imposição de quarentena a cidadãos europeus ou com obrigações unilaterais de apresentação de PCR [testes de diagnóstico à covid-19] para entrada em alguns países, não é uma forma eficaz de lutar contra a doença”, afirmou.

Em declarações à Lusa, depois da reunião, o ministro explicou que este é um dos fatores que ameaça pôr em risco o Espaço Schengen, que classificou como “uma das maiores realizações da UE”, acompanhado de outras questões como a prevenção do terrorismo e a gestão dos fluxos migratórios irregulares no âmbito das fronteiras externas.

Sobre este ponto, na sua intervenção no fórum, o ministro considerou que aí os controlos são “um dos principais objetivos para manter o Espaço Schengen a funcionar”.

“É por isso que nos deixa satisfeitos que, durante a Presidência Portuguesa da UE, poderemos começar a ver a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira a trabalhar com mais competências. E na nossa Presidência vamos dar a devida relevância a esta nova conquista das políticas europeias”, sublinhou.

Também para a gestão das fronteiras externas o governante defendeu critérios comuns, que devem ainda ser reforçados, neste caso na entrada de cidadãos de países terceiros, através das fronteiras terrestres, aéreas e marítimas.

Eduardo Cabrita assegurou que o país está empenhado no desenvolvimento do novo Pacto de Asilo e Migração, acrescentando, no entanto, que a migração não pode ser vista apenas como um problema de controlo de fronteiras.

“Temos de ter uma abordagem mais ampla, incluindo a dimensão externa de uma necessária cooperação com os países vizinhos da Europa na promoção do seu desenvolvimento e na prevenção do tráfico de seres humanos, mas também na prevenção do trânsito entre estes países vizinhos com destino à Europa”, explicou durante o encontro.

O Fórum Schengen repete-se no próximo ano, em abril, já durante a Presidência Portuguesa da UE, para preparar as propostas legislativas que a Comissão Europeia pretende apresentar até maio, designadamente a revisão do regulamento do Espaço Schengen e do regulamento comum de vistos.

No próximo encontro, serão também feitos novos balanços sobre o funcionamento das fronteiras internas e sobre os avanços do processo de controlo comum da fronteira externa, adiantou Eduardo Cabrita à Lusa.

Durante a reunião, Eduardo Cabrita sublinhou ainda a importância de discussões regulares sobre o funcionamento e o reforço do Espaço Schengen, que classificou como “a joia da coroa da integração europeia” apontando também o fortalecimento dos valores comuns nesse contexto como um dos objetivos da Presidência Portuguesa.

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Portugal é o país da UE mais próximo de atingir metas climáticas para 2030

Ambiente

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Foto: DR / Arquivo

Portugal é o país da União Europeia (UE) mais perto de atingir as suas metas climáticas de redução de emissões até 2030, relativamente aos níveis de 2005, segundo um relatório hoje publicado pela Comissão Europeia.

No relatório, o executivo comunitário prevê que, com as medidas atuais, Portugal ultrapassará em 23% a meta estipulada pela Comissão Europeia para 2030 (uma redução de 17% das emissões de gases com efeito de estufa relativamente aos níveis de 2005), atingindo um declínio de 40% das emissões.

Caso sejam introduzidas as medidas adicionais previstas no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), a Comissão prevê que Portugal registe uma redução de 47%.

O relatório hoje publicado situa assim Portugal em primeiro lugar na UE que, no conjunto, e caso os Estados-membros não tomem novas medidas, não conseguirá atingir em 2030 a redução de 30% das emissões relativamente a 2005 estipulada pela Comissão Europeia, ficando pelos 19%.

Se os planos nacionais de energia e clima apresentados pelos Estados-membros à Comissão forem cumpridos, o executivo comunitário considera que a meta será atingida, prevendo um declínio de 32% das emissões no continente relativamente aos níveis de 2005.

O relatório refere ainda que, em 2019, as emissões de gases com efeito de estufa no conjunto da UE atingiram o nível mais baixo nas últimas três décadas, tendo-se registado um declínio de 24% relativamente aos níveis de 1990.

Em comunicado, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia encarregado do Pacto Verde Europeu, Frans Timmermans, referiu que o relatório mostra que “é possível reduzir as emissões fazendo crescer a economia”, mas que são necessários mais esforços.

“O relatório de hoje mostra que é preciso aumentarmos os nossos esforços em todos os setores de maneira a atingirmos o nosso objetivo comum de neutralidade carbónica em 2050”, sublinhou Timmermans.

A Comissão prevê que a meta de redução das emissões de 30% relativamente a 2005 seja atingida coletivamente pelos Estados-membros da UE, permitindo que certos países não alcancem essa meta caso sejam compensados por outros.

Nesse sentido, foi elaborado um regulamento intitulado “Partilha de Esforços” que estipula metas nacionais que permitem que o bloco, no seu conjunto, alcance os 30% estipulados.

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Covid-19: Mais 78 mortos, 3.262 infetados e 3.408 recuperados no país

Boletim diário da DGS

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

Portugal regista hoje mais 78 mortos e 3.262 novos casos de infeção por covid-19, em relação a domingo, segundo o boletim epidemiológico diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

1.795 dos novos casos são no Norte.

De acordo com o boletim, desde o início da pandemia até hoje registam-se 298.061 casos de infeção confirmados e 4.505 mortes.

Foram registados 212.942 recuperados, mais 3.408 nas últimas 24 horas.

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