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Costa quer avanços no “pacto das migrações” e “normalização” com Turquia até março

UE/Presidência

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Kyriakos Mitsotakis e António Costa. Foto: Twitter / António Costa

O primeiro-ministro considerou hoje prioritário o desenvolvimento do “pacto das migrações” na União Europeia, apesar de ser um tema “divisivo”, e defendeu um acordo com a Turquia que garanta a integridade territorial da Grécia e Chipre.

António Costa assumiu estas posições numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis durante a qual estiveram em destaque as questões das migrações e o diferendo político que opõe Grécia e Chipre à Turquia.

Na questão das migrações, o primeiro-ministro começou por afirmar que Portugal “tem recebido centenas de pessoas que foram relocalizadas” no país, destacando que a Polícia Marítima, no mar Egeu, “já salvou cerca de sete mil vidas de cidadãos que podiam ter morrido afogadas a tentar chegar à Europa”.

“Portugal sabe bem que este tem de ser um esforço coletivo, é um dever de solidariedade. Sabemos bem que é uma das questões mais divisivas no seio da União Europeia, mas a Comissão deve empenhar-se em dar continuidade ao trabalho já iniciado, fazendo avançar a proposta de pacto de migrações”, declarou António Costa.

O primeiro-ministro reconheceu que, entre os 27 Estados-membros, “há posições muito contrastantes”, mas sustentou que “é dever da presidência [portuguesa do Conselho da União Europeia] procurar compreender bem os diferentes argumentos, fazendo um esforço para uma posição comum em torno de um bom pacto das migrações”.

Tendo ao seu lado o líder do executivo grego, António Costa vincou depois qual a posição portuguesa neste domínio: “É um princípio fundamental que a fronteira externa da União Europeia é uma responsabilidade comum dos 27 Estados-membros e não pode recair de forma desproporcionada exclusivamente nos países que, por razões geográficas, estão mais próximos dos pontos de maior pressão migratória”.

António Costa aproximou-se também da posição defendida por Mitsotakis relativamente às queixas face à atuação do regime turco no mediterrâneo oriental, dizendo que Portugal “tem expressado de forma inequívoca a sua total solidariedade quer com a Grécia quer com o Chipre”.

“Exige-se o respeito pela integridade territorial destes dois países da União Europeia. Quando é posta em causa a integridade territorial de um Estado-membro, é a integridade territorial da União Europeia que é posta em causa”, salientou o líder do executivo português.

Neste ponto, António Costa referiu então que está agendada para a cimeira de março de chefes de Estado e de Governo da União Europeia um debate sobre as relações com a Turquia.

“Nas últimas semanas tenho desenvolvido vários contactos, quer com o secretário-geral da NATO, quer, na semana passada, com o ministro dos Negócios Estrangeiros turco. Além do respeito integral dos direitos da Grécia e Chipre, espero que seja possível encontrar com a Turquia, de novo, um nível de relação frutuoso”, declarou o primeiro-ministro português.

António Costa observou depois que Grécia e Portugal são aliados da Turquia na NATO.

“A Turquia é um dos mais importantes vizinhos da União Europeia. Temos com este país laços económicos e sociais muito fortes. Empenhar-nos-emos para que essa normalização das relações possa acontecer tão depressa quanto possível, chegando-se ao Conselho Europeu de março já não com as propostas que tivemos de aprovar em dezembro passado [de sanções], mas com uma agenda nova de relacionamento com a Turquia, naturalmente sem sacrificar os direitos da Grécia e de Chipre”, acrescentou.

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