País
Contratados 130 médicos aposentados para o SNS entre março e outubro
Covid-19
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Cento e trinta médicos aposentados foram já contratados para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) entre março e outubro deste ano, por um período inicial de quatro meses, segundo dados fornecidos pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM).
Outubro foi o mês com mais reingressos, 47, de acordo com a mesma fonte, que esclareceu que os contratos estão a ser celebrados num regime de quatro meses, mas com possibilidade de renovação.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, disse à Lusa que entende o reingresso destes médicos, salientando até a importância da experiência acumulada.
Contudo, adiantou que etses contratos de curta duração são “uma vergonha total numa altura em que devia ser dado um sinal positivo de claro reforço do Serviço Nacional de Saúde e de claro interesse em contratar mais médicos e enfermeiros [em idade ativa]”.
“Os [profissionais] que estão no SNS são claramente insuficientes”, reforçou o Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.
De acordo com os dados fornecidos pelo SIM, em março regressaram sete médicos reformados ao SNS, seguidos por 32 em abril, oito em maio e três em junho.
No mês de julho não foi registada a entrada de nenhum médico aposentado, mas em agosto foram feitas oito contratações, ao abrigo deste regime excecional, e uma renovação de contrato.
Em setembro houve seis médicos aposentados que regressaram ao SNS e cinco que renovaram este vínculo contratual, enquanto em outubro foi o mês com mais contratações (47) e renovações (13) de contrato com médicos reformados.
O Presidente da República promulgou a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.
O decreto-lei n.º 89/2010 veio estabelecer um regime excecional que permite, enquanto não for possível suprir a carência por médicos recém-especialistas, o exercício de funções públicas ou a prestação de trabalho remunerado por médicos aposentados em serviços e estabelecimentos do SNS, independentemente da sua natureza jurídica.
Opondo-se a esta medida, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, criticou, em declarações à Lusa, o Governo por “ao longo dos anos estar a transformar uma situação transitória numa quase definitiva”.
“Achamos um disparate [a medida] porque, ao mesmo tempo, há médicos recém-licenciados que não conseguem vagas onde querem”, afirma, reiterando a necessidade de criar condições e meios para tornar o SNS competitivo em relação aos privados.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.339.130 mortos resultantes de mais de 55,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 3.632 pessoas dos 236.015 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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O Presidente da República testou novamente negativo à covid-19, avança a TVI.
O chefe de Estado terá sido testado esta manhã no Palácio de Belém, após indicação das autoridades de saúde.
Este novo teste e reavaliação surge depois de um dos seguranças ter testado positivo ao novo coronavírus.

O presidente do Sindicato Independente dos Médicos defendeu hoje “rigor e transparência” na publicação do número de profissionais de saúde vacinados contra a covid-19, por locais de trabalho, e uma previsão de quando se completará a vacinação prioritária.
Jorge Roque da Cunha exige conhecer a calendarização e apela aos médicos para denunciarem “as situações comprovadamente irregulares”.
“Menos de um terço dos profissionais foram vacinados na esmagadora maioria dos hospitais”, afirmou, considerando “inadmissível que, numa altura em que os casos ultrapassam os 10 mil diários, em que o número de casos dispara, se continue a colocar em risco desnecessário profissionais de saúde que trabalham na linha da frente em vários serviços hospitalares”.
Segundo o dirigente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), “muitos especialistas e internos que colaboram semanalmente no serviço de urgência e cujo trabalho integra uma área dedicada aos doentes respiratórios são, sem qualquer dúvida e segundo as orientações do Governo, um grupo prioritário”.
Estas orientações, afirma Roque da Cunha, “foram desrespeitadas em vários locais do Serviço Nacional de Saúde [SNS] e todos os dias são noticiadas muitas dezenas de graves distorções do anunciado plano”.
Em comunicado, cita como exemplos “a não vacinação dos pediatras que fazem urgência no Hospital de Viana do Castelo”, e de “internos a fazer urgências em hospitais centrais, onde todos os elementos já foram vacinados”.
Aponta ainda “o Serviço de Transplantes do Hospital de Santa Cruz”, por “recusar vacinar médicos que tiveram covid-19 em abril de 2020”, e outras situações em hospitais e centros de saúde de Matosinhos, Castelo Branco e Lisboa.
Portugal contabilizou hoje 166 mortes relacionadas com a covid-19 em 24 horas, e 10.947 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS), dois novos recordes diários.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.009.991 mortos resultantes de mais de 93,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 8.543 pessoas dos 528.469 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
País
Ana Gomes volta a acusar Marcelo de “minar” requisição civil dos privados na saúde
Eleições presidenciais 2021

A candidata presidencial Ana Gomes voltou hoje a acusar o atual chefe de Estado de ter “minado” uma requisição civil dos privados na saúde, responsabilizando Marcelo por nem todos os meios humanos e físicos estarem a ser aproveitados.
No final de uma visita às instalações do INEM em Coimbra, a candidata admitiu estar preocupada com os números crescentes de casos e óbitos devido à covid-19, e recordou que deve ter sido a primeira candidata a falar na necessidade de requisição civil dos privados e do setor social.
“Foi o professor Marcelo Rebelo de Sousa que, de facto, minou, impediu uma melhor negociação do Estado com os privados”, acusou.
Ana Gomes considerou que a requisição civil dos privados “a custo justo” foi prejudicada por o atual Presidente da República e recandidato ao cargo ter dado “palco e força aos privados contra a decisão e intenções da ministra da Saúde”.
“Isto tem de ser dito e os portugueses têm de saber isto: foi o professor Marcelo Rebelo de Sousa que, ao impor no próprio decreto presidencial que o Estado devesse procurar antes acordos com os privados em vez de imediatamente avançar para a requisição civil a custo justo, também determinou que, até hoje, a capacidade instalada não esteja a ser totalmente aproveitada e os recursos humanos também não estejam a ser totalmente mobilizados”, afirmou.
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