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Cávado

Construção em duna de Esposende gera polémica. Câmara diz que PDM permite

Praia Suave Mar

em

Foto: O MINHO

A reconstrução de uma casa em cima da duna da Praia Suave Mar, em Esposende, em pleno Parque Natural do Litoral Norte, está a gerar polémica.


O Bloco de Esquerda questionou o governo, considerando que é “verdadeiramente incompreensível o licenciamento de obras de ampliação, construção e reconstrução no cordão dunar” pelo município.

O PCP já tinha classificado a reconstrução de “claro e escandaloso atentado ambiental”.

Ambos os partidos exigem a demolição.

Foto: O MINHO

Por seu turno, confrontada por O MINHO, a Câmara de Esposende esclarece que ali se aplica o Plano Diretor Municipal (PDM), no qual “nada obsta a que o prédio / edificação existente seja objeto de intervenções urbanísticas, nomeadamente, objeto de obras de alteração e ampliação”.

“Verdadeiramente incompreensível”

Na questão colocada ao governo, os bloquistas falam em duas obras e consideram que, “apesar de existirem moradias no local há várias décadas, o licenciamento” destes casos em concreto “aconteceu já após a criação do Parque Natural do Litoral Norte, que protege o cordão dunar, e após a promulgação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, que determina medidas de defesa e proteção da orla costeira”.

Vídeo: O MINHO

Portanto, o Bloco de Esquerda considera “verdadeiramente incompreensível o licenciamento de obras de ampliação, construção e reconstrução no cordão dunar”, acrescentando que “é igualmente surpreendente a passividade da direção do Parque Natural do Litoral Norte, em particular, e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em geral, face ao atentado ambiental que constitui a edificação de imóveis em zonas sensíveis e protegidas, como é o caso do cordão dunar da praia Suave Mar em Esposende”.

Posto isto, o partido defende “a demolição do edificado cuja localização viola as normas e os objetivos preconizados nos instrumentos de proteção da natureza e do ordenamento do território deve ser encarada como uma ação necessária para proteger a orla costeira e, por inerência, as populações”.

“É imperioso que se trave esta construção”

A mesma solução já tinha sido defendida pelo PCP de Esposende: “É imperioso que se trave esta construção e que se tomem, com urgência, medidas para a demolição do que já foi edificado, reduzir a sua volumetria ou mesmo impedir esta construção, equacionando-se, neste caso, uma eventual indemnização do proprietário”.

Foto: O MINHO

Para os comunistas, é incompreensível advertir os “proprietários de restaurantes e moradores, por exemplo, na zona de Cedovém e Pedrinhas na Apúlia, para a emergência de demolições de construções, tudo com a justificação do avanço do mar e erosão costeira e, ao mesmo tempo, permitem que sejam construídas edificações, verdadeiras aberrações e atentados ambientais, na faixa mais litoral e de elevado risco do concelho, como esta na Praia Suave Mar”.

“Nada obsta a que o prédio / edificação existente seja objeto de intervenções urbanísticas”

Instada por O MINHO a esclarecer o licenciamento da polémica obra, a Câmara de Esposende começa por explicar que “o prédio / edificação em questão encontra-se em área abrangida pelo Plano Diretor Municipal (PDM), Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte (POPNLN)”.

“Assim, e de acordo com a carta de ordenamento do POOC, o prédio situa-se em área de aplicação regulamentar dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT); De acordo com a carta de condicionantes do POOC, o prédio integra a Rede Natura 2000; De acordo com a planta de síntese do POPNLN o prédio situa-se em área sem regime de proteção”, acrescenta a autarquia, completando que, “assim, aplica-se a este caso o disposto no PDM”.

Foto: O MINHO

“E o PDM em vigor qualifica como solo urbanizado o sítio em questão, no que à qualificação operativa diz respeito, nada assinalando no que concerne a valores patrimoniais e de salvaguarda. O mesmo documento em vigor (PDM) estabelece o local como áreas residenciais de moradias, no tocante à qualificação funcional, nada sendo assinalado no que respeita a carta de condicionantes”, sublinha a Câmara na nota enviada a O MINHO.

Portanto, prossegue autarquia, “salvaguardada a necessária adequação aos instrumentos de planeamento em vigor, o que se verifica, nada obsta a que o prédio / edificação existente seja objeto de intervenções urbanísticas, nomeadamente, objeto de obras de alteração e ampliação”.

O município esposendense refere que a única entidade consultada, em razão da localização, foi o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), pelo facto de o prédio se localizar na Rede Natura 2000. E entendeu aquela entidade que, tratando-se de uma área em que são aplicáveis exclusivamente as normas de edificabilidade constantes do PDM, não havia lugar à emissão de parecer (ofício 57487/2018/DCNF-N/DPAP de 18.10.2018).

“Refira-se que a edificação em questão dispõe de um piso abaixo da cota de soleira e dois pisos acima da cota de soleira. E é assim que consta do alvará de licença que foi emitido. Mais se refere que o número de pisos é compatível com o previsto no PDM para o local”, sublinha a Câmara.

No esclarecimento, a autarquia liderada por Benjamim Pereira defende que “a qualidade urbanística de Esposende é uma caraterística do nosso território, sendo o concelho reconhecido pelo correto controlo das cérceas do edificado e da qualidade do espaço público”. E lamenta o “aproveitamento político de uma situação devidamente enquadrada e prevista na Lei”.

Foto: O MINHO

Esse “aproveitamento político” terá o “objetivo de denegrir o Município de Esposende e o seu Presidente da Câmara em particular, prejudicando, com este tipo de atitudes, a imagem do Município”, lê-se no esclarecimento.

A finalizar, a Câmara considera que “estas atitudes só denotam a falta de ética e alguma ignorância que carateriza uma certa atividade política que iliba de qualquer responsabilidade quem, por sistema, só sabe denegrir a imagem de quem trabalha em prol das populações”.

As obras de reconstrução em cima da duna continuam e não escapam à vista de quem passa na zona.

O assunto aguarda, agora, resposta do governo.

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Barcelos

Casal de emigrantes ferido em despiste em Barcelos

Acidente

em

Foto: DR

Um homem e uma mulher emigrantes, ambos de 54 anos, sofreram ferimentos ligeiros na sequência de um despiste de automóvel, por volta das 16:00 desta segunda-feira, na Estrada Nacional 306, em Alheira, no concelho de Barcelos, perto da fronteira com Sandiães, Ponte de Lima.

Numa zona de curva, em circunstâncias ainda por apurar, o carro em que seguiam acabou por embater contra um muro à face da estrada.

Foto: Vítor Vasconcelos / O MINHO

Foto: Vítor Vasconcelos / O MINHO

O casal foi transportado para o Hospital de Barcelos.

Os Bombeiros Voluntários de Barcelos prestaram socorro com nove operacionais e três viaturas.

A GNR registou a ocorrência.

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Barcelos

Colisão fere motociclista em Barcelos

Acidente

em

Foto: O MINHO

Um homem de 48 anos ficou ferido na sequência de uma colisão entre um carro e uma mota, ao início da tarde desta segunda-feira, no cruzamento do Faial, em Vila Boa, Barcelos.

A vítima, que seguia na mota, foi transportada pelos Bombeiros de Barcelos para o hospital daquela cidade com ferimentos ligeiros.

O alerta foi dado às 13:50.

Os Bombeiros de Barcelos mobilizaram para o local dois operacionais apoiados por uma viatura.

A PSP registou a ocorrência.

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Barcelos

Novo líder do PSD em Barcelos aponta conquista da Câmara como grande objetivo

Bruno Torres

em

Foto: Divulgação / PSD

Conquistar a câmara é o objetivo principal do novo líder da Concelhia do PSD de Barcelos.

Bruno Torres quer também aumentar o número de freguesias de maior social-democrata.

“Os barcelenses poderão contar com um projeto ambicioso para a próxima década que trará desenvolvimento ao concelho e nos recoloque na liderança do crescimento económico e social da região“, assegurou Bruno Torres, na cerimónia de tomada de posse, citado em nota de imprensa.

A cerimónia contou com a presença do vice-presidente da nacional social democrata, André Coelho de Lima, do presidente da distrital do PSD, Paulo Cunha, do eurodeputado José Manuel Fernandes e do deputado Carlos Eduardo Reis.

Bruno Torres vincou o processo de renovação em curso no PSD Barcelos e enalteceu a colaboração dos dirigentes que agora deixam os cargos na estrutura.

Foto: Divulgação / PSD

“As eleições do PSD Barcelos foram, sem dúvida, um marco a nível nacional, nas quais votaram cerca de dois mil militantes, o que é extraordinário, mesmo vivendo num contexto de pandemia“, disse Bruno Torres, notando que os militatentes votaram pela “mudança“.
A nova Comissão Politica do PSD Barcelos mantém “total confiança“ em todos os órgãos que estão em funções, nomeadamente os vereadores e o grupo parlamentar da Assembleia Municipal.

Com as autárquicas de 2021 no horizonte, Bruno Torres garante a apresentação de um projeto vencedor, com o objetivo de “conquistar para o PSD a Câmara de Barcelos e o máximo de juntas de freguesias“.

Para tal, promete “muito trabalho no terreno“, com uma política de proximidade, acrescentando novos protagonistas no terreno, juntando novas metodologias de trabalho e novas tecnologias na forma de comunicar.

“Vamos desenvolver esta estratégia através do contacto com a sociedade civil barcelense, com visitas às empresas, instituições de saúde, escolas, clubes e associações, concluindo com um diagnóstico das necessidades do concelho, apresentando as soluções concretas para cada problema“, adiantou Bruno Torres.
Para desenvolver o programa que sustenta o projeto político do PSD para Barcelos foi constituído um Conselho Estratégico, liderado por Xavier Barreto.

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