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Celorico de Basto vai construir um canil com cirurgia e sala de enfermagem

Animais

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Foto: DR

A Câmara de Celorico de Basto anunciou hoje que se encontra em construção o novo Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia, equipamento orçado em 101 mil euros, que deverá estar concluído no final de 2020.


Segundo um comunicado do município, a obra está em “ritmo acelerado”, pretendendo dotar aquele concelho de “um centro de recolha moderno, com todas as condições para o acolhimento e bem-estar dos animais de companhia”.

O equipamento contará com um bloco cirúrgico para esterilização de cães e gatos, sala de enfermagem independente para tratamento e acompanhamento clínico dos animais, zonas de exercício e socialização e área de tosquia e higienização.

A autarquia assinala que o centro “terá condições para acolher, sempre que necessário, outras espécies animais”.

A obra teve o parecer favorável da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, contando com uma comparticipação da administração central, no valor cerca de 43 mil euros, no âmbito de um protocolo celebrado entre a tutela e a autarquia local.

Citado no comunicado, o presidente da câmara, Joaquim Mota e Silva, destaca que o centro promoverá a “defesa da saúde animal e da saúde pública”, contribuindo também para a “sensibilização dos cidadãos para os direitos dos animais”.

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Gestão do Castelo de Arnoia transferida para a autarquia de Celorico de Basto

Descentralização

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Foto: Rota do Românico

O governo transferiu as competências de gestão, valorização e conservação do Castelo de Arnoia para a Câmara de Celorico de Basto.

A ministra da Cultura afirmou que a transferência de competências na área da cultura é um importante impulso no processo de descentralização com as autarquias locais.

“Com este processo, é incentivado um amplo acesso à cultura e maior proximidade às populações. A vasta experiência municipal deixa antever os efeitos positivos ao nível da melhoria ao acesso cultural”, afirmou Graça Fonseca.

A governante falava na Sé Catedral de Idanha-a-Velha, onde se deslocou para proceder à assinatura dos autos de transferência de competências de gestão, valorização e conservação de equipamentos culturais para as autarquias.

Graça Fonseca realçou a importância deste momento em que foram assinados os primeiros autos de transferência de competências na área da cultura e sublinhou que a descentralização serve de base ao sistema pluralista da administração pública, servindo a democracia.

“O acesso ao património e à cultura é uma expressão do exercício de cidadania. O património enquanto fator de desenvolvimento não é um ensaio, é uma estratégia na área da cultura. A proteção e valorização do património têm um forte impacto na atratividade do país e das regiões e no reforço da cidadania e da responsabilidade social”, concluiu.

Já a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, realçou a importância do momento no processo de descentralização em curso.

“É através da descentralização para autarquias que se reforça a autonomia do poder local. Só assim é possível uma resposta aos desafios que Portugal enfrenta no futuro e é fundamental para assegurar a igualdade de oportunidades. Disso temos todos a certeza”, afirmou.

A governante sublinhou que os monumentos em causa pertencem a partir de hoje às autarquias: “Não é apenas um ato simbólico. É um símbolo da descentralização”, sustentou.

Na cerimónia foram assinados vários autos de transferência de competências de gestão, valorização e conservação de equipamentos culturais para um conjunto de autarquias.

Assim foram transferidos vários equipamentos, como a estação arqueológica de Idanha-a-Velha (Egitânia), para a Câmara de Idanha-a-Nova; Torre ‘Centum Cellas’ (Câmara de Belmonte); Castelo de Arnoia (Câmara de Celorico de Basto); Memorial de Alpendurada (Câmara de Marco de Canaveses); Castro de Cidadelhe (Câmara de Mesão Frio); Castelo de Montemor-o-Velho (Câmara de Montemor-o-Velho); Moinhos de Vento (Câmara de Penacova) e estação romana da Quinta da Abicada e Monumentos de Alcalar (Câmara de Portimão).

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Inspeção do Ambiente fez 10 inspeções na bacia do rio Vizela nos últimos cinco anos

Poluição

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Foto: DR / Arquivo

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) realizou, nos últimos cinco anos, 10 inspeções na bacia do rio Vizela, mas não fiscalizou a qualidade da água por não ser da sua competência.

A IGAMAOT, nomeadamente o inspetor-geral José Brito e Silva, foi hoje ouvido no parlamento, através de videochamada, no seguimento dos requerimentos de PS e PSD a propósito das descargas poluentes no rio Vizela, ficando por ouvir sobre o mesmo tema a Agência Portuguesa do Ambiente, inicialmente prevista para hoje também.

Aos deputados da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, José Brito e Silva explicou que entre 2016 e 2020 foram realizadas 10 inspeções, sendo que da última, à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Serzedo, ainda está a ser elaborado o seu relatório.

O deputado do PSD Emídio Guerreiro, um dos partidos que apresentaram o requerimento, referiu que, apesar de já serem conhecidas “há muito tempo as descargas no rio Vizela”, estas ganharam “maior amplitude desde 2017” com a constituição de um plano para a despoluição do rio, com a participação de várias entidades.

“Fomos confrontados com a saída do município de Vizela deste plano e ontem [terça-feira] foram aqui ouvidos os presidentes das câmaras de Vizela, Fafe e Felgueiras e ficou evidenciado pelos convidados que o foco principal é da própria ETAR, contrariado pelas Águas do Norte. Há um problema”, explicou.

Emidio Guerreiro salientou a necessidade de ser conhecido o papel da IGAMAOT neste processo e saber as conclusões que têm resultado das inspeções realizadas, sublinhando que “incomoda o passar dos anos e a situação manter-se”.

Brito e Silva esclareceu que a IGAMAOT “faz inspeções aos operadores e aos efluentes” e “não há qualidade da água”, uma vez que não é da sua competência por não ser gestora do recurso hídrico.

O inspetor-geral reiterou que o organismo faz parte do grupo de trabalho para a despoluição do rio “mas não interage”, uma afirmação que gerou burburinho entre os deputados presentes na comissão.

“O plano de despoluição do rio Vizela e o licenciamento são questões que dizem respeito às entidades que emitem licenças. A IGAMAOT não tem competência alguma, logo não tem contributos”, afirmou o responsável, salientando que a sua autonomia em termos de fiscalização “não pode ficar quartada” por fazer parte do plano de despoluição.

Brito e Silva disse ainda aos deputados que já em 2020 a IGAMAOT recebeu “algumas denúncias” de poluição no rio em questão e que estas foram encaminhadas para a Agência Portuguesa do Ambiente e para a GNR, uma vez que trabalham em articulação, tendo a GNR levantado processos de contraordenação depois de encontrados os infratores.

Os presidentes das câmaras de Vizela, Fafe e Felgueiras defenderam na terça-feira, na Assembleia da República, a necessidade de uma solução técnica eficaz que acabe definitivamente com o problema da poluição do rio Vizela.

Para os três autarcas ouvidos pela Lusa depois de terem participado numa audição sobre o tema na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, o funcionamento da ETAR de Serzedo constitui a questão central do problema.

O presidente da Câmara de Vizela, Vitor Hugo Salgado, tem liderado a contestação pública ao funcionamento daquele equipamento da empresa de capitais públicos Águas do Norte, que considera ser o principal foco poluidor daquele afluente do rio Ave.

O autarca recordou que a solução pode passar pela construção de um emissário que ligue a ETAR de Serzedo (Guimarães) à ETAR de Lordelo, no mesmo concelho, de acordo com um projeto já executado, mas para o qual não há ainda financiamento.

O presidente da Câmara de Fafe, que também preside à Comunidade Intermunicipal do Ave, recordou à Lusa que a poluição de Vizela é um problema transversal a vários municípios, porque se trata do principal afluente do rio Ave.

Raul Cunha assinala que o problema está, de facto, na ETAR de Serzedo e o facto de drenar num ponto do rio que tem, sobretudo no verão, pouco caudal, situação que se acentuou nos últimos anos, agravando as queixas.

O autarca de Fafe admite que a solução pode passar por um emissário ligando à ETAR de Lordelo, mas sublinhou que essa possibilidade não pode nunca significar transferir o problema de um município para o outro.

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Quatro jovens usam carro furtado para roubar material de construção civil em Fafe

Crime

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Foto: GNR

A GNR recuperou diversa maquinaria e materiais de construção civil, na terça-feira, em Fafe.

Em comunicado, a GNR explica que, após denúncia a dar conta do furto de um veículo, os militares apuraram que, no dia 27 de setembro, quatro homens utilizaram um veículo, também ele furtado, para subtrair maquinaria e materiais de construção civil.

“Após o crime, o material foi depositado na garagem de um familiar dos quatro homens, cujo veículo seria também furtado pelos quatro suspeitos”, refere o comunicado.

Destacamento Territorial da GNR de Fafe. Foto: Ivo Borges / O MINHO

No decorrer das diligências a GNR recuperou material avaliado em 7.000 euros, designadamente dois veículos, máquinas e artigos de construção civil.

Os quatro homens, com idades entre os 20 e 27 anos, foram identificados e constituídos arguidos.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Fafe.

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