A CDU/Braga leva, na segunda-feira, à reunião do executivo, uma moção intitulada “Pela criação de uma rede pública de creches” na qual quer que se exija ao Governo “uma rede pública de creches, ou soluções equiparadas, que deve cobrir Braga e todo o território nacional”.
O documento, que reclama a criação de uma rede pública de creches, para assegurar vaga a todos os bebés até aos três anos.
“O Governo deve assegurar o investimento para construir ou reabilitar imóveis para o efeito, estabelecer prioridades de acordo com as zonas mais carenciadas de vagas, admitir soluções equiparadas enquanto não se completa a rede, bem como definir orientações pedagógicas para as creches, da responsabilidade do Ministério da Educação”, defende.
Queda da natalidade
A moção, que, se for aprovada será endereçada ao Primeiro-Ministro, ao Ministro da Educação e aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, refere, ainda: “Portugal está confrontado com grave défice demográfico. O envelhecimento da população por si mesmo, enquanto aumento da esperança de vida, não é um aspeto negativo, devendo ser valorizado e reconhecido. Já a queda de natalidade no país é um aspeto negativo que merece preocupação, sendo necessárias medidas urgentes para o ultrapassar”.
E, prosseguindo, afirma: “Os estudos demonstram que os portugueses em idade fértil gostariam de ter mais filhos. As medidas a adotar devem ser transversais mas tendo em conta o combate ao desemprego e à precariedade, a criação de emprego com direitos, a valorização dos salários e a redução do horário para todos os trabalhadores que assegure o direito de articulação entre a vida profissional e o acompanhamento das crianças”.
Por outro lado, diz se impõe o “acesso a equipamentos de apoio à infância, nomeadamente às creches para todas as crianças”.
A CDU lembra, ainda, que a gratuitidade da frequência da creche até aos três anos, “inscrita em Orçamento do Estado, representou um avanço importante e um fator de segurança para os casais que desejam ter o primeiro filho, bem como para aqueles que tendo já filhos nestes grupos etários desejam ter mais”.
E anota: “No entanto, existe uma escassez na oferta e as famílias não conseguem encontrar creches que sirvam as suas necessidades, com longas listas de espera e grande incerteza. A criação de uma Rede Pública com garantia de vaga no final da licença de maternidade e paternidade e de gratuitidade de acesso para todas as crianças até aos três anos é um passo a dar”.