O Município de Braga e a ARS Norte vão assinar um contrato-programa visando a apresentação de duas candidaturas, de 2,6 milhões de euros, ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visando a requalificação da Unidade de Saúde Paulo Orósio (1,6 milhões de euros) e a construção da Unidade de Saúde de Esporões (um milhão).
A sua vice-presidente, Sameiro Araújo, que tutela a área da Saúde na Câmara disse a O MINHO que a Unidade de Paulo Orósio, em Maximinos, necessita de obras no interior já que a caixilharia, a estrutura elétrica e algumas áreas do edifício, estão “muito deterioradas”.
Os dois acordos a assinar entre as partes vão ser debatidos e votados esta segunda-feira em reunião do Executivo de vereadores.
Recentemente, o presidente da autarquia, Ricardo Rio adiantou que, e dado que a Câmara assumiu a delegação de competências na área da saúde, será, ainda, preciso investir na criação de um novo mega Centro de Saúde na Quinta da Armada, na construção da Unidade de Saúde de Campos Vilar e assim como nas requalificações da USP de Braga, da Unidade de Saúde Carandá, da Unidade de Saúde de Ruães, da de São Lourenço, da de Tebosa.
Ao todo, e incluindo os dois projetos que vão a votos na Câmara, está previsto, até 2026, um investimento de cerca de 12 milhões de euros (mais de 10 milhões provenientes do PRR e 1,5 de investimento municipal).
Gestão e investimentos
Em 2023, foram transferidas para os municípios no domínio da saúde as competências de gestão e realização de investimentos relativos a novas unidades de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente na sua construção e equipamento, bem como competências de gestão, manutenção e conservação das instalações e equipamentos afetos aos cuidados de saúde primários.
Agora, e no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi emitido o Aviso Convite Investimento RE-C01-i01 – Cuidados de Saúde Primários, para requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais.
Um outro aviso destina-se à construção de novas unidades/polos de saúde, com necessidades pelo menos inferiores em 20% ao padrão “Nearly Zero Energy Building” (de poupança energética), para substituir edifícios desadequados.
Para além do melhoramento físico dos edifícios, o Município fará um esforço adicional em termos de reforço dos recursos humanos afetos às estruturas de saúde.
