A Unidade de Acção Fiscal (UAF) participou numa megaoperação a nível europeu contra esquemas fraudulentos que lesavam, sobretudo, diferentes Estados da União Europeia através da fuga ao IVA, anunciou hoje a GNR. A operação, chamada “Marengo Rosso”, foi dirigida terça e quarta-feira pela Procuradoria Europeia.
Em comunicado, a GNR informa que, em Portugal, foram executadas seis buscas em diversos locais no distrito do Porto, abrangendo domicílios, instalações de várias empresas e um escritório de contabilidade, bem como em veículos, das quais resultou a apreensão de diversa documentação e equipamentos informáticos, cinco veículos e 3.200 euros em numerário.
Segundo a GNR, esta operação “visou colocar termo à atividade de uma rede organizada internacional dedicada à obtenção de vantagens patrimoniais ilegítimas através de um esquema fraudulento baseado em circuitos de faturação fictícios e simulação de negócios, concretizada na evasão e fraude ao IVA na comercialização de equipamentos eletrónicos em valores que superam os 25 milhões de euros”.
No âmbito das diligências realizadas em Portugal foram ainda constituídas arguidas duas pessoas, de 46 e 42 anos, e uma empresa a operar em território nacional, encontrando-se indiciadas da prática de factos suscetíveis de consubstanciar crimes de fraude fiscal qualificada, associação criminosa e branqueamento de capitais. A GNR empenhou 34 militares da UAF e dos Comandos Territoriais do Porto e Coimbra.
17 detidos a nível europeu
De acordo com o comunicado da Procuradoria-Geral Europeia (EPPO, sigla inglesa), a operação decorreu na terça-feira, dia 21, tendo sido detidas 17 pessoas no âmbito de “uma ampla operação” contra uma alegada rede criminosa baseada em Espanha, que “terá orquestrado uma fraude massiva de IVA de 25 milhões de euros através da venda de telemóveis e de outros equipamentos eletrónicos”, acrescentando que um dos principais suspeitos foi detido em Milão, Itália, no âmbito de outra investigação da EPPO.
A operação “Marengo Rosso” foi liderada pelo gabinete em Madrid da EPPO, tendo sido desencadeadas 39 buscas e detidas 17 pessoas em vários países, tendo havido diligências na República Checa, Hungria, Itália, Luxemburgo, Portugal, Polónia, Eslováquia e Espanha.
“Em causa está uma alegada fraude em carrossel ao IVA, um complexo esquema criminoso que se aproveita da legislação europeia para transações transfronteiriças entre Estados-membros, uma vez que estão isentos de IVA”, explica o comunicado da EPPO.
Segundo a investigação, o esquema fraudulento envolvia o recurso a “empresas de fachada em diferentes países, através das quais telemóveis, tablets, computadores e outros equipamentos eletrónicos eram ostensivamente negociados, usando faturas fictícias, com o objetivo de fugir ao pagamento do IVA”.
“A cadeia de empresas de fachada também permitiu reclamar o reembolso de IVA às autoridades fiscais nacionais e aos quais os proprietários não teriam direito, culminando em lucros ilegítimos de proporções massivas. Por fim, estes bens eram vendidos a preços muito competitivos através de plataformas online em vários países”, acrescenta a nota da EPPO.
Segundo as provas recolhidas pela investigação, os lucros ilegítimos eram depois “branqueados e reinvestidos em imobiliários de luxo em diferentes países, entre os quais a República Checa, Itália e Portugal”.
O comunicado da Procuradoria Europeia adianta ainda que um dos principais suspeitos da operação é também considerado o líder numa outra investigação em Itália, no âmbito da qual a EPPO executou seis detenções e apreendeu 40 milhões de euros.