O município de Braga vai transferir cerca de 125 mil euros para diversas freguesias do concelho, com o objetivo de financiar a execução de várias obras. As propostas, em forma de contratos Interadministrativos de Delegação de Competências e de Apoios Financeiros, atingem os 124.442,77 euros, e serão apreciadas na próxima reunião de Executivo Municipal, a realizar na próxima quinta-feira.
Em comunicado, a autarquia referiu que a maior fatia desta quantia, no valor de 39.674,43 euros, vai para a União das Freguesias de Guisande e Oliveira S. Pedro, para a execução do Parque de Lazer e recuperação e revitalização do Moinho em Oliveira S. Pedro.
Também as freguesias de Tadim, a União de Freguesias de Este (S. Pedro e S. Mamede), a União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe, Figueiredo, a União das Freguesias de Sta. Lucrécia de Algeriz e Navarra e a União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães fazem parte da lista de freguesias que irão receber financiamento para a realização de determinadas obras.
Para além destas transferências, o Executivo irá analisar, na mesma reunião, o contrato de comodato a celebrar entre o município de Braga e a União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe para que o Centro de Convívio Sénior de Semelhe se possa instalar na EB1 daquela Freguesia.
Outra proposta que sobe à reunião de Câmara prende-se com a doação de uma parcela de terreno à Junta de Freguesia de Espinho destinada a integrar o arranjo urbanístico de uma área adquirida pela Junta de Freguesia.
Será, ainda, votada a proposta de direito de superfície, a favor do Centro Cultural e Social de Santo Adrião, sobre parte dos prédios descritos na Conservatória do Registo Predial sob os números 1963 e 2063, em Nogueira, com vista à construção de um pavilhão desportivo e de um pavilhão social.
As propostas de lançamento da Derrama a cobrar em 2017, a participação variável no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e a fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) fazem, também, parte da lista de assuntos a debater na próxima reunião do Executivo Municipal.
Lista de transferências:
- 39.674,43 euros – União das Freguesias de Guisande e Oliveira S. Pedro: Para a execução do Parque de Lazer e recuperação e revitalização do Moinho em Oliveira S. Pedro;
- 36.643,31 euros – Tadim: Conclusão das obras de drenagem e instalações sanitárias do auditório da Sede da Junta de Freguesia;
- 16.556,01 euros – União de Freguesias de Este (S. Pedro e S. Mamede): Reconstrução de um muro na Rua da Granja, em Este S. Pedro;
- 10.895,95 euros – União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe; Destinados a apoiar a requalificação da cobertura dos balneários, em Real;
- 10.436,76 euros – Freguesia de Figueiredo: Pavimentação do parque de estacionamento do Campo Desportivo;
- 8.579,64 euros – União das Freguesias de Sta. Lucrécia de Algeriz e Navarra: Alargamento da Rua do Castelhão ou Monte, em Sta. Lucrécia;
- 1.644,67 euros – União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães: Execução de trabalhos complementares na Travessa Pascoal Fernandes, em Lamaçães.
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