A Câmara de Barcelos aprovou esta sexta-feira os termos do protocolo de cooperação com as freguesias do concelho para a transferência, este ano, de competências e a correspondente comparticipação financeira, no valor de 5,1 milhões de euros.
Em comunicado, a câmara refere que aquele valor será pago em tranches, no final de cada um dos quatro trimestres.
“Este é já o nono ano consecutivo em que o executivo aprova transferência de competências para as freguesias, situando-se em 45,1 milhões de euros o valor pago às freguesias desde a implementação deste protocolo, a partir de 2010”, acrescenta.
Trata-se do Protocolo 200%, pelo qual a câmara atribui a cada freguesia o dobro do montante transferido pela administração central através do Fundo de Financiamento das Freguesias.
A câmara sublinha que este instrumento de gestão financeira permite às freguesias “uma programação rigorosa dos seus investimentos ao longo do ano, distribuindo as verbas pelas funções protocoladas com o município”.
“A atribuição desta verba, de forma igualitária por todas as freguesias, constitui já um património político inalienável, propiciando um conjunto de investimentos nas freguesias que aceleraram os seus níveis de desenvolvimento”, lê-se ainda no comunicado.
Na reunião de hoje, o executivo presidido pelo socialista Miguel Costa Gomes aprovou também protocolos de comparticipação financeira na área do desporto, num valor que ultrapassa os 280 mil euros.
Os maiores montantes, no valor de 100 mil euros cada, são para as Freguesias de Paradela e Tamel S. Veríssimo e destinam-se à colocação de relvados sintéticos nos respetivos parques desportivos.
Os restantes contemplados são a Associação Clube Moto Galos, a Casa do Povo de Martim, o Grupo de Futebol Clube da Pousa, a Juventude Cultural e Recreativa de Perelhal, o Núcleo Desportivo Os Andorinhas e a União Desportiva de S. Veríssimo, com montantes destinados a contrato de desenvolvimento desportivo.