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Cabeceiras merece! Três anos a respeitar compromissos

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Mario Leite Vereador do PSD na Camara Municipal de Cabeceiras de Basto

ARTIGO DE MÁRIO LEITE

Vereador do PSD na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Faz hoje [NDR. 28 de outubro] três anos que o este executivo municipal tomou posse.

É altura de fazer mais um balanço anual e perspetivar o ano que resta do mandato.

Numa abordagem temática, analisarei: a governabilidade da Câmara, as principais linhas de ação e o cumprimento do programa eleitoral que apresentei.

A GOVERNABILIDADE DA CÂMARA

Face aos resultados eleitorais verificados e à necessidade de se estabelecer consensos para a governabilidade da Câmara, o PS propôs-se negociar com o PSD e este definiu como estratégia:

a) Manter-se na oposição, não aceitando qualquer acordo de governação;

b) Assumir a defesa do seu programa eleitoral;

c) Viabilizar as medidas que respeitem o seu programa eleitoral;

d) Estar disponível para dialogar e consensualizar posições, numa postura de independência e autonomia, salvaguardando o estatuto do direito de oposição e os interesses da população do nosso município.

Desse modo o PSD assumiu a responsabilidade de assegurar que, com uma postura responsável, contribuiria para a necessária governabilidade da autarquia, em defesa das Pessoas, dos Cabeceirenses, e para o desenvolvimento do concelho, de Cabeceiras de Basto.

Esta decisão da Comissão Política do PSD, da altura, nunca foi alterada e pelo contrário foi reafirmada, ao longo dos tempos, em diferentes ocasiões, não obstante o muito ruído que se gerou.

Por isso, ao longo dos três anos que agora se completam, exerci o mandato em respeito aos princípios adotados e de acordo com a minha consciência, já que o PSD, de forma unilateral e sem qualquer procedimento formal e sustentado, entendeu considerar-se não representado no executivo.

Mesmo assim, tem sido possível assegurar a governabilidade da Câmara, defendendo os Cabeceirenses e o concelho.

AS PRINCIPAIS LINHAS DE AÇÃO

Ao iniciar o mandato, com o então Presidente da Câmara, o Dr. China Pereira, discutiram-se e consensualizaram-se algumas linhas de ação que consubstanciavam as posições das duas forças políticas:

1) Assumir uma gestão mais transparente e democrática;

2) Diminuir a dívida;

3) Melhorar as condições de prestação de serviços municipais, nomeadamente no atendimento público, na recolha do lixo e no abastecimento de água;

4) Resolver os processos judiciais que corriam nos tribunais;

5) Diminuir a carga fiscal sobre os munícipes;

6) Controlar o custo, para os munícipes, na prestação de serviços, particularmente na recolha do lixo e no abastecimento de água;

7) Diminuir os custos com pessoal e controlar os encargos municipais.

Assumiu-se também a proposta, do Dr. China Pereira, de candidatar o Mosteiro de S. Miguel de Refojos a Património Cultural da Humanidade da UNESCO, com todas as obrigações que isso implicava.

Após a sua demissão e com o novo Presidente da Câmara, Sr. Francisco Alves, foram reafirmados os compromissos assumidos que, ao longo destes três anos, têm vindo a ser cumpridos.

A Câmara hoje é reconhecida por ser mais transparente e democrática, pela diminuição da dívida, por baixar a carga fiscal e algumas das taxas municipais, por ter dedicado mais atenção à limpeza e à recolha do lixo, por ter resolvido a maior parte dos processos judiciais existentes.

Mesmo que isso ainda não seja devidamente reconhecido, a Câmara diminuiu os custos com o pessoal e tem vindo a controlar os encargos municipais.

O processo da candidatura do Mosteiro tem tido um impacto muito positivo na visibilidade e atratividade do concelho.

Razões pelas quais entendo ter valido a pena dialogar, consensualizar e assegurar a governabilidade da Câmara. Cabeceiras de Basto ficou a ganhar!

Contribuiu para a melhoria das condições de vida dos Cabeceirenses e para a valorização do concelho.

Permitiu cumprir as propostas e os compromissos assumidos pelo PSD em campanha eleitoral, pelos quais me comprometi, enquanto principal responsável da candidatura apresentada.

O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA ELEITORAL QUE APRESENTEI

Assumi perante o eleitorado que exerceria o mandato que este me confiasse e defenderia os compromissos eleitorais que lhe apresentei.

Três anos volvidos, é com orgulho, sem falsa modéstia, que posso afirmar estarem cumpridas, no essencial, as promessas feitas, mesmo na condição de vereador na oposição:

1) Democratizar a gestão municipal e uma mudança de atitude perante os munícipes;

2) Embelezar e limpar as nossas vilas;

3) Reduzir a despesa municipal de modo a que os Cabeceirenses paguem menos impostos e menos taxas. Descer a taxa do IMI para o mínimo, reduzir a taxa do IRS e da derrama, bem como baixar as tarifas da água, recolha do lixo e do saneamento;

4) Valorizar a iniciativa da sociedade civil e minimizar o papel da Câmara nas atividades económicas;

5) Fomentar o empreendedorismo empresarial;

6) Valorizar o património, a sua História, a nossa cultura, promovendo o turismo.

7) Criar o Gabinete de Apoio ao Emigrante;

8) Apoiar o associativismo de forma transparente e regulamentada;

9) Melhorar a qualidade do fornecimento de água e recolha do lixo;

10) Melhorar os apoios da ação social, nomeadamente a criação do apoio à natalidade e o reforço dos apoios sociais com medicamentos, distribuição de livros e materiais escolares, bolsas de estudo, apoio às crianças e idosos em risco.

Para além destes compromissos assumidos, foi ainda possível desbloquear várias obras ou reivindicações há muito reclamadas pelo PSD, nomeadamente, de entre outras: a pavimentação de algumas vias ou a iluminação pública no lugar de Fontão, os arranjos na Boavista e a retirada do painel aí existente, a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Orçamento Participativo, o Regulamento do Apoio ao Movimento Associativo, o acordo para a sede da Junta de Freguesia de Basto, a monitorização da Carta Educativa, a isenção/redução de taxas das esplanadas, a promoção de provas desportivas motorizadas, a proposta de regulamento para incentivo ao investimento, ou a atribuição de reconhecimento de mérito a cidadãos e entidades cabeceirenses.

Ao longo do mandato, exerci a função de consciência crítica e de alerta para múltiplas situações a merecer atenção, sendo que a maior parte das vezes foi possível resolver os problemas detetados, em benefício das pessoas e do município.

Foi ainda promovida a reestruturação da Basto Vida, culminando um complexo processo que ajusta as necessidades da Câmara, dos serviços prestados e os direitos dos seus trabalhadores.

CONCLUSÃO

Diz o poeta que “tudo vale a pena quando a Alma não é pequena”.

Também aqui vale a pena honrar a palavra dada: cumprir o mandato e cumprir as promessas feitas.

Creio que nenhum daqueles que se identificou com a candidatura do PSD aceitaria que me recusasse a cumprir o mandato para que fui eleito e deixasse de defender as propostas e os compromissos que celebrei com os eleitores.

Com o mesmo espírito, asseguro a continuidade da minha disponibilidade, se Deus o permitir, para, no ano final de mandato, aprofundar e melhorar as ações e as medidas em curso, continuando a pugnar:

Pelas Pessoas! Por Cabeceiras! CABECEIRAS MERECE!

Cabeceiras de Basto, 2016-10-28

_______________

Cada uma das concelhias, distritais, deputados e vereadores têm a possibilidade de enviar um artigo de opinião, todos os meses, para publicação, conforme e-mail enviado em Julho de 2015. [+]

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Colunistas

O holocausto mundial

Por Vânia Mesquita Machado

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Artigo de Vânia Mesquita Machado

Humanista. Mãe de 3. De Braga. Pediatra no Trofa Saúde – Braga Centro.

Canção de embalar de um filho no Céu para os seus pais na Terra.

Uma homenagem a todas as crianças perdidas no Holocausto global da atualidade, sem escolher credo ou cor da pele, transversal a todos os povos de países em conflito armado.

Em 2018, foi quebrado o infeliz recorde de crianças mortas ou feridas na guerra, conforme os indicadores da ONU.

– Não chores minha mãe.
(Ou chora mais se te faz bem chorar)

– Não cales o choro meu pai.
( ou emudece o choro se te entristece chorar também)

– Não desesperem de tristeza
pode parecer longe agora,
por me terem perdido.

– Eu estou aqui a olhar por vós,
como olharam por mim
antes de me ir embora.
Ensinaram- me a ser forte,
antes de me levar a morte,
e vos deixar aí tão sós
com o coração partido.

– Aqui, o azul é a cor do céu.
Não existe vermelho sangue
vertido das nossas feridas,
perdido no nosso chão.
Nem cores pretas vestidas
Sinal humano de partidas,
(de filhos sem pais)
(de pais sem filhos)
Almas em escuridão de breu.

– Aqui,o silêncio é tão bom!
Não se ouve o som das bombas,
nem das balas
dos homens malditos.

– Vou-vos contar um segredo:
aqui, não sinto medo nenhum
como sentimos das sombras e dos gritos
quando fugimos de casa.
Não tremo nem me atormento.
Estou ainda protegido na tua asa pai,
E com a tua terna mão me embalas mãe.
Aqui, já não existe mais guerra,
como aí na nossa terra.
Aqui, será eterna a paz.

– Sou capaz de ficar sozinho
mais algum tempo,
e esperar pelo amanhã,
quando vierem a caminho
Papá, e mamã.

(Inspirada numa canção de embalar iídiche, escrita em placa comemorativa dos 60 anos da libertação das vítimas de Auschwitz no local onde, a 15 de junho de 2005, foi plantada uma oliveira, no âmbito de evocação promovida na Escola Secundária Carlos Amarante, Braga)

Vânia Mesquita Machado
03 agosto 2019

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Alto Minho

Marcar a diferença com convicção

Opinião

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ARTIGO DE JOSÉ ALFREDO OLIVEIRA

Presidente do PSD Ponte da Barca

No próximo domingo dia 26 de maio, os portugueses serão chamados a exercerem o seu direito de voto para elegerem os seus representantes ao Parlamento Europeu, numa disputa eleitoral que será decisiva para o futuro europeu e onde abstenção não pode ser a justificação do insucesso.

A Europa hoje vive momentos decisivos e simultaneamente contraditórios. Por um lado, uma perigosa vaga de fundo de opiniões defensoras de uma Europa isolada, dos ditos “populistas”, de que a imprensa agora abusa desesperadamente para dar algum interesse às eleições europeias, onde os extremismos partidários dão corpo àqueles que consideram a União Europeia dispensável da vida dos cidadãos, apelando persistentemente ao egoísmo do nacionalismo como é o caso da Frente Nacional de Le Pen, em França, do Syriza, na Grécia, do 5 Estrelas e a Liga Norte, na Itália, do Partido Independentista do Reino Unido de Nigel Farage que levou ao“brexit”.

Anti-europeus mas que se candidatam ao Parlamento Europeu, num sentimento de contraditório que não se limita aos demais estados-membro da União, pois em Portugal o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda – que suportam o Governo de Costa – partilham desse sentimento anti-Europa, defendendo o recuo em muitas das etapas de integração europeia, tais como o Euro, o mercado único, a livre circulação de pessoas e bens ou a abolição de instituições comuns aos estados-membros.

Perante estas ameaças, não podemos e não devemos tomar a paz, a liberdade, a prosperidade e o bem-estar como garantidos, sendo necessário que todos nos empenhemos nesta grande ideia de uma Europa pacífica e integrada.

Por oposição aos extremismos, todos concordamos que a integração e a unidade da Europa são essenciais para construir uma comunidade mais forte, capaz de enfrentar os desafios mundiais do nosso tempo como as alterações climáticas, o terrorismo, a globalização económica, as migrações, as desigualdades e o desemprego, pois são desafios que não ficam confinados às fronteiras nacionais. Somente se trabalharmos em conjunto enfrentaremos com êxito estes desafios e permaneceremos na rota para a coesão económica, para o desenvolvimento e para o reforço da solidariedade.

Portugal foi prova viva da solidariedade europeia quando em 2011 foi forçado a recorrer à ajuda externa para que o sector público não paralisasse – é fundamental recordar que aquando do pedido de ajuda, o país apenas dispunha de recursos para poder pagar dois meses de salários à função pública!

Perante a importância destas eleições ao Parlamento Europeu, é fundamental o envolvimento de todos para escolher quem verdadeiramente representa este espírito orgulhosamente europeísta sem nunca esquecer o país pelo qual foi eleito.

Notícias: Eleições Europeias >

Ao contrário do Partido Socialista cuja lista se transformou numa verdadeira prateleira dourada para antigos ministros de José Sócrates e os dispensáveis do governo de António Costa, o PSD primou pela diferença, ouvindo as pessoas e escolhendo candidatos pelo mérito e pelo valor que empregam na defesa do projeto europeu.

O PSD apresenta uma equipa de elevada competência liderada por Paulo Rangel cujo trabalho, experiência e inteligência é inquestionável, com provas dadas no Parlamento Europeu e que é acompanhado por uma equipa que junta experiência com juventude e competência com proximidade.

Votar no PSD é votar num partido político genuinamente europeísta, é votar em quem respeita o Alto Minho, é votar em José Manuel Fernandes. Ao longo do seu percurso como Eurodeputado, José Manuel Fernandes primou pela grande qualidade do seu trabalho em matérias fundamentais para o futuro da União Europeia como foi a negociação do Plano Juncker, a reprogramação dos Fundos Comunitários para 2030 ou ainda o trabalho levado a cabo enquanto Coordenador do PPE da grande Comissão dos Orçamentos. Um trabalho reconhecido por todos e que levou a organização internacional Votewatch considera-lo como o Deputado português mais influente de todo o Parlamento Europeu.

Mas é essencialmente na proximidade que se destaca o trabalho de José Manuel Fernandes, sendo uma presença constante em Ponte da Barca e no Alto Minho, envolvendo permanentemente o Poder Local, as Juntas de Freguesia e as Câmaras Municipais na discussão de matérias importantes para o desenvolvimento da nossa região, promovendo o que de melhor existe, destacando-se a forma única como promove as nossas tradições Alto-minhotas e as oportunidades de desenvolvimento económico da região.

Ponte da Barca tem em José Manuel Fernandes um verdadeiro embaixador no Parlamento Europeu.

É pois, com absoluta convicção, de que o Partido Social Democrata tem a melhor equipa e o melhor projeto para a Europa, o melhor projeto para afirmar Portugal na Europa e o melhor projeto para servir os portugueses.

José Alfredo Oliveira

Presidente do PSD Ponte da Barca

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Opinião

PSD tem de se afirmar num Rio tranquilo

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ARTIGO DE EDUARDO TEIXEIRA

Eduardo Teixeira, Presidente do PSD de Viana do Castelo e Conselheiro Nacional do PSD

 

Num momento em que a geringonça ou frente de esquerda governa, sem legitimidade democrática, há mais de três anos, gerindo um cuidadoso plano de marketing político, que anuncia, mas não concretiza, sempre com as eleições no horizonte, o PSD sofre o seu próprio processo de transformação na renovação da sua liderança nacional.

Rui Rio cumpre agora um ano de liderança, após vencer umas eleições internas bem disputadas entre dois grandes candidatos a 13 de janeiro de 2018. Alguns dos que não estiveram disponíveis nessa altura para participar neste combate político, alimentam, semana após semana, a agenda mediática com questões internas que só têm o propósito de criar divisões dentro do partido.

O líder do PSD não se pode queixar do seu opositor no ato eleitoral, Pedro Santana Lopes, que saiu do partido para seguir um caminho autónomo, num legítimo processo de alteração de filiação partidária. Mas pode e deve queixar-se das intenções desta onda de críticos com e sem rosto, que deixam a sensação de confusão na praça pública.

Muitos de vós deverão lembrar-se da frase “se fosse só olhar para a frente a conduzir, tudo seria mais fácil, mas ando constantemente a olhar pelo retrovisor”, da autoria de Durão Barroso e proferida, aludindo à sua oposição interna, em plena era do Guterrismo. Também recordarão o PS de António Seguro, constantemente criticado pelo opositor António Costa, que nunca escondeu a intenção de destituir o líder em funções. O que está a acontecer agora no PSD não é diferente. E é igualmente lamentável.

A estratégia dos opositores internos é provocar ruído, boatos, contrainformação, tentativas de condicionar a afirmação da liderança nacional do PSD, em movimentos sem rosto e provenientes de fontes anónimas. Ou, em alguns casos, com origens assumidas. Refiro-me, por exemplo, a um antigo deputado e aspirante a líder parlamentar (que não o foi por falta de apoio nacional), que ressurge agora para denominar de “aselha” o presidente do PSD, confundindo debate de ideias com conversa de café. Esta tomada de posição, bizarra para dizer o mínimo, terá em vista um lugar nas listas, que ao longo dos últimos 16 anos, sempre foi por “quota” nacional?

Esta incompreensível e infrutífera oposição interna não serve outros interesses que não algumas agendas pessoais. Definitivamente, não serve os interesses do país, que precisa que o maior partido português se mantenha forte, combativo e construtivo. É Portugal e não apenas os apoiantes ou militantes do PSD que necessitam de um partido capaz de provocar a discussão e a resolução dos problemas dos portugueses, sempre numa lógica de seriedade, honestidade e verdade para com os eleitores, fartos de ser enganados pelo Governo atual.

Ao longo de quase 18 anos e não obstante uma intensa vida profissional, assumi a partir dos 28 anos várias funções nacionais de forma ininterrupta até hoje, mas nunca deixei de estar sempre próximo e atuante nas concelhias, no meu distrito de Viana, da minha região norte. Respeito demasiado o meu partido para não me insurgir face a tão grande contestação à sua liderança, sobretudo vindo de quem não tem nenhum mandato claro de militantes, de quem nunca liderou nenhuma estrutura local ou distrital, e de quem espera apenas um lugar nas listas, à boleia de terceiros.

A legitimidade é um valor inerente à democracia. Rui Rio conquistou essa legitimidade. Venceu as eleições internas, é o presidente de todos os militantes, independentemente de quem o apoiou ou não, e o único que a poucos meses das eleições, reúne reais condições para ser o Primeiro Ministro de todos os portugueses. É o Líder, e foi na Lista dele em Congresso que renovei o meu mandato de Conselheiro Nacional. Tem as características que Portugal precisa. É sério e competente. Já geriu, com sucesso e empenho, uma das maiores cidades do país, tem dado provas inequívocas do seu profissionalismo. Tem carácter e resiliência, fibra, determinação. É um líder à dimensão dos melhores do PSD.

Mas é também um líder com o direito de lamentar esta adversidade, sem rosto ou propostas concretas, sem coragem para se ter sujeitado a votos internos no seu devido tempo, sem outro objetivo que não seja alimentar ambições pessoais, num deplorável jogo de tacticismo político.

Comportamentos como estes a que assistimos nas últimas semanas, a poucos meses de eleições europeias e legislativas, renegam a génese do PSD e do seu fundador, defraudam o património do partido, contribuem para a degradação da atividade política. E colocam em causa tudo aquilo que os portugueses esperam do PSD, que não é pouco. Razões mais do que suficientes para travar esta inconcebível onda de contestação interna e deixar liderar quem conquistou licitamente esse direito. A bem do sistema político, da democracia, dos portugueses, do nosso país.

 

Eduardo Teixeira, Presidente do PSD de Viana do Castelo e Conselheiro Nacional do PPD/PSD

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