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Braga

Braga. Vespasiano Macedo condenado por litigância de má fé

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O advogado bracarense Vespasiano Macedo foi condenado por litigância de má fé, por a juíza provar ser “altamente censurável” que enquanto réu, num processo pela alegada dívida, a um colega, em Braga, tivesse “apresentando uma versão discrepante e em situações vivenciada pelo próprio”, que logo “não poderia desconhecer”, já que foi ele “a intervir pessoalmente” no caso.

O Tribunal de Braga aplicou-lhe assim uma multa de 612 euros, para além de condená-lo a pagar 2.500 euros a um colega, António Cunha, por provar uma dívida nessa quantia, mas Vespasiano Macedo recorreu ao Tribunal da Relação de Guimarães, pedindo a sua absolvição e a condenação do colega.

Em causa naquele processo judicial estão duas versões distintas, em que o advogado bracarense alegava ter emprestado 125 mil euros a um economista, Abel Barbosa, um seu amigo comum e de Vespasiano Macedo, ficando este como fiador, mas apenas terá visto de volta 60 mil euros, faltando pagar 65.

Vespasiano Macedo assumiu durante o julgamento ter pago já na altura 60 mil ao seu colega, António Cunha, mas que não pagou o restante ainda na sua qualidade de fiador, porque se terá apercebido que no contrato de mútuo faltava a assinatura de Abel Barbosa, logo nem os 60 euros mil euros deveria ter pago a António Cunha, pedindo a este uma indemnização global de 83 mil euros, por danos patrimoniais e morais, só que a juíza considerou agora esta versão “discrepante” e por isso enquadrar-se como “litigância de mé fé”.

Apesar do empréstimo ter sido alegadamente de 125 mil euros, os cheques que tal titularam tal negócio de mútuo foram de 62.500 euros, o valor que se provou só ter sido emprestado, pelo que tendo António Cunha, apenas estarão por pagar 2.500 euros, mais os juros, a quantia em que foi condenado.

Na origem do processo estão negócios antigos, relacionados com a polémica permuta imobiliária de terrenos do Colégio dos Órfãos, em Braga, que depois foi mandada anular pelo arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, gerando-se um conflito entre os advogados por causa de comissões já recebidas por alguns.

De acordo com o que se constatou, terá havido um acerto de contas entre os dois advogados, com um economista de permeio, mas dez anos depois ainda não se entenderam, tendo-se provado a diferença de 2.500 euros a pagar por Vespasiano Macedo a António Cunha, o que levou já Vespasiano Macedo a recorrer para a Relação de Guimarães, mostrando-se inconformado com esta sentença condenatória aplicada no Juízo Central Cível do Tribunal de Braga.

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