Entre os 24 concelhos que constituem a Região do Minho, aquele onde a água é mais cara é Celorico de Basto, logo seguido de Esposende, Fafe, Caminha e Valença a fechar o top cinco. O ranking baseia-se num consumo de 120 m³ anuais e foi publicado, esta semana, pela Deco – Defesa do Consumidor. Os cinco municípios onde a fatura da água pesa menos são Terras de Bouro, Ponte da Barca, Amares, Monção e Braga.
Entre as maiores cidades minhotas, Viana do Castelo (7.º), Famalicão (6.º) e Guimarães (8.º) ficam entre os dez concelhos onde a fatura da água é mais onerosa. Já Barcelos (15.º) e Braga (20.º) ficam, claramente, na segunda metade da tabela.
Quando a avaliação é feita tomando em conta um consumo de mais 5 m³ por mês, um total de 180 m³ anuais, a ordem não se altera significativamente. Celorico de Basto continua a ser o rei dos preços altos, seguido de Fafe, Esposende, Caminha e Valença. Os cinco mais acessíveis também se mantêm, embora trocando um pouco a ordem, do mais acessível para o mais caro: Terras de Bouro, Amares, Monção, Ponte da Barca e Braga.
No distrito de Braga, a água é mais barata em Terras de Bouro
No distrito de Braga, a tabela dos preços mais elevados é encimada por Celorico de Basto, Esposende e Fafe, seguidos de Famalicão e Guimarães, a fechar os cinco onde a água é mais cara. Os municípios do distrito de Braga onde a fatura da água é mais leve são Terras de Bouro, Amares, Braga, Vila Verde e Vieira do Minho.
Tomando como referência um consumo de 180 m³ anuais, no distrito de Braga, a única diferença é que Cabeceiras de Basto entra no top dos cinco municípios com a fatura mais baixa, por troca com Vieira do Minho.
Caminha é o município com a fatura mais alta no Alto Minho
No distrito de Viana do Castelo, Caminha é o município com a fatura da água mais pesada, seguido de Valença e da capital do distrito. No extremo oposto, o concelho com a fatura mais acessível é Ponte da Barca, seguida de Monção e Melgaço.
O panorama não se altera muito quando se leva em linha de conta um consumo anual de 180 m³ ao invés dos 120 m³. Os três mais caros são os mesmos e entre os que praticam preços mais baixos, Monção passa a ser o mais acessível por troca com Ponte da Barca.
Resíduos continuam a pesar na fatura da água em todo o Minho
O Decreto-Lei n.º 102-D/2020, estabelece a obrigatoriedade de desindexação das tarifas de resíduos sólidos do consumo da água. A tarifa de resíduos deve passar a ser aplicada em função da quantidade de resíduos recolhidos. Os municípios têm um horizonte temporal de cinco anos para se adaptarem a esta legislação.
Nos 24 municípios do Minho nenhum está a aplicar o chamado sistema PAYT (pay as you throw, ou seja, numa tradução livre: pague de acordo com o que deita fora) em todo o território. O único concelho que tem uma experiência com este sistema é Guimarães, ainda assim, limitada ao Centro Histórico.
Este sistema, potencialmente, pode aliviar a fatura de quem produz menos lixo, uma vez que, atualmente, a fatura da água é constituída pelo consumo de água propriamente dito, pelo saneamento e pela taxa de resíduos que é calculada em função do volume de água consumido.
A nível nacional, discrepâncias entre concelhos chegam aos 400 euros
A nível nacional, Trofa, distrito do Porto, é o concelho que mais cobra na fatura da água, em contraponto com Lajes das Flores, nos Açores.
Entre os cinco concelhos mais caros do país, estão Trofa (503,61 euros/ano pagos pelos consumidores domésticos de 120 metros cúbicos de água), Santo Tirso (490,77 euros/ano), Vila do Conde (480, 21 euros/ano) – os três no distrito do Porto -, Celorico de Basto (447,13 euros/ano), no distrito de Braga, e Gondomar (443,99 euros/ano), também no distrito do Porto.
Já os habitantes que pagam a fatura da água mais barata são os de Lajes das Flores (9,36 euros/ano), Santa Cruz das Flores (14 euros/ano), Corvo (26,4 euros/ano) – todos na região autónoma dos Açores -, e São Vicente (69,5 euros/ano) e Porto Moniz (72,6 euros/ano), na região autónoma da Madeira.
“Existem discrepâncias acentuadas, sendo que a comparação mais extrema entre os municípios identifica uma diferença que supera os 400 euros anuais” nas tarifas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos incluídas nas faturas de água cobradas aos cidadãos nos 308 municípios do país”, adverte a DECO, acrescentando tratar-se de “valor muito significativo”.
Braga é a 2.ª capital de distrito mais barata
Por capitais de distrito, por ordem decrescente do valor da fatura, lidera Aveiro (379,26 euros/ano), seguido de Beja (370,44 euros/ano), Portalegre (356,88 euros/ano), Vila Real (337,48 euros/ano), Viana do Castelo (329,89 euros/ano), Leiria (328,01 euros/ano), Guarda (323,87 euros/ano), Faro (322,26 euros/ano), Castelo Branco (317,03 euros/ano), Viseu (297 euros/ano), Bragança (284,16 euros/ano), Setúbal (283,84 euros/ano), Coimbra (273,76 euros/ano), Porto (269,01 euros/ano), Lisboa (259,51 euros/ano), Santarém (257,92 euros/ano), Braga (256,30 euros/ano) e Évora (214 euros/ano).