O executivo municipal de Braga debate e vota, segunda-feira, uma proposta do Departamento de Educação para o Programa Escolar Municipal de Enriquecimento Curricular 2022/2023, cuja implementação envolve o montante de 841 mil euros.
O documento, subscrito pela vereadora Carla Sepúlveda, diz que o Programa envolve 5.800 alunos do 1.º CEB (ciclo do ensino básico), da rede pública do concelho, em 63 estabelecimentos de ensino englobados em 12 agrupamentos de escolas. Conta, ainda, com a participação de oito entidades parceiras (executoras do Programa de Enriquecimento Curricular).
Enquadra-se “numa estratégia alargada de promoção do sucesso educativo e de qualificação dos tempos de permanência das crianças nas escolas, promovendo uma estreita articulação entre o funcionamento da escola e a organização de respostas sociais no domínio de apoio à família”.
Os estabelecimentos escolares envolvidos são: Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Agrupamento de Escolas André Soares, Agrupamento de Escolas Braga Oeste, Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Agrupamento de Escolas Celeirós, Agrupamento de Escolas D. Maria II, Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Agrupamento de Escolas de Maximinos, Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Agrupamento de Escolas de Real, Agrupamento de Escolas Sá de Miranda,Agrupamento de Escolas Trigal Santa Maria e Conservatório de Música Calouste Gulbenkian (escola não agrupada).
Entidades parceiras
As oito entidades parceiras são: – Associação Centro Social e Cultural de Ferreiros, Associação Social e Cultural de Sobreposta, Associação Tempos Brilhantes, Casa Povo de Este, CEA — Cooperativa de Ensino Artístico, Cooperativa de Solidariedade Social Múltipla Escolha, C.R.L., EduClick Eventos Educativos, Lda, EPLURAL— Cooperativa de Educação Não Formal, CRL.
De acordo com a legislação em vigor, – diz, ainda, a proposta – “as atividades de enriquecimento curricular (AEC), de caráter facultativo e de natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural, incidem nos domínios desportivo, artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola com o meio e de dimensão europeia na educação, pelo que a sua frequência é gratuita e facultativa, sendo deliberado em sede de Conselho Geral do Agrupamento de Escolas e Escola Não Agrupada os domínios de oferta das AEC, as respetivas durações diária e semanal, mediante parecer do Conselho Pedagógico e auscultação da Entidade Promotora”.