Gonçalo Santos Cruz e Alberto Bompastor Coelho, inspetores tributários residentes no concelho de Braga, lançaram no passado dia 13 de abril o livro intitulado “Segredo Profissional: Entrave à Inspeção Tributária? O Caso dos Advogados”.
Especialistas nas áreas de direito e de economia, ambos os autores exercem funções na Direção de Finanças de Braga.
A aquisição do livro poderá ser feita em qualquer livraria, com especial destaque para aquelas que mais se especializaram na divulgação de obras cuja temática o livro aborda, como é o caso da Almedina.
Com forte pendor prático, o livro pretende ser uma ferramenta de trabalho útil para advogados, fiscalistas, contabilistas, inspetores tributários, agentes da justiça, mas também para o público em geral.
“As conclusões do livro e o modo como está escrito colocam ao alcance de todos a sua mensagem e a importância desta. Aliás, a linguagem utilizada é simples, acessível a qualquer leitor”, referem os autores, em nota enviada a O MINHO.
Como o próprio título o indica, o livro cruza o procedimento de inspeção tributária com a derrogação do sigilo profissional, com enfoque no dos advogados.
É prestada atenção ao dever de cooperação e das circunstâncias do seu incumprimento, com motivações legítimas ou ilegítimas e suas consequências nos prazos do procedimento de inspeção e da caducidade do direito à liquidação.
Partindo de uma análise ao quadro legal vigente e percorrida a jurisprudência, são desveladas contradições e omissões do vigente ordenamento jurídico.
Segundo os autores, este livro pretende “contribuir para o debate no âmbito de uma temática que, apesar de técnica, tem consequências evidentes para a perceção que os cidadãos têm do fenómeno tributário, principalmente do inspetivo”.
“Nele se dá nota das dificuldades e prazos extensos de alguns procedimentos administrativos quando comparados com outros”, argumentam, acrescentando que “um dos objetivos é, precisamente, estimular o debate e promover uma tentativa de mudança”.
“Esta tentativa é concretizada pela formulação de propostas de alteração – umas mais simples, outras mais arrojadas – que poderão melhorar a qualidade das instituições e a relação da Administração com o administrado, em concreto, da Administração Tributária com o contribuinte”, pode ler-se.
A apresentação do livro será no próximo dia 29 de abril, quinta-feira, pelas 18:00 horas, via Zoom.