Foi empréstimo a pagar a curto prazo ou suprimentos de sócio à empresa para debelar problemas de tesouraria? São estas as perguntas a que o Tribunal de Braga terá de responder no final do julgamento, ontem iniciado, no qual o empresário bracarense António Marques, antigo sócio maioritário da Lusorecursos, SA, de Braga, lhe reclama 520 mil euros.
Em causa, e como pano de fundo – que será resolvido no Tribunal de Comércio de Famalicão – está, também, a questão de se saber quem é o dono da LusoRecursos, SA.
No julgamento agora iniciado, o atual gestor da empresa, Ricardo Pinheiro – defendido pelo advogado Rui Marado Moreira – diz que se tratou de suprimentos (depósitos monetários para necessidades de tesouraria) para investimento e não empréstimos de curto prazo e acusa o seu ex-sócio de ter divulgado documentos de processos judiciais à comunicação social, – no caso ao programa Sexta às 9 da RTP coordenado pela jornalista Sandra Felgueiras – o que contribuiu para o aumento de dificuldades de financiamento e de entrada de novos investidores, o que era fundamental para a continuação do projeto de exploração do lítio em Montalegre.
E salientou que, após as notícias foram criadas diversas associações locais em Montalegre, que passaram a manifestar-se contra a exploração do mineral.
Ricardo Pinheiro acusou, também, António Marques de ter sido o motor de uma reunião havida entre o ex-presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, o advogado José Pedro Gomes e o ex-presidente de Montalegre, Orlando Alves, com os então governantes, Matos Fernandes e João Galamba, para convencer o Governo a não entregar a concessão à LusoRecursos.
António Marques financiou o negócio
Já António Marques, representado pelo jurista António Ferreira de Cima – contou ao juiz que, em 2017 emprestou 780 mil euros à LusoRecursos – 280 mil através da empresa Cigaci, 260 dos quais já devolvidos – , que se destinavam a permitir que a firma fizesse a prospeção de lítio – em quantidade e qualidade – na mina do Romano, em Montalegre, bem com um pré-estudo de viabilidade da futura exploração do minério: “fui o único que meti dinheiro na firma, porque, sem os dois relatórios nestas áreas não era possível entrar com um pedido de exploração na Direção Geral de Energia e Geologia, condição necessária para se avançar para a fase seguinte, onde seria preciso investir 12 milhões. Mas, como saí através de um “golpe palaciano, reclamei o dinheiro”.
Negou ter passado informações à comunicação social e fez o mesmo em relação à reunião com o Governo: “só soube depois de realizada”, assegurou.
Conforme O MINHO noticiou, há duas outras ações a opor as partes: uma no Tribunal do Comércio de Famalicão em que Marques pede a anulação dos atos que o forçaram a sair do negócio e outra, no Tribunal Administrativo onde pede a anulação da concessão da exploração à empresa feita pelo Governo. Neste caso, decidiu o juiz, a ação aguardará a decisão do Tribunal do Comércio, ou seja, a de se saber qual dos dois contendores é o dono.