A Câmara de Braga aprovou hoje a desafetação de um terreno para construção de uma creche, mas a CDU votou contra, denunciando um “negócio da China” para uma IPSS com “ligações partidárias” ao PSD e ao PS.
Em causa o presidente da Direção e o presidente da Assembleia Geral da instituição, com ligações, respetivamente, ao PSD e ao PS.
O processo refere-se à desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno na freguesia de Gualtar, onde o Centro Social do Vale do Homem, com sede em Vila Verde, quer construir uma creche.
A parcela será cedida àquela instituição, através de um contrato de comodato, por um período de 25 anos.
A vereadora da CDU, Bárbara Reis, disse compreender a necessidade da creche, até pela proximidade com o Hospital de Braga e com a da Universidade do Minho, mas sublinhou que não concorda com a “entrega ao desbarato” do espaço público.
“Ainda por cima para um negócio da China para a IPSS, que vai ficar com um terreno gratuito para aí construir uma creche, numa zona altamente procurada, com garantias de muita procura e de possibilidade de recorrer ao PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]. Para encher os bolsos de uma instituição que, queiramos quer não, é dirigida por dirigentes do PSD e do PS de Vila Verde”, referiu.
Por isso, acrescentou, esta não parece ser “uma opção propriamente proveitosa para o município de Braga, mas será, certamente, uma mina de ouro para a IPSS”.
Bárbara Barros disse ainda que a CDU defende, isso sim, uma “rede pública de creches”.
“A necessidade de creches tem de ser suprimida, mas a resposta deve ser pública (…). Não concordamos com esta alienação do espaço público como se não houvesse amanhã”, afirmou.
O presidente da Câmara, Ricardo Rio, refutou a insinuação “rasteirinha” de favorecimento político-partidário, bem como a ideia da “mina de ouro” para a instituição.
A este propósito, sublinhou que as comparticipações públicas ficam sempre “aquém” dos encargos efetivos que as instituições têm com o funcionamento das suas valências.
No caso concreto da creche em Gualtar, Rio disse que o objetivo é “valorizar a proatividade de uma IPSS que se disponibilizou a prestar um serviço específico na sua localização e na sua natureza a toda aquela comunidade”, designadamente aos trabalhadores do hospital.
Quanto às alusões às ligações partidárias, Ricardo Rio classificou-as de “claramente despropositadas”, considerando que foi “um momento infeliz” da vereadora da CDU.
“No caso do dirigente do PSD, já não exerce funções político-partidárias há seguramente mais de uma década, foi deputado há vários anos”, referiu.
Disse ainda que as pessoas que tiveram ligações partidárias “não estão inibidas” de exercer a sua atividade profissional, mas sublinhou que a creche de Gualtar não foi entregue àquela IPSS por ser liderada por um antigo deputado PSD.
O PS, pela voz do vereador Hugo Pires, também criticou os “caminhos mais estreitos” trilhados pela CDU para sustentar o seu voto contra.
“Sugere aqui que há um ‘centrão de interesses’, mas isso não é verdade”, referiu, sublinhando que o mais importante era que houvesse mais projetos análogos, para suprir a falta de lugares em creches.