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BE, PCP e PAN pedem novo regime que devolva a gestão democrática às escolas

Partidos à esquerda classificam o atual sistema como “injusto e atrasado”

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As bancadas parlamentares do BE, PCP e PAN defenderam, esta quinta-feira, um modelo de gestão das escolas mais democrático, colocando-se ao lado de uma petição com quase 9.000 assinaturas de professores.


Em debate no plenário da Assembleia da República estiveram duas propostas de lei do PCP e do BE, uma proposta de resolução do PAN e uma petição da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que pede uma revisão legal, com a revogação do enquadramento em vigor que os professores consideram ter retirado às escolas “práticas democráticas colegiais”.

A deputada do PCP Ana Mesquita sublinhou que o atual modelo é “injusto, atrasado, e não fomenta a participação democrática nas escolas”, acrescentando que o projeto de lei dos comunistas permite que “todos os que estudam e trabalham nas escolas sejam construtores da democracia” e participem no processo de decisão.

A participação da comunidade escolar na gestão das instituições de ensino é também uma das preocupações do PAN, que defendeu a existência de uma direção colegial eleita, constituída por docentes, pessoal não-docente, encarregados de educação e alunos.

Bebiana Cunha, deputada do PAN, criticou o regime em vigor, afirmando que este tem favorecido a afirmação da figura do diretor, numa lógica de “gestão burocrática e autocrática”, menorizando o papel dos profissionais que trabalham nas escolas e dos estudantes.

O BE, representado pela deputada Alexandra Vieira, considerou também que o enquadramento legal vigente assenta numa liderança forte, que não tem sido, nem é, suficiente para dar resposta aos problemas atuais da escola pública.

À semelhança do PAN, Alexandra Vieira reforçou que a gestão democrática das escolas está prevista na Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema de Educativo, alertando que esse princípio está, neste momento, interrompido.

O deputado socialista Porfírio Silva aproximou-se dos partidos à esquerda, reforçando que a petição da Fenprof e as propostas dos partidos traduzem uma preocupação que é partilhada pelo PS: “Aperfeiçoar os modelos de gestão democrática das nossas instituições a todos os níveis”.

No entanto, Porfírio Silva alerta que o caminho não pode passar por “deitar para o lixo todo o regime atual, ou voltar a regimes anteriores”.

A intervenção dos sociais-democratas, pela voz de António Cunha, foi no mesmo sentido. Segundo o deputado, o PSD é favorável à melhoria do modelo vigente, que “não é perfeito”, desde que essa revisão assente na experiência acumulada, e não num regresso ao passado.

À direita, as iniciativas legislativas foram criticadas, com Cecília Meireles, do CDS-PP, a defender que a decisão sobre a educação das crianças e dos jovens é um direito e um dever das famílias, cabendo ao Estado respeitar essa decisão.

A deputada centrista acusou ainda os partidos de confundirem os conceitos de democracia e coletivismo, acrescentando que os modelos propostos, assentes numa participação conjunta na tomada de decisões, impede que se responsabilize alguém quando as coisas correm mal.

 

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País

Autoridade Marítima alerta que contacto com medusas pode provocar alergia

Saúde

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Foto: DR / Arquivo

O contacto com medusas ‘Velella velella’, que têm surgido em algumas praias, deve ser evitado, pois pode provocar uma reação alérgica e, em casos mais graves, queimaduras ou outras reações, alertou hoje a Autoridade Marítima Nacional (AMN).

Em comunicado, a AMN indica como se deve proceder em caso de avistamento ou contacto com uma medusa ‘Velella velella’, que é descrita como “organismos gelatinosos de dimensão reduzida que vivem no mar, na coluna de água ou à superfície, e apresentam tentáculos igualmente de pequena dimensão que podem ser urticantes”.

Assim, caso um banhista aviste uma medusa deve afastar-se, sair da água, evitando o contacto direto, e alertar o nadador-salvador ou as autoridades.

“Caso tenha tido contacto com estes organismos e sentir uma picada, deve sair rapidamente da água e dirigir-se de imediato ao nadador-salvador”, é acrescentado.

Segundo a AMN, os sintomas associados à picada podem ser dor forte, irritação, vermelhidão, inchaço, comichão e, em alguma situações, sensação de queimadura (calor/ardor) no local.

Para a prestação de primeiros socorros devem ser tidos em conta os seguintes conselhos: não esfregar ou coçar a zona atingida para não espalhar o veneno; não usar água doce, álcool ou amónia; não colocar ligaduras e lavar com cuidado com a própria água do mar.

Caso os tentáculos fiquem agarrados à pele, devem ser retirados com cuidado utilizando luvas, uma pinça de plástico e soro fisiológico ou água do mar.

Se possível, deve ser aplicado bicarbonato de sódio misturado em partes iguais com água do mar ou aplicar frio (água do mar gelada ou bolsas de gelo) no local atingido para aliviar a dor. No entanto, o gelo não pode ser aplicado diretamente na pele, deve ser enrolado num pano.

Se o banhista apresentar sintomas de queimadura na zona afetada deverá tomar um anti-histamínico, aplicar uma camada fina de pomada própria para queimaduras e dirigir-se a um posto médico.

“Em algumas circunstâncias, especialmente nas pessoas mais sensíveis às picadas e venenos das medusas ou águas-vivas (conhecidas por alforrecas), poderão ocorrer reações alérgicas graves, como falta de ar, palpitações, cãibras, náuseas, vómitos, febre, desmaios, convulsões, arritmias cardíacas e problemas respiratórios”, lê-se ainda na nota na AMN.

Estes casos “devem ser encaminhadas de imediato para o serviço de urgência”, é acrescentado.

Nos últimos dias, as praias de Carcavelos e de São Pedro do Estoril, em Cascais, e a praia do Magoito, em Sintra, chegaram a estar interditadas a banhos, depois de ter sido detetada a presença de medusas ‘Velella velella’.

A interdição nas duas praias do concelho de Cascais foi levantada na quarta-feira e, hoje, foi levantada a interdição na praia do Magoito.

No fim de semana, a presença de medusas ‘Velella velella’ tinha também sido registada na Praia da Vieira, na Marinha Grande, distrito de Leiria, o que levou ao hastear da bandeira vermelha e ao desaconselhamento de ida a banhos, medidas que foram levantadas na segunda-feira.

Numa nota divulgada hoje no ‘site’ do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) é referido que, na quarta-feira, foram recebidos alertas sobre outros avistamentos nas praias de São Martinho do Porto, Consolação e Super Tubos, no distrito de Leiria, São Julião (Ericeira), praias Azul, do Mirante e Foz do Lisandro, no concelho de Torres Vedras.

No concelho de Sintra foram avistadas medusas ‘Velella velella’ na praia Grande, praia das Maças e Azenhas do Mar, enquanto no concelho de Almada houve avistamentos nas praias da Riviera e Fonte da Telha.

No distrito de Faro registaram-se avistamentos na praia da Carrapateira (Aljezur) e na praia de Monte Gordo (Vila Real de Santo António).

Anteriormente, o IPMA já tinha esclarecido que “a espécie Velella velella (Veleiro) está de momento a aparecer em pequenas quantidades por toda a costa oeste portuguesa, incluindo em algumas ilhas dos Açores”.

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País

Ministério Público abriu inquérito sobre ameaças a deputadas e à associação SOS Racismo

Inquérito-crime

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Manifestação em Braga. Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO / Arquivo

O Ministério Público instaurou um inquérito-crime na sequência de várias deputadas e a associação SOS Racismo terem recebido ameaças via e-mail e depois da autoproclamada “Nova Ordem de Avis – Resistência Nacional” ter feito uma vigília junto à associação.

“Confirma-se a instauração de inquérito, no âmbito do qual serão investigados todos factos que vieram a público nos últimos dias”, respondeu a Procuradoria-Geral da República à agência Lusa.

Na quarta-feira o dirigente da SOS Racismo Mamadou Ba foi prestar declarações na Polícia Judiciária e confirmou ter recebido, juntamente com mais nove pessoas um correio eletrónico a estipular o prazo de 48 horas para abandonarem o país, senão corriam risco de vida.

As deputadas do Bloco de Esquerda (BE) Beatriz Dias e Mariana Mortágua disseram no mesmo dia que iam apresentar queixa ao MP na sequência de ameaças recebidas, confirmou à Lusa fonte do partido.

Além das duas deputadas do BE, foram também visados a deputada não inscrita (ex-Livre) Joacine Katar Moreira e Jonathan Costa, da Frente Unitária Anti-Fascista.

“Informamos que foi atribuído um prazo de 48 horas para os dirigentes antifascistas e antirracistas incluídos nesta lista, para rescindirem das suas funções políticas e deixarem o território português”, lê-se no ‘e-mail’, a que a Lusa teve acesso.

Na mensagem eletrónica refere-se que se o prazo for ultrapassado “medidas serão tomadas contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português”, e que “o mês de agosto será o mês do reerguer nacionalista”.

Com data de 11 de agosto, a mensagem foi enviada a partir de um endereço criado num ‘site’ de ‘e-mails’ temporários e é assinada por “Nova Ordem de Avis – Resistência Nacional”, a mesma designação de um grupo que reclamou, na rede social Facebook, ter realizado, de cara tapada e tochas, uma “vigília em honra das forças de segurança” em frente às instalações da SOS Racismo, em Lisboa.

O Presidente da República recomendou aos democratas “tolerância zero” e “sensatez” para combater o racismo, ao comentar as ameaças de que foram alvo três deputadas e outros sete ativistas.

“Os democratas devem ser muito firmes nos seus princípios e, ao mesmo tempo, ser sensatos na sua defesa. Firmes nos princípios significa uma tolerância zero em relação àquilo que é condenado pela Constituição [da República Portuguesa], sensatez significa estar atento às campanhas e escaladas que é fácil fazer a propósito de temas sensíveis na sociedade portuguesa”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Também o Governo e vários partidos, bem como o presidente da Assembleia da República, repudiaram as ameaças feitas aos ativistas e à associação.

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Estabilização do número de novos casos não significa fim da “tempestade”, diz OMS

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Foto: DR / Arquivo

Uma estabilização do número de novos casos de covid-19 a nível mundial “não significa que a tempestade tenha acabado”, afirmou hoje o diretor do programa de emergências sanitárias da Organização Mundial de Saúde, recomendando que continue a “vigilância absoluta”.

Em conferência de imprensa na sede daquela agência das Nações Unidas, Michael Ryan afirmou, quando questionado sobre um “planalto” no número de novos casos nos últimos 30 dias (entre 250.000 e 260.000), que “águas calmas não significam que a tempestade tenha acabado”.

“Podemos estar no olho da tempestade e não o sabermos”, ilustrou, salientando que a maior parte da população mundial ainda é suscetível e não esteve exposta ao novo coronavírus e que este “ainda tem um longo caminho a fazer, se lhe for permitido”.

Michael Ryan defendeu que é preciso “muito, muito cuidado” e “vigilância absoluta”: se, por um lado, países que tiveram situações críticas, como a Itália, conseguiram conter a expansão do contágio, “perderão todo o progresso conseguido se forem complacentes”.

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