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BE diz que contratação de pessoal nas escolas deve ser autorizada “imediatamente”

“Situação urgente”

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Foto: Divulgação / BE

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu que a contratação de funcionários em falta nas escolas deve ser autorizada “imediatamente” pelo Ministério da Educação, que também precisa de “rever” os rácios.

“Esta é uma situação urgente. Estamos a mais de meio do primeiro período do ano letivo e as escolas portuguesas não estão a funcionar. Foi prometido que ia ser aumentado o número de funcionários nas escolas, foi debatido no parlamento, mas o Governo empurrou com a barriga as contratações e continua sem dar resposta”, afirmou Catarina Martins.

A líder bloquista falava aos jornalistas na Escola Secundária José Afonso, no Seixal, no distrito de Setúbal, onde estudam cerca de 1.300 alunos, que têm sido privados de alguns serviços, como a biblioteca ou o ginásio, por falta de funcionários.

“Estamos a falar de uma escola que tem dez espaços que precisam de funcionários a tempo inteiro entre a livraria, a biblioteca, os laboratórios, o ginásio e vários pavilhões. Neste momento tem 14 funcionários e está aberta doze horas por dia, isto é impossível. Quer dizer que muitas vezes, parte destes espaços estão fechados”, explicou.

A instituição tem 14 profissionais não docentes, mas quatro encontram-se de baixa, pelo que apenas dez pessoas estão no ativo e só três fazem o turno de encerramento, entre as 11:30 e as 19:30.

“O ministério não está a autorizar a substituição de funcionários que estão de baixa médica prolongada, o que quer dizer que não se pode dizer que esta escola tem os funcionários de rácio. Não tem porque há funcionários que estão doentes e estamos a levar as escolas portuguesas a um ciclo vicioso terrível”, apontou.

Neste sentido, Catarina Martins frisou que o Ministério da Educação não só precisa de “rever os rácios”, como “autorizar imediatamente a contratação de pessoal para os lugares onde está gente de baixa médica”, até porque as escolas “não podem estar paradas”.

“Chamo a atenção que estamos a ouvir alunos que se queixam, e muito bem, de não terem biblioteca, de não terem laboratório, de não terem aulas de educação física. Lembro também a situação complicada dos alunos com deficiência que precisam de ter alguém ao seu lado todo o dia e que, neste momento, não conseguem estar na escola”, referiu.

Por estes motivos, a líder do BE advertiu que a escola e os serviços públicos “têm que ser uma prioridade” no próximo Orçamento de Estado (OE).

Ainda assim, frisou que as instituições de ensino “não podem ficar à espera do OE para terem os funcionários que precisam”.

Nesta visita, Catarina Martins reuniu-se com o diretor da instituição, Armando Pina, que deu a conhecer a situação que têm vivido nos últimos tempos.

“Hoje fechamos o pavilhão C, depois o pavilhão B que tem o número maior de turmas durante o dia, ora fechamos educação física, depois começamos a fechar não só de manhã mas de tarde para não serem sempre os mesmos. É complicado. Tenho 20 anos de gestão e não consigo fazer gestão com 10, 12 ou 14 funcionários”, mencionou o responsável.

A coordenadora do BE falou também com vários alunos que se mostraram descontentes com a falta de funcionários e aplaudiram Catarina Martins, aquando a sua saída da escola.

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Deputados únicos com cinco declarações políticas por sessão legislativa

Três novos parlamentares

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Foto: Divulgação

O grupo de trabalho que está a rever o regimento do parlamento já chegou a um princípio de consenso para que os deputados únicos tenham direito a fazer cinco declarações por sessão legislativa.

Em declarações à Lusa, o deputado socialista Pedro Delgado Alves, que coordena o grupo de trabalho, afirmou que também “está estabilizado” o tempo dos deputados únicos no debate quinzenal com o primeiro-ministro, um minuto e meio, aquele que já é praticado desde o início da legislatura, em outubro.

A questão dos deputados únicos representantes de um partido (DURP) coloca-se com a entrada de três novos parlamentares na Assembleia da República, após as legislativas de 06 de outubro — do Livre, Iniciativa Liberal (IL) e Chega.

Quanto ao número de declarações políticas desses deputados por sessão legislativa (de outubro a junho), segundo Pedro Delgado Alves, deverá passar das atuais três para as cinco. A IL propôs que fossem dez, por exemplo.

Em aberto está, ainda, a participação, como observadores, dos deputados únicos na conferência de líderes, órgão que decide os agendamentos dos debates na Assembleia da República, de acordo com o deputado do PS.

Mas está acordado, para já, que quando se trate de um agendamento potestativo (obrigatório) do deputado único ele será consultado previamente.

O grupo de trabalho pretende, seguindo um pedido do presidente da Assembleia da República, concluir esta parte da revisão do regimento relativa aos deputados únicos antes das férias de Natal.

Em novembro, a comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias criou um grupo de trabalho para rever o regimento, questão aberta pela polémica com o tempo de intervenção dos deputados únicos, em que participam todos os partidos com propostas, e incluirá as novas três formações políticas, Chega, Iniciativa Liberal e Livre.

Inicialmente, o grupo de trabalho deveria ter uma primeira proposta pronta até 13 de dezembro, a tempo de ser votada na comissão e no plenário da Assembleia da República na semana que começa em 16 de dezembro.

Existem projetos de alteração ao regimento da Iniciativa Liberal (IL), Chega, PS, PSD e CDS.

Está agenda uma nova reunião do grupo de trabalho para a próxima semana.

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Plataforma “Há Amianto na Escola” recebeu 90 denúncias

Áreas de Lisboa, Setúbal e Braga são as que representam a maioria das queixas

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Foto: DR / Arquivo

A plataforma “Há Amianto na Escola”, criada há pouco mais de um mês, recebeu 90 denúncias até ao momento, anunciaram esta terça-feira a associação ambientalista Zero e o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), promotores da iniciativa.

A um ritmo de quase três denúncias por dia, as áreas de Lisboa, Setúbal e Braga são as que representam a maioria das queixas, de acordo com a mesma fonte.

As escolas da margem sul do Tejo estão entre as que apresentam “piores condições”, lê-se num comunicado emitido pelas duas organizações.

Das 90 escolas, 87 são públicas e 30 foram já motivo de queixa, “embora ainda sem qualquer resultado prático”, referem no documento.

A maioria das escolas identificadas com materiais potencialmente contendo amianto estão localizadas nos distritos de Lisboa (33), Setúbal (27) e Braga (6), sendo que a grande maioria – 62 estabelecimentos escolares – são escolas secundárias e EB 2,3, da tutela do Ministério da Educação, asseguram os promotores da plataforma.

“Acreditamos que a falta de denúncias no Norte e Sul do país significará que o número de escolas afetadas por presença de materiais contendo amianto será muito superior. Esta lista não comprova a existência de amianto nos materiais, identifica aqueles onde o mesmo poderá estar presente, pelas características e época de construção”, precisam as organizações.

Pretende-se que o documento sirva de base a um inventário completo que deverá incluir análises aos materiais e vistoria aos espaços, mesmo nas escolas onde já foi removido fibrocimento.

“Temos denúncias de escolas onde foram executadas obras que apenas removeram uma parte dos materiais com amianto”, afirmam as organizações, citando a arquiteta e membro da Zero Íria Roriz Madeira, defendendo prioridade máxima para os casos que requerem uma intervenção mais urgente.

A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária João de Barros, no Seixal, marcou uma manifestação para quarta-feira, para a qual convidou o MESA e a Zero, que hoje confirmaram a presença.

“Há escolas num estado extremamente degradado, onde o amianto constitui um perigo real e imediato para a saúde da comunidade educativa. Na passada semana, na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, no Seixal, várias telhas de fibrocimento caíram no meio do recreio, em pleno período letivo, constituindo um perigo para quem viesse a passar e criando um problema grave de difusão de amianto, uma vez que o material se partiu e se desfez no chão”, denuncia-se no documento.

As organizações afirmam ainda que vão assistir, na quinta-feira na Assembleia da República, ao debate das iniciativas parlamentares de quase todos os partidos sobre a remoção do amianto das escolas, em particular, e nos edifícios públicos em geral.

Entre as escolas onde o amianto está mais degradado, identificam-se alguns casos considerados “preocupantes”, como o da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, no Seixal, a EB 2,3 da Alembrança, no Feijó, a EBS Francisco Simões, no Laranjeiro, ou EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, em Camarate.

“A perigosidade do amianto aumenta pela degradação e desgaste dos materiais, naquilo que esta implicará a libertação de fibras que poderão ser inaladas, constituindo assim um risco para a saúde. Os materiais das escolas estão, em muitas situações, em elevados níveis de degradação devido à ação do tempo e dos agentes climatéricos, mas também pela falta de intervenções durante muitos anos. É necessário que exista um canal direto de comunicação entre as escolas e o Ministério de Educação para que as situações mais graves possam ser intervencionadas celeremente.”, defende, por seu turno, Íria Roriz Madeira.

A Zero e o MESA recordam que a União Europeia definiu o ano 2032 como meta para a “erradicação total” do amianto de todos os Estados-membros.

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 10 de dezembro: 2, 10, 19, 21 e 47 (números) e 2 e 8 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 25 milhões de euros.

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