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Autarca de Vila Verde começa a ser julgado na segunda-feira

Suspeitas de prevaricação em concurso público

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Foto: António Vilela, DR

António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde, começa a ser julgado, nesta segunda-feira, no âmbito do processo de acusação de prevaricação na contratação pública da atual diretora da divisão financeira da autarquia.

ATUALIZAÇÃO

Início do julgamento de autarca de Vila Verde adiado

Com Vilela, sentam-se no banco dos réus os três elementos do júri que aprovaram o concurso que deu origem à nomeação.

O julgamento tem início no Tribunal de Braga: António Vilela, Zamith Rosas (atualmente chefe de divisão na Câmara de Braga), Ângela Silva (ex-chefe da divisão jurídica) e António Ferraz são suspeitos de criar um “concurso à medida”, em 2009, para contratar Sofia Sampaio, que havia exercido funções na Câmara de Gaia.

António Vilela rebate, alegando que o concurso já decorria quando assumiu a presidência da autarquia, sucedendo ao atual eurodeputado e figura proeminente no PSD, José Manuel Fernandes.

A tese do Ministério Público aponta que Vilela, com a colaboração dos demais arguidos, beneficiou nesse procedimento a candidata a quem pretendia entregar o referido lugar.

Para o efeito, segundo o Ministério Público, foram estabelecidos “desnecessários requisitos formais de provimento e injustificadas condições preferenciais específicas, para adequar o procedimento concursal ao perfil académico e de formação da referida candidata”.

Após a acusação, os arguidos pediram abertura de instrução, para tentarem evitar a ida a julgamento, mas o juiz confirmou a acusação do Ministério Público e mandou os quatro para julgamento.

A tese do Ministério Público é rebatida pelo autarca e pelos outros três arguidos, que negam qualquer desvirtuamento do concurso.

Em declarações ao jornal O Vilaverdense, em abril de 2019, fonte próxima do autarca sacudiu a água do capote, indicando que não foi ele quem escolheu o júri, “tampouco teve influência ou deu qualquer indicação aos seus membros para beneficiarem a concorrente”.

Disse também não ver nenhuma irregularidade no concurso ou qualquer benefício, muito menos por razões partidárias”.

Sofia Sampaio falou uma vez no assunto, antes de saber que estava a ser investigada. Em 2017, ao Semanário V, a chefe de divisão, que não é arguida, indicou ter sido um concurso perfeitamente normal onde foi escolhido o melhor currículo.

O MINHO sabe que parte da denúncia falava em favores políticos à escala nacional, algo que os inspetores da Polícia Judiciária terão achado inconclusivo. Todavia, o concurso levanta suspeitas, que podem começar a ser confirmadas (ou dissipadas) a partir desta segunda-feira.

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