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Braga

Início do julgamento de autarca de Vila Verde adiado

Impedimento de um dos advogados

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Foto: O MINHO (Arquivo)

O julgamento de António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde, com início marcado para esta segunda-feira, no âmbito do processo de acusação de prevaricação na contratação pública da atual diretora da divisão financeira da autarquia, foi adiado devido ao impedimento de um dos advogados.

Com Vilela, sentam-se no banco dos réus os três elementos do júri que aprovaram o concurso que deu origem à nomeação.

O julgamento tem início no Tribunal de Braga: António Vilela, Zamith Rosas (atualmente chefe de divisão na Câmara de Braga), Ângela Silva (ex-chefe da divisão jurídica) e António Ferraz são suspeitos de criar um “concurso à medida”, em 2009, para contratar Sofia Sampaio, que havia exercido funções na Câmara de Gaia.

António Vilela rebate, alegando que o concurso já decorria quando assumiu a presidência da autarquia, sucedendo ao atual eurodeputado e figura proeminente no PSD, José Manuel Fernandes.

A tese do Ministério Público aponta que Vilela, com a colaboração dos demais arguidos, beneficiou nesse procedimento a candidata a quem pretendia entregar o referido lugar.

Para o efeito, segundo o Ministério Público, foram estabelecidos “desnecessários requisitos formais de provimento e injustificadas condições preferenciais específicas, para adequar o procedimento concursal ao perfil académico e de formação da referida candidata”.

Após a acusação, os arguidos pediram abertura de instrução, para tentarem evitar a ida a julgamento, mas o juiz confirmou a acusação do Ministério Público e mandou os quatro para julgamento.

A tese do Ministério Público é rebatida pelo autarca e pelos outros três arguidos, que negam qualquer desvirtuamento do concurso.

Em declarações ao jornal O Vilaverdense, em abril de 2019, fonte próxima do autarca sacudiu a água do capote, indicando que não foi ele quem escolheu o júri, “tampouco teve influência ou deu qualquer indicação aos seus membros para beneficiarem a concorrente”.

Disse também não ver nenhuma irregularidade no concurso ou qualquer benefício, muito menos por razões partidárias”.

Sofia Sampaio falou uma vez no assunto, antes de saber que estava a ser investigada. Em 2017, ao Semanário V, a chefe de divisão, que não é arguida, indicou ter sido um concurso perfeitamente normal onde foi escolhido o melhor currículo.

O MINHO sabe que parte da denúncia falava em favores políticos à escala nacional, algo que os inspetores da Polícia Judiciária terão achado inconclusivo. Todavia, o concurso levanta suspeitas, que podem começar a ser confirmadas (ou dissipadas) a partir desta segunda-feira.

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