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Associação de freguesias assinala 30 anos com mais competências e reorganização adiada

ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias

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Foto: Facebook

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) assinala, na segunda-feira, em Lisboa, 30 anos de existência, numa altura em que a descentralização de competências reforça o papel destes autarcas locais e a reorganização administrativa aguarda por nova oportunidade.

O secretário de Estado das Autarquias Locais não poupa elogios às três décadas de atividade da Anafre e ao trabalho dos autarcas das 3.091 freguesias do país, a mais próxima “expressão do Estado” junto das respetivas comunidades.

“São 30 anos de muito trabalho e de muito boa gente que quase nunca tem visibilidade e, quando tem, até é pelos piores motivos, é quando alguma coisa corre mal, mas é gente que dá de forma gratuita o melhor de si, a cada uma das suas terras”, afirmou à agência Lusa Carlos Miguel.

O governante anteviu que, no futuro, as freguesias devem assumir “um papel ainda mais determinante e mais relevante” do que até agora, através de mais competências “exercidas em maior parceria com o município”.

“O presidente da câmara está condenado, e condenado no bom sentido, a se entender com o presidente da junta de freguesia e vice-versa”, costuma dizer em reuniões com autarcas o atual secretário de Estado.

O antigo presidente da Câmara de Torres Vedras explicou que, através do processo de descentralização, pretende-se que as juntas de freguesia tenham “competências específicas e próprias”, com os meios negociados entre as duas autarquias, com vista a “uma maior eficácia”.

O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, no âmbito da lei-quadro da descentralização, um diploma que “estabelece o reforço de várias competências das freguesias em domínios integrados na esfera jurídica dos municípios”.

As novas atribuições incluem a gestão e manutenção de espaços verdes, assim como de feiras e mercados, limpeza de vias e espaços públicos, reparação e substituição de mobiliário urbano, licenciamentos na via pública, da exploração de máquinas de diversão ou de fogueiras e lançamento e queima de artigos pirotécnicos.

Além de pequenas reparações em recintos escolares do primeiro ciclo, as freguesias também podem assumir, com base noutro diploma, a gestão de Espaços Cidadão, em articulação com os municípios, e a Agência para a Modernização Administrativa.

Para o secretário de Estado, com a transferência de competências da administração central para as autarquias – em cerca de duas dezenas de áreas, para concretizar até 2021 –, os municípios não terão outro remédio senão descentralizar para as freguesias.

“Se queremos ter pessoas na terra, ou nas terras, temos que ter serviços”, advogou Carlos Miguel, apostando no serviço público prestado pela junta de freguesia, mediante “autarcas no mínimo a meio tempo”, que assegurem “uma porta aberta”, com “um computador” e acesso a “serviços nacionais”.

A associação foi constituída em 11 de fevereiro de 1989, na Benedita (Alcobaça), para ultrapassar o “estatuto de menoridade” em que vegetavam os autarcas das freguesias no quadro do poder local, como resumiu o primeiro presidente da Anafre, José Gonçalves Sapinho, numa obra da instituição.

O atual conselho diretivo, presidido por indicação do PS, que obteve o maior número de freguesias nas autárquicas, possui como vice-presidentes Armando Vieira (PSD), da freguesia de Oliveirinha (Aveiro), e Jorge Amador (PCP), da Serra d’el Rei (Peniche).

“Institucionalmente representamos todos, ninguém fica de fora”, assegurou o presidente da Anafre, Pedro Cegonho, esclarecendo que, das atuais 1.853 freguesias associadas (59,9% do total nacional), a Madeira tem todas as 54 freguesias inscritas na associação.

Os associados, que beneficiam de apoio jurídico e de formação, têm vindo a crescer, mas o autarca socialista garantiu que a associação “a todos chama a participar naquilo que são aspetos fundamentais do processo legislativo”.

Na sequência da reforma de 2013, que ditou a redução das 4.259 freguesias então existentes para 3.092 (na ilha açorina do Corvo a freguesia é assumida pelo município), a Anafre reafirmou no anterior congresso, em Viseu, a necessidade de uma nova reorganização administrativa do território.

Apesar da existência de situações que “correram menos bem”, Carlos Miguel prefere que se discuta que freguesias se pretende ter, se “micro freguesias em termos dos serviços que prestam” ou com um “mínimo de serviços a prestar à população”.

A Anafre assinala, na segunda-feira, os seus 30 anos com uma sessão solene no Centro de Congressos de Lisboa (Junqueira), com a presença do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e do secretário de Estado Carlos Miguel, com a exibição de uma “mensagem vídeo” do Presidente da República.

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António Costa “está com medo de que os votos da esquerda fujam para o BE”

Rui Rio sobre António Costa

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Foto: DR

O líder do PSD, Rui Rio, disse este sábado que as críticas de António Costa ao Bloco de Esquerda refletem “ingratidão” e o “medo” que o Partido Socialista tem em “perder” votos para os bloquistas nas eleições legislativas.

“O que eu pessoalmente não acho bonito – e isso eu não faço – é, por exemplo, o que está a fazer o Partido Socialista, que andou com o Bloco de Esquerda de braço dado durante quatro anos […] e agora que precisa está com medo de que os votos da esquerda fujam para o BE”, disse Rui Rio.

O líder socialista, António Costa, sugeriu hoje, em entrevista ao semanário Expresso, que o BE “vive na angústia de ter de ser notícia”, enquanto o outro parceiro da ‘geringonça’, o PCP, tem outra “maturidade institucional”.

“Não quero ser injusto, mas são partidos de natureza muito diferente. O PCP tem uma maturidade institucional muito grande. Já fez parte dos governos provisórios, já governou grandes câmaras, tem uma forte presença no mundo autárquico e sindical, não vive na angústia de ter de ser notícia todos os dias ao meio-dia… Isto permite uma estabilidade na sua ação política que lhe dá coerência, sustentabilidade, previsibilidade, e, portanto, é muito fácil trabalhar com ele”, disse.

Já sobre os bloquistas, o também primeiro-ministro referiu que, “hoje, a política tem não só novos movimentos inorgânicos do ponto de vista sindical, como também novas realidades partidárias que se expressam”.

“Há um amigo meu que compara o PCP ao Bloco de uma forma muito engraçada: é que o PCP é um verdadeiro partido de massas, o Bloco é um partido de mass media. E isto torna os estilos de atuação diferentes. Não me compete a mim dizer qual é melhor ou pior, não voto nem num nem no outro”, disse.

Em declarações aos jornalistas, durante a 40.ª edição da AGRIVAL – Feira Agrícola do Vale do Sousa, em Penafiel, Rui Rio afirmou que as críticas de António Costa ao Bloco de Esquerda são uma “tática política”.

“Nós não devemos andar na política à espera de gratidão, efetivamente não, mas a ingratidão não é uma coisa bonita. Aquilo que eu noto e leio naquela entrevista é efetivamente uma relação com quem o apoiou que mostra uma forma de estar”, referiu o líder do PSD, adiantando que este é “um divórcio violento”.

Apesar de o social-democrata considerar que as críticas de António Costa refletem o “medo” em perder votos à esquerda, acredita que o único partido de alternativa ao atual Governo é o PSD.

“Só dois partidos é que podem ter aspirações a ganhar as eleições, os outros aspiram naturalmente a ter o melhor resultado possível. Agora, alternativa ao atual Governo do Partido Socialista só há o PSD, isso não há por onde fugir […]. É assim há muitos anos e é assim que vai continuar a ser”, referiu.

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Rio diz que comentário de António Costa ao programa eleitoral do PSD não é adequado

Legislativas 2019

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Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou este sábado que o comentário de António Costa ao programa eleitoral do Partido Social-Democrata (PSD) “não é adequado”, salientando que não é uma “marca” do seu partido “prometer tudo a todos”.

“Ele [António Costa] não disse que o PSD tem um mau programa eleitoral, disse que no programa eleitoral do PSD se prometia tudo a todos, que é exatamente aquilo que eu não faço. Mas depois também confessou que não leu o programa, portanto é normal que quem não leu o programa possa fazer um comentário que não é adequado ao programa”, disse Rui Rio.

O social-democrata falava na sequência das declarações do secretário-geral do PS, António Costa, em entrevista ao semanário Expresso.

Na entrevista, António Costa classificou o programa eleitoral do PSD de Rui Rio como um “mau exemplo” que promete “tudo a todos”.

“Pareceu-me um mau exemplo do que deve ser um programa de um partido que pretende ser Governo. Para isso, não pode prometer tudo a todos”, disse António Costa, embora confessando não ter lido ainda o documento “de fio a pavio”.

Em declarações aos jornalistas, durante a 40.ª edição da AGRIVAL – Feira Agrícola do Vale do Sousa, em Penafiel, Rio salientou que o programa eleitoral do partido apenas “promete as contas todas”, nomeadamente “um cenário macroeconómico estável”.

“Temos um cenário macroeconómico estável que ele [António Costa] refere na entrevista que também o fez há quatro anos, só que nada daquilo que ele disse se verificou, erram completamente o cenário macroeconómico. O nosso naturalmente está feito com outra prudência para não prometer tudo a todos, porque prometer tudo a todos é o que todos fazem e eu isso não faço”, concluiu.

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Portugal na rota dos grandes lançamentos da literatura internacional

Grandes lançamentos internacionais assegurados em Portugal

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Foto: Museu de Arte Antiga / Divulgação

Os novos livros de Salman Rushdie, “Quichotte”, John le Carré, “Agent Running in the Field”, e Stephen King, “The institute”, são alguns dos lançamentos internacionais previstos para breve e que já têm publicação garantida em Portugal, revelaram as editoras.

Salman Rushdie pegou no clássico da literatura de Cervantes e criou um Don Quixote para a era moderna, a quem chamou Quichotte, nome que dá título ao livro, que será lançado no dia 03 de setembro.

Finalista do Prémio Booker deste ano, “Quichotte” já tem publicação garantida em Portugal, em 2020, pela editora D. Quixote, que detém os direitos de publicação das obras deste autor.

Neste livro, que homenageia uma obra imortal da literatura e, ao mesmo tempo, conta uma história moderna sobre a demanda pelo amor e pela família, Salman Rushdie criou a personagem Sam DuChamp, um escritor medíocre de thrillers de espionagem, que cria Quichotte, um vendedor obcecado pela televisão, que se apaixona por uma estrela televisiva.

Quichotte parte com o seu filho (imaginário) Sancho numa busca picaresca por toda a América para provar que merece a mão da sua amada, enfrentando os perigos tragicómicos de uma época em que tudo pode acontecer. Paralelamente, o seu criador, numa crise de meia idade, enfrenta desafios igualmente urgentes.

Assim como Cervantes escreveu “Don Quixote” para satirizar a cultura do seu tempo, Rushdie leva o leitor num passeio selvagem por um país à beira do colapso moral e espiritual.

Esta mesma editora revelou ainda que irá publicar no mês de outubro o mais recente livro de espionagem de John le Carré, “Agent Running in the Field”, com lançamento internacional previsto para o mesmo mês.

Com um enredo passado na Londres de 2018, “Agent Running in the Field” centra-se numa figura solitária de 26 anos que, numa tentativa desesperada de resistir à turbulência política que o rodeia, estabelece ligações que acabam por conduzi-lo a um caminho muito perigoso.

O novo livro do escritor norte-americano de terror e suspense Stephen King, “The Institute”, que está previsto sair já no próximo mês vai ser publicado em Portugal pela Betrand Editora no próximo ano, mas ainda sem data definida.

Trata-se de uma história de terror psicológico, que começa a meio da noite, quando numa casa de uma rua tranquila de Minneapolis, intrusos silenciosamente matam os pais de Luke Ellis e colocam-no dentro de uma carrinha preta. Luke acorda no Instituto, num quarto que se parece com o seu, mas sem janela.

Responsável pela publicação em Portugal de grande parte da obra de Margaret Atwood, a Bertrand afirma não saber ainda se vai ou não editar o “The Testaments”, sequela de “A História de uma serva” (romance distópico, no qual as mulheres eram obrigadas a obedecer a regras rígidas e de subjugação), com publicação internacional prevista para 10 de setembro.

“Não temos previsão por agora. O manuscrito de ‘The Testaments’ ainda não foi divulgado e normalmente são obras de tradução complexa”, explicou fonte da editora.

“The Testaments” é outro dos livros que figuram na lista de 13 autores com romances nomeados para o prémio literário Booker, anunciada em julho.

A história de “The Testaments” é narrada por três personagens femininas e passa-se 15 anos após a cena final de Offred, a protagonista do primeiro livro, o momento em que a porta da ‘van’ preta bate e a personagem está prestes a ser levada para um futuro incerto ou de liberdade, ou de mais tortura e prisão, ou até mesmo de morte.

Outra obra que figura nos finalistas do conceituado prémio literário britânico é “Frankisstein: Uma História de Amor”, da autoria da escritora inglesa Jeanette Winterson, que vai ser publicado em Portugal no final de outubro pela Elsinore, com tradução de Joana Neves.

Tendo por base um cenário que mostra como o Homem poderá estar perto de ser ultrapassado pela máquina, Jeanette Winterson escreveu um livro “divertido e delirante, ousado e visionário”, que é “uma história de amor sobre a própria vida”, descreve a editora.

Em pleno ‘Brexit’, uma jovem médica transgénero apaixona-se por um conceituado professor que lidera o debate sobre a Inteligência Artificial; um divorciado está prestes a fazer fortuna com uma nova geração de bonecas sexuais para homens solitários; no Arizona, um armazém criogénico alberga dúzias de corpos de homens e mulheres física e legalmente mortos, à espera de regressar à vida. Episódios que se passam em 1816, quando a jovem Mary Shelley escreve uma história sobre a criação de uma forma de vida não biológica.

Ainda no plano das possibilidades editoriais estão o novo romance da escritora turca Elif Shafak, “10 Minutes 38 Seconds in This Strange World”, publicado em maio, e “The Man Who Saw Everything”, da britânica Deborah Levy, publicado em agosto, ambos igualmente finalistas do Prémio Booker.

A Quetzal, que editou o último livro da autora turca, “Três filhas de Eva”, afirma que “é provável que o livro venha ser feito”, mas, pelo menos para já, “ainda não está previsto” no plano editorial.

Nesta obra, que lança um olhar sobre as vítimas de violência sexual, o leitor mergulha na mente da trabalhadora sexual “Tequila Leila”, que está a morrer num contentor de lixo nos arredores de Istambul.

À medida que o seu cérebro começa a fechar-se, Leila, assumindo os papéis de contista digressiva e de sua própria biógrafa, volta atrás no tempo para traçar a história da pequena rapariga das províncias que acaba como uma história de crime de duas colunas nos jornais da cidade.

A Relógio d’Água diz também ser “provável” que venha a editar “The Man Who Saw Everything”, de Deborah Levy, uma vez que recentemente publicou os seus dois ensaios — “O custo de vida” e “Coisas que não quero saber” -, mas ainda está “em fase de negociação de direitos”.

O novo romance de Deborah Levy – o seu sétimo e terceiro consecutivo a ser nomeado para o prémio Booker – desmascara e enfrenta a negação da culpa individual, examinando o que se vê e o que se deixa de ver, o grave crime da negligência, o peso da história, e as tentativas desastrosas de ignorar o que se passa.

O “homem” do título é Saul Adler, um historiador, o “Tudo” é a sua vida e a de todos: os seus amores e deceções, uma história da Europa do século XX.

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