Arcebispo de Braga considera lei do BE da identidade de género ameaça à civilização

O arcebispo de Braga, Jorge Ortiga, criticou hoje o projeto do Bloco de Esquerda (BE) sobre autodeterminação de género, em debate no parlamento, considerando-o uma “falta de senso comum” e ameaça “à civilização”.

“Há aqui uma falta de senso comum. Estamos a destruir a nossa cultura e o conhecimento do que são as pessoas humanas”, afirmou Jorge Ortiga à Rádio Sim, do grupo Rádio Renascença.

O arcebispo criticou o projeto do BE que defende a autodeterminação de género aos 16 anos, permitindo a um jovem pedir a alteração de sexo no registo civil, embora essa hipótese, também a pedido dos pais, seja admitida na proposta de lei do Governo, debatida esta semana na Assembleia da República.

“Fazer com que um jovem, até aos 16 anos, tome uma decisão para a sua vida toda?… O que são 16 anos? O que significa? Sabemos que hoje se amadurece muito mais tarde, sabemos que mesmo alguém com 25 anos reconhecemos muitas vezes que falta ainda maturidade, falta experiência”, questionou.

Para o arcebispo de Braga, “há partidos e ideologias” incapazes de “pensar minimamente” e contribuírem para destruir a civilização e a cultura e para “uma sociedade sem valores”.

“Para onde é que vamos? Que caminho estamos a seguir? Importa que o cidadão português tome consciência. Não basta dizer: ‘Eu não concordo, isto é uma estupidez’. Temos que começar a fazer alguma coisa e temos que começar a reagir”, disse.

A proposta do Governo e os projetos do BE e PAN sobre o direito à autodeterminação de género baixaram quarta-feira à comissão, sem votação, na Assembleia da República.

Os partidos vão tentar negociar um texto de substituição, na Comissão de Assuntos Constitucionais, tendo por base a proposta de lei do Governo e os diplomas do Bloco de Esquerda (BE)e do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

A proposta de lei, discutida na generalidade a par dos projetos do BE e do PAN, estabelece o regime da identidade de género, nomeadamente no que respeita à previsão do reconhecimento civil das pessoas intersexo (pessoa que nasce com uma anatomia reprodutiva ou sexual que não se encaixa na definição típica de sexo feminino ou masculino).

De acordo com a proposta de lei, deixa de ser preciso um relatório médico para a mudança no registo civil e é alargada a possibilidade desse pedido a pessoas a partir dos 16 anos (atualmente a idade mínima é de 18 anos).

A proposta do executivo prevê a possibilidade de “crianças ‘trans’ poderem usar na escola o nome com que se identificam”.