O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho pediu esta sexta ao Governo e às entidades de gestão dos fundos comunitários do Portugal 2020 uma “aplicação correta” das verbas destinadas à cooperação transfronteiriça.
“Vamos pedir ao Governo que, na definição das prioridades dos investimentos, sejam privilegiados os investimentos que têm a ver as zonas de fronteira. Porque, infelizmente, no passado, o que se tem assistido é que muitas das verbas do INTERREG são aplicadas nas áreas metropolitanas”, sustentou José Maria Costa.
O socialista, que é também presidente da Câmara de Viana do Castelo, defendeu que “esses dinheiros devem estar ao serviço das populações e dos territórios de fronteira que é para isso que eles foram desenhados pela política de coesão da União Europeia”, sustentou José Maria Costa.
Invocou os 25 anos de implementação do programa de cooperação territorial INTERREG para “apelar a uma preocupação, cada vez maior, por parte das autoridades de gestão e dos responsáveis governamentais, de uma diferenciação positiva, dos territórios do interior e dos territórios de fronteira, no sentido de serem cada vez mais privilegiados”.
“São zonas com baixa atividade económica, com problemas de qualificação de recursos e por isso estes fundos são essenciais para ativar esses territórios e para apoiar as iniciativas municipais”, disse, à margem do seminário “Território e Cidades do Norte Atlântico Ibérico” que decorre esta sexta, durante todo o dia, na biblioteca municipal de Viana do Castelo.
Adiantou que os projetos a desenvolver com os fundos para a cooperação transfronteiriça relacionam-se “com a qualificação de infraestruturas, capacitação da atividade económica, e melhoria de áreas de valor paisagístico e ambiental”.
“Ao longo da fronteira entre Portugal e Espanha temos uma quantidade enorme de parques naturais, que são áreas importantes do ponto de vista da preservação da natureza, e do ambiente mas também de um potencial enorme de turismo sustentável”, disse.
“É também nas zonas de fronteiras que existem um conjunto de edificações, antigos castelos e fortalezas, que podem ser reativados e dinamizados para servir de motivo de atração turística do interior”, frisou.
O seminário, na quarta edição, é organizado pela Câmara, em parceria com o Centro de Investigação da Escola Superior Gallaecia (CIESG).
O vice-presidente, Rui Correia, sublinhou que “a reflexão tem dados frutos”.
“Os técnicos municipais têm aproveitado ideias para serem aplicadas, e a escola aplica na prática os seus conhecimentos, e dá a conhecer ideias inovadoras”, sustentou.
Adiantou que, “através dos contributos académicos”, aquele estabelecimento de ensino superior “tem vindo a colaborar com as autarquias da região”.
Além de Viana do Castelo, no âmbito de projetos de regeneração urbana, frisou, “está a acontecer em Caminha com propostas académicas para requalificação do mercado municipal, em Paredes de Coura, Monção, e com os municípios vizinhos de Vila Nova de Cerveira e Tomiño (Galiza), que juntos pretendem construir uma travessia pedonal sobre o rio Minho que ligue o futuro eco parque comum que pretendem criar”.
Com sede em Vila Nova de Cerveira, a escola tem 22 anos de existência, ministra os cursos de arquitetura e urbanismo, artes plásticas e multimédia e tem 250 alunos, “metade portugueses e metade espanhóis”, sendo que “entre 5 a 10% são alunos de outras nacionalidades, como Itália e Argélia”.
