Uma polémica que já dura desde 2021 terá agora chegado ao seu termo. A polémica construção de dois blocos habitacionais na Rua Edgardo Sá Malheiro, em Braga, destinados a habitação social, conhece novo passo adiante, com a Câmara a recuar na intenção inicial e a disponibilizar 70% das 41 frações a privados.
Em comunicado, a autarquia refere que a alienação em hasta pública do terreno, localizado entre a Rua Edgardo Sá Malheiro e a Rua Penedo da Cruz, em Ferreiros, será analisada na próxima reunião do executivo, na segunda-feira.
Conforme noticiou O MINHO entre março e agosto de 2021, os moradores chegaram a criar uma comissão para travar aquilo que apontavam ser a intenção inicial da Câmara, de alojar famílias provenientes de bairros sociais, embora na altura Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, tenha dito a O MINHO que eram famílias em dificuldades, nada a ver com bairros sociais.
Em causa, disse-nos Ricardo Rio, estava o reforço da habitação social no concelho através da Estratégia Municipal de Habitação, que pretende aproveitar dois terrenos para avançar com a construção de novos fogos sociais. Um desses terrenos é o já citado e o outro é no Bairro das Enguardas.
Ricardo Rio vaiado em 2021
No final de agosto de 2021, e depois de uma reunião entre moradores e autarcas onde não houve acordo, Ricardo Rio foi vaiado e assobiado na freguesia durante a apresentação da candidatura da coligação Juntos por Braga.
Na altura, os moradores acharam uma provocação o comício realizar-se a “50 metros do local onde está apontada a construção das novas habitações”.
No local, cerca de uma dezena de manifestantes empunhavam cartazes de protesto, assobiavam e recorriam a apitos para mostrar a indignação por não verem as suas intenções atendidas pelo edil.
“Senhor presidente, as nossas famílias aguardam resposta”, ou “Sim à família, não aos bairros sociais”, eram algumas das frases escritas em cartolinas improvisadas.
Agora, dois anos volvidos, a autarquia salienta que “após ouvir as preocupações expressas pelos moradores, e tendo em consideração a necessidade de evitar focos de instabilidade social, foi encontrado o presente formato de ´construção mista”.
Dois blocos, 41 frações, 30% para habitação social
Dessa forma, no local está prevista “a construção de dois blocos habitacionais, com um total de 41 frações, sendo que, no mínimo, 30% da área habitacional a construir deverá ser destinada a arrendamento acessível por um período mínimo de 20 anos após a emissão da autorização de utilização”.
O valor base de licitação para a alienação do terreno e respetiva construção é de 611 mil euros.
De acordo com Ricardo Rio, citado no comunicado, “este é um modelo de iniciativa que ´valoriza a cooperação com os privados´ e que ´tem condições para ser replicado em mais locais do concelho”.
“Esta é uma zona com muitas famílias que carecem de resposta ao nível da habitação a custos económicos e, nesse sentido, trata-se de uma solução que vem dar resposta a esse problema. Ao proporcionarmos às famílias habitações a valores intermédios, garantimos maior igualdade e justiça social”, afirma.
Já João Rodrigues, vereador da Habitação, citado na mesma nota, refere que “este é um processo em que o Município pretende garantir, sem impacto nas contas municipais, uma nova oferta para o arrendamento acessível, ao mesmo tempo que assegura uma intervenção urbanística relevante para a zona envolvente”.
“Através da hasta pública, asseguramos o crescimento da oferta habitacional no concelho, mas também o incremento da oferta acessível para muitos jovens e famílias da classe média”, sublinha.
PIP é ´garantia extra´ para interessados na hasta pública
No âmbito deste processo, e de forma a prestar maiores garantias a eventuais interessados, foi aprovado um Pedido de Informação Prévia (PIP) que incide sobre o terreno em causa e que prevê a constituição dos já referidos dois blocos habitacionais com 41 frações, numa área total de construção é de 6.345,50m2
No PIP foram, ainda, assegurados os acessos pedonais e automóvel a partir de arruamentos públicos onde se projecta a construção de estacionamento, passeios, o reperfilamento da rua Penedo da Cruz, bem como a resolução do entroncamento com a rua Edgardo Sá Malheiro. Todo o restante terreno será para cedência ao domínio público para zona verde de enquadramento e equipamento.
“Desta forma, o PIP assegura que a proposta tem viabilidade e funciona como uma garantia extra aos interessados em participar na hasta pública”, garante João Rodrigues.