A Câmara de Braga vai analisar, na terça-feira, a proposta de abertura de um concurso público de um acordo-quadro para a execução de obras de manutenção e conservação na via pública, contemplando três empreiteiros que depois serão selecionados em cada uma das obras conforme o preço que apresentarem.
Este acordo de quatro anos, revela a autarquia em comunicado enviado hoje à imprensa, que contempla um valor máximo de 17,1 milhões de euros, será celebrado com os três empreiteiros que apresentarem melhor proposta,
Para a Câmara de Braga, este acordo permitirá “atuar de forma imediata e automática sempre que se torne necessário executar determinados trabalhos de empreitada na via pública, mobilizando um empreiteiro antecipadamente contratado e com as condições contratuais já estabelecidas”.
A autarquia sublinha que “uma vez que todos os preços se encontram antecipadamente fixados neste acordo-quadro a celebrar, a adjudicação das empreitadas efetuar-se-á de forma extremamente simplificada e desburocratizada”.
“O acordo-quadro será celebrado com os três empreiteiros que apresentarem as propostas economicamente mais vantajosas”, explica a Câmara, adiantando que o mesmo integrará “três diferentes listas de preços unitários”.
“Para um mesmo mapa de trabalhos (o mesmo elenco de tipos de trabalhos que integra o caderno de encargos), indicar-se-á os preços unitários assumidos por cada um dos três empreiteiros. Será depois seleccionado, para cada obra, o empreiteiro que tiver, a proposta mais vantajosa, por comparação dos respectivos preços ao mapa de trabalhos e quantidades”, conclui a autarquia.
