Até final de 2022, o Programa Operacional Capital Humano (PO CH) já apoiou a qualificação ou requalificação de mais de um milhão de pessoas com um financiamento total elegível aprovado de 4677 milhões de euros (989 milhões através do Fundo Social Europeu – FSE) e aprovou mais de 7 mil projetos, com uma taxa de execução de 98%.
A “Avaliação Intercalar do PO CH”, realizada em função da execução do Programa até 31 de dezembro de 2021, pretendeu aferir o grau de eficácia e eficiência dos apoios concedidos e os seus impactos no crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e na coesão económica, social e territorial das regiões apoiadas pelo Programa (Norte, Centro e Alentejo).
Também foi dada a conhecer a importância dos fundos europeus para os resultados apurados.
A avaliação intercalar do PO CH concluiu que os apoios do programa são muito impactantes nas políticas de educação e formação em Portugal, com especial relevância na área da formação inicial de jovens, designadamente através dos apoios às vias profissionalizantes, mas sem deixar de sublinhar também o seu papel na requalificação dos adultos.
Segundo a nota enviada a O MINHO, o impacto é notório na empregabilidade dos jovens provenientes das modalidades de ensino profissional, no incremento do prosseguimento de estudos, no apoio a alunos carenciados do ensino superior e na qualificação e empregabilidade de adultos.
A avaliação concluiu também que o impacto das medidas apoiadas pelo POCH foi muito expressivo na melhoria dos indicadores de contexto mais diretamente ligados à sua intervenção. O exemplo mais expressivo é a diminuição em 11,5 pontos percentuais da taxa de abandono escolar precoce que, em 2014, quando teve início o programa, era de 17,4% e é de 5,9% em 2021.
Esta taxa está abaixo da média europeia que em 2021 era de 9% e muito abaixo dos 10% que se estabeleceu como meta nacional para 2020.
Verificou-se um franco progresso na percentagem de adultos residentes no nosso país, entre os 25 e os 64 anos, que possuem pelo menos o ensino secundário, com 56,1% em 2021, embora ainda longe do valor médio da UE, de 79%.
Foi atingida a meta de, pelo menos, 40% da população entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior ou equivalente
Foi identificada a importância dos fundos europeus para os resultados apurados, no que respeita ao aumento dos níveis de qualificação da nossa população e, por esta via, na sua inserção socioeconómica.
Os apoios que o Fundo Social Europeu tem disponibilizado na área da formação inicial de jovens, aprendizagem ao longo da vida e ensino superior têm contribuído para uma aproximação, e em alguns casos superação, dos níveis médios da União Europeia não só ao nível do abandono escolar precoce, mas também no nível do aumento do sucesso educativo dos jovens, na diminuição da taxa de jovens NEET (que não trabalham não frequentam qualquer programa de educação ou formação), no incremento da população adulta com o ensino secundário e no crescimento do número de cidadãos com um grau de ensino superior.
A avaliação propõe um conjunto de recomendações, fundamentadas nas conclusões relativas às dimensões mais impactantes do POCH, orientadas sobretudo para o próximo Programa Demografia, Qualificação e Inclusão, no período de programação 2021-2027.
Esta avaliação está enquadrada no Plano de Avaliação do PO CH. Os produtos finais da avaliação estão disponíveis no website do Programa.
Os resultados da avaliação serão apresentados e debatidos publicamente no próximo dia 24 de fevereiro, entre as 9:30 e as 13:30, no auditório A da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.