Julgamento terminou esta segunda-feira com a audição de testemunhas de defesa. Que defenderam o arguido da acusação que sob ele impende a de “perseguir” a ex-companheira através mensagens de telemóvel. O juiz Vítor Costa Vale, que trabalha no Tribunal de Famalicão, foi julgado, pelo Tribunal da Relação de Guimarães por, supostamente, ter enviado vários SMS’s e e-mails à sua ex-companheira Maria Alexandra Pinto Basto. Pela alegada prática do crime de violência doméstica, na modalidade de stalking, o nome técnico dado à atitude de perseguir alguém por meios eletrónicos ou pessoais. O Tribunal vai, agora, decidir se houve ou não, a prática de um crime.
No caso em apreço, o magistrado não ameaçou ou agrediu pessoalmente a queixosa, mas enviou-lhe diversos textos alegadamente “intimidatórios, agressivos e violentos” após o fim, em 2011, da relação amorosa que mantinham e que deu origem a uma filha.
O caso tinha sido arquivado pelo procurador-geral-adjunto do Tribunal da Relação e por um juiz-desembargador que confirmou a decisão.
A queixosa pediu a instrução do processo, mas o Tribunal não aceitou o requerimento dado que este não continha a identificação do juiz. O advogado de Alexandra Basto recorreu para o Supremo e este ordenou que se entrasse na fase de instrução. Agora e com base nos “fortes indícios” da prática do crime, a Relação fez o julgamento.