O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, foi nomeado para o prémio de melhor autarca do mundo 2020/2021, pelo trabalho desenvolvido no âmbito do combate à pandemia de covid-19, anunciou hoje fonte daquele município.

O nome de Ricardo Rio junta-se aos nomes dos presidentes da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, e da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, pelo mesmo motivo, a atuação no âmbito do combate à pandemia da covid-19.

O prémio World Mayor é atribuído pela The City Mayors Foundation, uma fundação criada por municípios de todo o mundo. No total, estão na corrida 81 ‘mayors’, de 38 países.

Em declarações à agência Lusa, Ricardo Rio manifestou-se “muito satisfeito” por integrar o “leque restrito de autarcas no quadro de uma iniciativa de si muito meritória, que valoriza o papel dos autarcas no desenvolvimento das suas comunidades.

“Se seria sempre uma grande honra, este ano não deixa de ter um sabor especial por os critérios de análise terem incidido sobre a capacidade de resposta à pandemia e à recuperação para o futuro”, sublinhou.

A edição de 2020/2021 do World Mayor Project destaca a ação de autarcas, durante a pandemia da covid-19.
Do lote de 81 nomeados, sairá uma ‘shortlist’ que será anunciada na segunda quinzena de janeiro.

O prémio foi criado em 2004 para reconhecer “presidentes de Câmara que demonstrem visão, paixão e capacidades para tornar as suas cidades lugares únicos para se viver, trabalhar e visitar”.

Pode votar aqui.

O Ministério Público (MP) arquivou a queixa formulada contra um conjunto de cidadãos (autarcas e técnicos municipais) em torno do processo de permuta de terrenos que deu origem à expansão do Parque Desportivo da Rodovia, entre eles o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio.

Para além do edil, também o vereador do Urbanismo, Miguel Bandeira, e o então vice-presidente, Firmino Marques, além de diversos técnicos e responsáveis municipais e os proprietários da parcela privada do terreno permutado.

Fonte ligada ao processo explicou que a permuta, concretizada em 2015, tinha em vista a “expansão e requalificação do Eixo Desportivo da Rodovia”, através de uma troca direta de terreno da autarquia com proprietários privados sem “qualquer contrapartida financeira adicional de parcelas contíguas de idêntica dimensão e classificação em sede de Plano Diretor Municipal”.

“Na ocasião, e no quadro da aprovação desta decisão nos órgãos municipais (Câmara e Assembleia), os responsáveis políticos do Bloco de Esquerda e CDU anunciaram a interposição de queixas no MP, o que terão concretizado de forma expressa ou sob a capa do anonimato”, aponta a mesma fonte.

Em reação a este arquivamento, a Câmara de Braga indica que a conclusão do MP teve como base uma peritagem que indicou que os dois terrenos têm valor igual, e que o principal interessado na permuta era a Câmara e não a empresa privada, considerando mesmo que “a opção pela expropriação (defendida pelos denunciantes) acarretava custos monetários volumosos”.

“Citando expressamente a perita consultada, o magistrado refere que “a permuta de terrenos foi benéfica para os interesses da Câmara Municipal de Braga e do ponto de vista ambiental, arquitetónico e de enquadramento paisagístico, a relocalização dos apartamentos turísticos adequa-se melhor à finalidade do projeto de alargamento do complexo desportivo da Rodovia, extensão da ciclovia e das margens do rio Este”, indica a autarquia.

Explica ainda que a permuta foi aprovada pela Assembleia Municipal em 2015, com votos contra da CDU e do DEM e abstenção do PS e que, no quadro da tramitação do processo, “não houve qualquer indicação de interferência dos responsáveis políticos do município no processo de avaliação realizado pelos técnicos”.

O executivo liderado por Ricardo Rio reforça “total confiança nos funcionários da autarquia, e a estes deixando uma palavra pública de reconhecimento e solidariedade pelas circunstâncias em que se encontraram inopinadamente envolvidos”.

De acordo com a autarquia, a permuta permitiu executar o prolongamento do eixo desportivo num investimento total de mais de três milhões de euros, contribuindo de “forma inegável e indesmentível para a requalificação urbanística e paisagística de toda aquela zona da cidade, beneficiando diariamente milhares de bracarenses, visitantes e turistas”.

Em contrapartida, cinco anos volvidos, “o projeto da empresa privada para o terreno que serviu de contrapartida não teve qualquer concretização, o que é revelador de quem tinha uma real prioridade com a realização da dita permuta”.

O executivo de Braga expressa assim o seu “profundo orgulho no projeto concretizado”, assegura que “seguiria hoje exatamente os mesmos procedimentos que seguiu na ocasião” e lamenta que “meros juízos de intenções não fundamentados possam recorrentemente conduzir a este patamar de ataque ao bom nome de pessoas e instituições”.

Note-se, finalmente, que ainda no despacho do MP é também referido que “a primeira permuta ocorre antes do executivo liderado por Ricardo Rio ter tomado posse em outubro de 2013″.

“Como já supra se referiu, consideramos que o principal busílis do terreno em questão, propriedade da sociedade R&N e, entretanto, permutado, não está na permuta de 2015 mas sim na permuta (condicional) de 1991 e sequente venda em 1997 a um particular, de terreno municipal permutado para um determinado fim”, sublinha a autarquia.

(em atualização)

Foram longas as filas desta manhã à porta do Altice Fórum, em Braga, para o voto antecipado nas Eleições Presidenciais, sobretudo entre as 11 e as 13 horas.

Através das redes sociais, são vários os relatos que dão conta da enorme afluência, mostrando também dezenas de pessoas nas filas para as diferentes mesas de voto. A distância entre diferentes filas era de cerca de um metro, não cumprindo os limites impostos pela DGS.

Em Braga, a fila para votar está assim. pic.twitter.com/VBi1Lh5Nl7

— Pedro Morgado (@pedromorgado) January 17, 2021

O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, que também votou hoje, sublinhou a importância do voto antecipado para “aligeirar a carga” sobre as mesas de voto que no dia 24 funcionarão nas juntas de freguesia, mas, talvez antecipando este cenário, voltou a mostrar preferência pelo adiamento das eleições.

Foto: Paulo Silva

“É um processo eleitoral que vai decorrer em circunstâncias muito particulares, eu tive já oportunidade de expressar a minha opinião de que deveria ter sido adiado, sobretudo tendo consciência de que iríamos entrar num período de confinamento (…).

“Ainda assim, se a opção foi prosseguir com o ato eleitoral, temos de criar todas as condições para que em todos os locais exista o máximo de segurança e o máximo de confiança e a participação possa ser o mais alargada possível”, referiu o autarca.

Rio acrescentou que a resposta em Braga “foi bastante positiva”, com quase 6.000 inscritos para o voto antecipado em mobilidade, sendo 75 por cento do concelho.

Foto: Ricardo Rio

Para votar em Braga, no Altice Fórum, inscreveram-se, concretamente, 5.972 eleitores, dos quais 4.513 são daquele concelho.

Há 11 mesas de voto e são respeitadas as regras da Direção-Geral da Saúde, destacando-se a desinfeção permanente das mesas de voto, o uso obrigatório de máscara, a medição da temperatura corporal e a desinfeção do calçado.

De forma a evitar aglomerações, as mesas de voto estão equipadas com um software de gestão de filas de espera, desenvolvido pela MobiQueue, ‘startup’ da comunidade da Startup Braga.

No país, 246.880 pessoas pediram o voto antecipado em mobilidade para as presidenciais de 24 de janeiro, quatro vezes mais do que para as legislativas de 2019.

As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A campanha eleitoral começou no dia 10 e termina em 22 de janeiro.

Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).