A seguradora do Continente está a exigir o reembolso das despesas hospitalares da jovem de 27 anos que, em junho do ano passado, sofreu ferimentos na cara após a explosão de uma garrafa daquele hipermercado da Sonae em Viana do Castelo. O Ministério Público (MP) arquivou a queixa por não conseguir determinar de quem terá sido a culpa (se do produtor, transportador ou do hipermercado). No entanto, reconhece que o “infortúnio” aconteceu e que deve ser dirimido no foro civil. Ludymilla Bittencourt está inconformada com a situação – que lhe deixou sequelas – e vai recorrer para a justiça.
Como O MINHO noticiou, no dia 24 de junho de 2020, a jovem sofreu ferimentos na cara na sequência da “explosão” de uma garrafa de cerveja que estava numa prateleira no hipermercado Continente, em Viana do Castelo.
O caso ocorreu de uma forma “repentina e de todo imprevisível”, quando passava no “corredor das cervejas”. Ludymilla Bittencourt foi atingida pelos “estilhaços” da garrafa, tendo sofrido lesões numa pálpebra, na córnea de um olho e junto ao nariz.
Foi transportada ao hospital de Viana do Castelo e transferida para o de Braga.
“Não fui socorrida de imediato nem adequadamente. Só vi sangue no chão, toda a gente com a mão na boca e não houve um funcionário que saísse da caixa que viesse me socorrer. Demorou para aí dez minutos até vir a senhora da Wells para me socorrer, colocando-me papel de enxugar as mãos no olho, o que é incorreto, pois não é esterilizado”, conta a O MINHO a lesada.
“Tinha um caco espetado no olho”, assinala. Por sorte não ficou cega, disseram-lhe os médicos.
A seguradora do Continente cobriu, na altura, apenas as despesas com o episódio de urgência no Hospital de Braga. Do seu bolso, a jovem de 27 anos, que trabalha no Hospital de Viana, teve que pagar os medicamentos, óculos, gotas para os olhos.
“Até hoje estou a tomar medicação, gotas para lubrificar o olho e medicação para dormir. Até hoje tomo medicação para dormir porque lembro-me sempre da sensação de não ver”, relata.
Para além disso, ficou “com uma pálpebra mais descaída que a outra”. “O olho atingido não abre como o outro. Tenho que fazer uma cirurgia, recomendada pela oftalmologista, de reconstituição da pálpebra. Tenho que subi-la para ficar equivalente à outra”, assinala. O valor dessa operação ronda os dois mil euros.
Valor que Ludymilla Bittencourt não tem como suportar, mas rejeita ficar com o “olho deformado” e quer que o Continente assuma responsabilidades. “O Continente tem que se responsabilizar pelo que coloca na prateleira. Quero que se responsabilize por um acidente que acontece dentro das instalações deles”, reforça.
Ministério Público arquivou processo
Na altura dos acontecimentos, o Continente disse à Lusa que a situação aconteceu “quando a cliente colocava a garrafa em questão no cesto de compras”.
Acrescentou que o processo seria “agilizado pela entidade seguradora, por forma a aferir as causas do incidente e dar o seguimento adequado ao mesmo”.
O Continente declarou, na altura, que, a seguir ao acidente, um familiar da lesada forneceu “todos os dados necessários para se poder ativar o seguro previsto para estas situações, decorrendo essa mesma interação de forma tranquila e cooperativa por ambas as partes”.
Por isso, foi com surpresa que Ludymilla Bittencourt recebeu a chamada do Hospital de Braga em que lhe diziam que a seguradora estava a pedir o reembolso da despesa relativa ao episódio de urgência – 112 euros.
“Responderam à advogada que não têm culpa, dois dias depois liga-me o Hospital de Braga a dizer que a seguradora entrou em contacto com eles a pedir o reembolso. Tive que mandar mail para o Hospital de Braga a declarar que o caso vai seguir para tribunal”, explica a jovem, acrescentando que apenas aguarda apoio judicial para avançar.
Na base do pedido de reembolso da seguradora está o arquivamento por parte do Ministério Público (MP) da investigação pelo crime de ofensa à integridade física por negligência.
No despacho, consultado por O MINHO, o MP salienta que “o triste infortúnio ocorreu”, mas não consegue identificar de quem é a culpa.
Explosão de garrafa de cerveja fere cliente num hipermercado em Viana do Castelo
“Não sabemos que dever de cuidado foi violado (se é que foi), nem por quem. Não temos dúvida que o triste infortúnio ocorreu, no entanto não nos é possível imputá-lo a qualquer ação / omissão de um concreto agente (terá sido na produção do artigo, no transporte, na colocação?)”, refere o despacho.
O MP salienta, contudo, que se na vertente penal não há condições para prosseguir para tribunal, a situação “poderá ser dirimida em foro próprio (civil), restando, assim, à denunciante, recorrer ao foro próprio para ver dirimida a sua questão”.
Continente passa responsabilidade à seguradora
É o que fará Ludymilla Bittencourt, revoltada com o tratamento de que está a ser alvo por parte do Continente.
“Estão a fugir de tudo. Já nem digo da indemnização, mas estão a fugir da responsabilidade do acidente. A seguradora nunca me levou ao médico deles para ver as sequelas, o que é obrigatório”, critica.
O MINHO questionou o Continente, que endereçou as responsabilidades para a sua seguradora. “A MCH transferiu a sua responsabilidade por força de apólice de seguro de responsabilidade civil, pelo que se remete para a referida entidade a avaliação do sinistro em causa”, respondeu a administração.
O nosso jornal também contactou a seguradora, MDS Group, mas apesar da insistência não obteve resposta até ao momento.