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Alto Minho

Viana aprova alterações a quadro de pessoal pela criação da Águas do Alto Minho

Em reunião de Câmara

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Foto: DR / Arquivo

A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje as alterações ao quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico (SMSBVC) motivadas pela constituição da empresa regional Águas do Alto Minho, que entrará em atividade no “início de 2020”.


Durante a discussão do novo regulamento e organigrama dos SMSBVC, hoje aprovado pela maioria socialista e pelo PSD, o presidente da câmara, José Maria Costa, explicou tratar-se de “uma garantia que deixa explícito que os trabalhadores que aceitem ser transferidos para a nova empresa e que com ela celebrem um novo contrato possam, a qualquer momento, voltar a integrar para os quadros do município”.

“Enquanto subsistir a concessão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas, ficarão suspensos os artigos 3.º nº 2 alínea a) e b), 4.º, 5.º e 6º do Regulamento da Estrutura Orgânica dos SMSBVC”, lê na proposta hoje aprovada.

“As funções ficam suspensas porque, no final da concessão, estes trabalhadores podem voltar ao município se assim o pretenderem. Se por qualquer motivo não estiverem bem, o quadro de pessoal da câmara fica garantido de forma a que possam regressar às suas funções, o seu lugar, no quadro de pessoal do município”, disse.

O documento refere ainda que “os trabalhadores que outorguem os Acordos de Cedência de Interesse Público podem, nos termos do artigo 241.º da lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, fazer cessar os efeitos do mesmo a todo o tempo, e reingressar no Mapa de Pessoal do Município, em lugar vago ou automaticamente aditado para o efeito”.

Segundo dados dos SMSBVC, aquela estrutura tem 220 funcionários.

Durante a discussão do regulamento, os vereadores do PSD, Paula Veiga e Hermenegildo Costa, levantaram “dúvidas” relativamente à transição dos trabalhadores dos SMSBVC, referindo “não estar a ser um processo pacífico”.

Na resposta, José Maria Costa, disse que este regulamento representa “mais uma cláusula de salvaguarda para que, em caso de rescisão dos contratos com a nova empresa, os trabalhadores possam regressar aos quadros da câmara, quando entenderam”.

“Está tudo a correr muito bem. Tudo indica que vamos ter uma grande adesão. Mais de 90% dos trabalhadores já chegaram a acordo. Não estamos a ter dificuldades. A função dos trabalhadores que decidirem ser integrados na nova empresa será transferida para o quadro do município e, em caso de regresso, será encontrado um lugar de acordo com a competência profissional de cada um”, frisou.

A vereadora da CDU, Cláudia Marinho, votou contra.

“A CDU vai continuar a votar contra este processo”, frisou, admitindo que as negociações com os trabalhares estão a ser feitas de “forma clara” e os contratos que estão a ser propostos “de acordo com a lei”.

A Águas do Alto Minho é uma empresa de gestão das redes de água em baixa e do saneamento, detida em 51% pela Águas de Portugal (AdP) e em 49% por sete municípios do distrito de Viana do Castelo (Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira), que compõem a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho.

Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.

A fusão dos serviços municipais de águas e saneamento dos sete concelhos vai assegurar, em 30 anos, um investimento de 271 milhões, na renovação, manutenção e ampliação de infraestruturas.

A Águas do Alto Minho será responsável pela gestão e exploração do sistema integrado de abastecimento de água e de saneamento do Alto Minho, servindo uma população residente de 204 mil habitantes nos sete municípios envolvidos e abrangendo 5.400 quilómetros de rede.

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Alto Minho

Incêndio em armazém de tratamento de resíduos em Ponte de Lima

Incêndio industrial

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Foto: Facebook dos Bombeiros de Arcos de Valdevez

Um incêndio deflagrou nesta tarde de sábado nas instalações da empresa Gintegral, em Vitorino das Donas, concelho de Ponte de Lima.

As chamas consumiram o recheio de um armazém de tratamento de resíduos desde cerca das 17:00 horas. O armazém, sem cobertura, é rodeado por paredes de betão, ardendo os fardos de resíduos que se encontram no interior, disse a O MINHO Carlos Lima, comandante dos Bombeiros de Ponte de Lima.

“O incêndio está confinado aquele espaço mas a matéria prima é bastante inflamável e estamos a proceder ao ataque para que não passe para a área florestal envolvente”, acrescentou o chefe de comando, cerca das 18:30 horas deste sábado.

Carlos Lima confirma ainda que as chamas atingiram uma pequena porção de zona florestal mas que essa situação já está resolvida, após ajuda de um meio aéreo.

Explica ainda que no local estiveram ambulâncias da corporação para prestar assistência a bombeiros que se encontravam desidratados face às elevadas temperaturas sentidas no local.

“Os bombeiros saem, recuperam e voltam depressa para o combate”, disse o comandante.

No local estiveram os Bombeiros de Ponte de Lima, Caminha, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Viana do Castelo, num total de 51 operacionais.

O incêndio foi dado como extinto já perto da noite deste sábado.

(notícia atualizada às 21h47)

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Alto Minho

Menino de 5 anos gravemente queimado num piquenique em Arcos de Valdevez

Numa praia fluvial

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Foto: Facebook de Bombeiros de Arcos de Valdevez

Uma criança de cinco anos sofreu queimaduras graves na sequência de um acidente com gás, ao início da tarde deste sábado, numa praia fluvial em Arcos de Valdevez, disse a O MINHO fonte dos bombeiros.

O menino estava com a família na praia fluvial de São Jorge, durante um piquenique, quando uma mangueira que ligava uma botija de gás a um grelhador terá escapado, provocando um incêndio

A criança acabou por ser atingida pelas chamas em cerca de 60% do corpo causando grande apreensão por haver suspeitas de que o fogo tenha atingido as vias respiratórias, disse a O MINHO Filipe Guimarães, comandante dos Bombeiros de Arcos de Valdevez.

Para o local foram acionados os Bombeiros de Arcos de Valdevez com três viaturas e nove operacionais, assim como a ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) de Arcos de Valdevez e a Viatura de Emergência Médica (VMER) de Viana do Castelo, estas últimas do INEM.

A criança foi estabilizada e entubada no local pela equipa médica da VMER, sendo posteriormente transportada para o Hospital de São João, no Porto, com ferimentos considerados “graves”.

A GNR de Arcos de Valdevez registou a ocorrência.

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Viana do Castelo

Ainda há vagas para o Politécnico de Viana do Castelo

A inscrição nas provas pode ser efetuada até ao dia 17 de julho

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Foto: DR / Arquivo

Os estudantes do Ensino Profissional ainda se podem inscrever nas provas de avaliação dos conhecimentos e competências até 17 de julho permitindo-lhes a candidatura a um dos cursos de licenciatura do IPVC.

As provas no Politécnico de Viana do Castelo vão decorrer no próximo dia 24 de julho, pelas 10:00 horas, na Escola Superior de Educação. O IPVC disponibilizou mais de uma centena de vagas para estes estudantes estando igualmente definidas as provas de acesso.
A informação sobre este novo contingente de acesso está disponível aqui.

Inscrição até dia 17 de julho

Os estudantes do ensino profissional podem inscrever-se para a realização das provas de avaliação dos conhecimentos e competências aqui.

No momento de inscrição nas provas os candidatos devem ainda apresentar o comprovativo ou de titular de um curso de dupla certificação de nível secundário ou de um curso artístico especializado, ou que frequenta o último ano de um curso de dupla certificação de nível secundário ou de um curso artístico especializado

Quem se pode candidatar a estes contingentes especiais e o que é são?

Podem candidatar-se a licenciaturas ou mestrados integrados os titulares de cursos profissionais, cursos de aprendizagem, cursos de educação e formação para jovens cursos de âmbito setorial da rede de escolas do Turismo de Portugal, I. P., cursos artísticos especializados, cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de Jovens da Região Autónoma dos Açores, cursos artísticos especializados de nível secundário da área da música, cursos de Estado-Membro da União Europeia, legalmente equivalentes ao ensino secundário português, conferentes de dupla certificação, escolar e profissional, e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações, outros cursos não portugueses, legalmente equivalentes ao ensino secundário português, conferentes de dupla certificação, escolar e profissional.

Como se realizam as provas teóricas ou práticas de avaliação dos conhecimentos e competências consideradas indispensáveis ao ingresso e progressão no Ensino Superior?

Cada Instituição de Ensino Superior pode organizar as provas que dão acesso aos seus ciclos de estudo.
Os Institutos Politécnicos do Norte (Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Instituto Politécnico do Porto) e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro constituíram a Rede Norte, para organizar as provas teóricas ou práticas que dão acesso aos seus cursos de licenciatura.
Os titulares de cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados e os alunos que frequentam o último ano destes cursos devem efetuar a inscrição prévia para a realização de provas.
A inscrição para as provas da Rede Norte é efetuada neste portal.

Como é feita a inscrição para realização das provas?

Para a inscrição nas provas, é obrigatório efetuar o registo na plataforma (carregando em Novo Utilizador?).
Depois de ativar a conta, o acesso à plataforma faz-se mediante a introdução do login/email e respetiva password.
Ao efetuar a inscrição numa prova, é apresentada a lista de licenciaturas para as quais poderá ser formalizada candidatura para ingresso no Ensino Superior.

Como se formaliza a candidatura ao Ensino Superior?

Os titulares de cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados, que tenham obtido aprovação nas provas teóricas ou práticas de avaliação dos conhecimentos e competências, poderão apresentar candidatura para ingresso no Ensino Superior através do sistema online, no sítio da Internet da DGES.

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