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Braga

UMinho quer ajudar a puxar crianças ciganas para a escola – e, em Vila Verde, já está a conseguir

Projeto que procura a “inclusão emancipada”, ao colocar o aluno “no centro das atenções”, está a ser testado num agrupamento escolar de Vila Verde

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Foto: Ilustrativa / DR

O projeto “Rise”, aplicado num agrupamento escolar de Vila Verde, “conseguiu” diminuir o absentismo e insucesso escolar de alunos ciganos ao “inverter” o paradigma Ensino/ Apendizagem, procurando uma “inclusão emancipada” ao colocar o aluno “no centro das atenções”.

Em declarações à Lusa, a professora da Universidade do Minho e coordenadora do programa, RISE – Roma Inclusive School Experiences”, Maria José Casa-Nova, explicou que o projeto assenta em três pilares: articulação entre famílias e escola, interculturalidade e diálogo, formação de professores e articulação curricular.

Com base neste projeto, que teve início em 2018 e com data prevista para terminar em março de 2020, pretende-se que seja feito um ‘booklet’ de boas práticas para serem seguidas noutras escolas frequentadas por crianças ciganas e de outras minorias socioeconómicas, sendo que o “Rise” foi aplicado no pré-escolar, primeiro e segundo ciclo.

“Mais do que resultados quantitativos deste tipo de projetos é preciso retirar resultados qualificativos. Se por um lado é possível quantificar um menor abandono escolar e taxas de insucesso a diminuir, por outro é preciso salientar esses resultados foram conseguidos pela inversão do paradigma Ensino/ Aprendizagem para Aprendizagem/Ensino, colocando o aluno como o centro das atenções na sala de aula”, explicou a docente da Universidade do Minho e também membro do Observatório das Comunidades Ciganas, Maria José Casa-Nova

Para aquela “inversão”, os professores incluídos no projeto usaram “dispositivos pedagógicos” para levar os alunos a aprender as matérias escolares através do uso de mecanismos que fizeram deles “os protagonistas” das aulas.

“Por exemplo, foi pedido que levassem materiais para construir casas e nelas colocar aquilo que eles têm em casa deles. Neste exercício foi possível ver a multiculturalidade entre as crianças envolvidas e evidenciar as diferenças mas de forma positiva, enquanto aprendiam noções de matemática, meio-físico e português”, apontou a investigadora.

Quanto ao primeiro dos pilares referidos por Maria José Casa-Nova, a participação das famílias nas atividades e dinamização escolar, a investigadora disse ser possível concluir que “os pais e familiares das crianças ciganas aderiram e entraram em diálogo com os pais das outras crianças, que se mostraram cada vez mais recetivos às suas ideias e forma de participar no contexto escolar”.

“Conseguiu-se criar uma rede de sociabilidade sem que tenha havido má receção de nenhuma das partes”, salientou.

No segundo pilar, a formação dos professores, a investigadora apontou a “boa recetividade às ações de formação e o bom entendimento por parte dos docentes da inversão da equação Ensino/ Aprendizagem”.

O terceiro pilar, a articulação curricular, “foi aquele do qual mais resultados qualitativos foi possível retirar com o uso e construção dos dispositivos pedagógicos”.

Para Maria José Casa-Nova uma das “mais-valias” do projeto é ter tornado possível “incutir nas crianças, desde cedo, a consciência o não uso de práticas de desigualdade de género, trabalhar com elas para que percebam que homem e mulher podem fazer as mesmas coisas e que estão em igualdade de circunstâncias.

A coordenadora do “Rise”, embora reconhecendo que “estas alterações de mentalidades não acontecem num ano, nem em dois ou três”, salientou que “por algum lado tem que começar e ao começar desde cedo nos mais novos permite que eles levem estas ideias para casa e as comecem também a difundir e aplicar na sua comunidade”.

Por isso, Maria José Casa-Nova fala em “inclusão emancipada”: “Grande parte destas crianças, como outras noutros contextos socioeconómicos de descriminação, se não forem à escola buscar ferramentas de educação não as vão ter em lado nenhum. Por isso a escola tem que agir e formar ao mesmo tempo, trabalhando de forma a que cada sujeito possa fazer o seu caminho de emancipação”, explicou.

Os resultados do projeto, aplicado também em Itália e na Eslovénia, financiado pelo programa Direitos, Igualdade e Cidadania da Comissão Europeia, vão hoje ser apresentados na Universidade do Minho.

ATUALIZAÇÃO

Governo quer replicar programa da UMinho que quer puxar crianças ciganas para a escola

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Braga

47 bombeiros de Vila Verde acusados de difamação

Difamação agravada e denúncia caluniosa

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O Ministério Público (MP) acusou 47 bombeiros dos Voluntários de Vila Verde de difamação agravada e denúncia caluniosa, por causa do teor de um abaixo-assinado que subscreveram em 2015 exigindo a demissão da então responsável pela formação da corporação.

O advogado de cerca de metade dos arguidos, João Silva, disse hoje à Lusa que vai requerer abertura de instrução, considerando que não vê “crime nenhum” resultante do abaixo-assinado.

“É um documento interno, enviado ao comandante, que se insere no âmbito da liberdade de expressão e de pensamento e que, sinceramente, não vejo que possa ofender seja quem for”, sublinhou.

Admitindo que os advogados dos restantes arguidos também avançarão com pedido de abertura de instrução, João Silva vaticinou que, nos dias de debate instrutório, o quartel de Vila Verde “vai ficar sem bombeiros”.

O documento tinha sido subscrito por mais seis bombeiros, que também eram arguidos, mas que aceitaram a suspensão provisória do processo, evitando assim serem acusados, mediante o cumprimento de injunções.

No abaixo-assinado, os signatários manifestavam-se críticos em relação à forma como a formação era ministrada e aludiam ao alegado “regime de exceção” em que a formadora, Márcia Costa, exerceria funções de bombeira.

Diziam, designadamente, que os horários definidos para a formação eram incompatíveis para a maioria dos bombeiros e criticavam a “insuficiência” de horas para determinadas temáticas.

Para os signatários, a postura da formadora “não foi a mais correta, beneficiando uns e prejudicando outros, tomando atitudes de superioridade”, ao jeito do “quero, posso e mando”.

Os subscritores consideravam ainda que Márcia Costa não cumpriu o mínimo de horas de serviço definido por lei para um bombeiro voluntário, mas, mesmo assim, no final do ano era “beneficiada”, de forma a não ingressar no quadro de reserva.

Os signatários do abaixo-assinado alegavam ainda que Márcia Costa não fazia serviços como incêndios florestais e incêndios urbanos, e só esporadicamente cumpria piquetes da escala.

“A sua relação com os restantes elementos do corpo ativo não é de todo a melhor, consequência de inúmeros atritos criados pela mesma e da sua postura adotada”, acrescentava o documento.

Por isso, defendiam que Márcia Costa deveria ser afastada das funções de responsável pela instrução contínua e exercer somente a sua função de bombeira voluntária.

Márcia Costa não gostou e avançou com uma queixa em tribunal, tendo o MP deduzido acusação este mês.

Segundo a acusação, a que a Lusa hoje teve acesso, os arguidos agiram “cientes da inveracidade” das imputações que fizeram a Márcia Costa, e cientes de que as mesmas eram “manifestamente ofensivas da honra, dignidade, consideração e imagem” da visada, quer pessoal, quer enquanto bombeira.

Então, em declarações à Lusa, o então comandante dos bombeiros de Vila Verde, José Lomba, atestou o “bom desempenho” de Márcia Costa enquanto bombeira e responsável pela formação.

Também na altura, o então presidente da Direção dos Bombeiros de Vila Verde, Carlos Braga, disse que Márcia Costa já não fazia parte do corpo ativo da corporação, tendo passado à reserva em meados de 2016, por iniciativa própria.

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Braga

Braga adere à “Declaração do Rivoli” e pede suspensão da descentralização

PS votou contra

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Foto: Divulgação / CM Braga (Arquivo)

A Câmara de Braga decidiu hoje aderir à chamada “Declaração do Rivoli”, juntando-se assim ao grupo de municípios que reclama a suspensão imediata do processo de descentralização de competências do Estado central para as autarquias locais.

A moção de adesão foi apresentada pelo presidente da câmara, Ricardo Rio, e votada favoravelmente pelos vereadores da maioria PSD/CDS/PPM e pelo vereador da CDU.

O PS votou contra, por em causa estar a oposição à transferência de todas as competências, mas vai fazer chegar ao executivo a sua concordância com alguns pontos da moção.

A moção pede ao Governo a suspensão imediata da aplicação da Lei 50/2018, de 16 de agosto, que preconiza a obrigatoriedade da transferência, em 2021, de todas as competências nela previstas para os municípios.

O objetivo é que seja retomado o processo negocial com os autarcas”.

Segundo a moção, “o processo de descentralização em curso não tem passado de um lançamento contínuo de legislação com prazos apertados e, em alguns casos, da apresentação de um inventário de equipamentos e recursos humanos a transferir sem mais”.

“O processo de descentralização em curso não se encontra suficientemente discutido e regulamentado para que possa entrar obrigatoriamente em vigor, por imposição legal, em 2021, em ano de eleições”, acrescenta.

Por isso, a moção propunha a adesão de Braga à “Declaração do Rivoli”, assinada em 12 de janeiro por mais de duas dezenas de presidentes de câmara, no âmbito de uma conferência sobre ‘Os caminhos da descentralização’ realizada no Teatro Rivoli, no Porto.

O texto que pede a suspensão da transferência de competências que o Governo pretende tornar obrigatório em 2021 foi proposto pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira.

Hoje, o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio (PSD/CDS/PPM), disse que é a favor da descentralização, mas “numa base de responsabilidade”, devidamente acompanhada do respetivo envelope financeiro.

“Não estamos contra a descentralização, não a queremos travar. Todos defendemos a descentralização”, sublinhou.

Ricardo Rio disse que há transferências de competências, designadamente em áreas “críticas”, como saúde e educação, que têm de ser geridas com responsabilidade, em nome dos interesses dos munícipes e dos municípios.

Os vereadores do PS mostraram-se sensíveis em relação à transferência de competências em determinadas áreas, como saúde, educação e tribunais, considerando que não se pode passar responsabilidades para os municípios sem o respetivo suporte financeiro.

Pela voz do vereador Rui Feio, os socialistas admitiram que é preciso “um cuidado muito grande”, por estar em causa um esforço financeiro muito elevado.

No entanto, o PS considera que há competências que o município podia aceitar desde já, “muito facilmente”.

Já o vereador da CDU, Carlos Almeida, disse que é a favor da descentralização, mas não do modelo que o Governo pretende implementar.

Sustentou que o processo “nasceu torto, sem diálogo, sem uma estrutura lógica de descentralização”.

“É desajustado despejar de forma avulsa competências para os municípios, quem perde são as populações”, referiu, alertando que a consequência pode ser a degradação dos serviços e o estrangulamento dos municípios.

Para a CDU, o caminho tem de passar pela regionalização.

Na semana passada, o primeiro-ministro afirmou no Porto que “a descentralização [de competências do Estado para as autarquias] é mesmo o caminho” que o país “tem de percorrer”, ultrapassando “as dificuldades” e “identificando e resolvendo problemas”.

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Braga

Braga aprova alteração do tarifário dos resíduos, oposição queria redução maior

Reunião do executivo

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Ricardo Rio (em cima) e Rui Morais, presidente da AGERE (em baixo). Foto: Sérgio Freitas / Arquivo

A Câmara de Braga aprovou hoje a alteração do tarifário dos resíduos urbanos, que vai beneficiar mais de 77 mil consumidores, mas a oposição absteve-se, por considerar que se deveria ter ido mais além na redução da fatura.

A alteração contou com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS/PPM, tendo o presidente da câmara, Ricardo Rio, sublinhado que esta é já a terceira redução em seis anos, no âmbito de uma filosofia que visa tornar “acessíveis à generalidade” da população os serviços prestados pela empresa municipal Agere.

Em relação à dimensão da redução, Rio disse que é a possível, lembrando que a Agere “está numa fase de grandes investimentos”, como a introdução da nova contentorização, o alaragamento da rede de saneamento e o “grande projeto” da construção da nova estação de tratamento de águas residuais (ETAR).

“Obviamente, temos de nos munir dos recursos financeiros necessários para concretizar cada um desses projetos”, referiu.

O vereador do PS Artur Feio sublinhou que o impacto na fatura “não tem expressão”, já que a redução se cifrará “em um ou dois euros”.

Feio disse que o PS esperava uma redução maior, até pela “falta de investimento” da Agere, empresa municipal responsável pelo serviço, e pelos resultados positivos que a mesma tem apresentado.

“Queremos mais”, referiu, para vincar que a Agere ou deve ser “mais agressiva” nos descontos ou investir mais em termos de serviço.

O vereador da CDU, Carlos Almeida, disse que “havia margem” para uma redução global do tarifário dos serviços prestados pela Agere, que são, além dos resíduos, a água e o saneamento.

Para Carlos Almeida, a Agere deveria promover, ano após ano, a redução do tarifário global, traduzindo no valor da fatura a sua percentagem de lucro que, vincou, subiu em 2019.

“Havia margem para concretização de redução [global]”, defendeu.

A alteração do tarifário dos resíduos entra em vigor já este mês, beneficiando mais de 77 mil consumidores.

A esmagadora maioria dos contemplados (74.900) são os consumidores domésticos, mas a medida abrangerá também consumidores não domésticos com estabelecimentos com áreas até 100 metros quadrados ou superiores a 200 metros quadrados.

Com o novo tarifário, que resulta da alteração dos regulamentos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), foram eliminados os escalões, passando a haver uma uniformização de faturação de variação unitária indexada ao consumo real de água.

Para os consumidores domésticos, o anterior tarifário comportava apenas uma componente definida por escalão de consumo e diferenciada em função da periodicidade de recolha (diária e não diária).

O tarifário relativo aos consumidores não domésticos envolvia igualmente apenas uma componente de valor fixo, definido em função da periodicidade de recolha e da área do estabelecimento.

De acordo com as novas regras, as tarifas continuarão diferenciadas pela tipologia dos consumidores domésticos e não domésticos.

No entanto, o tarifário incluirá uma componente fixa (tarifa de disponibilidade) e uma componente variável indexada ao consumo de água.

Segundo a Agere, com a aplicação das novas regras as alterações de tarifário implicariam variações que poderiam levar a aumentos superiores a 100%.

Para minimizar este impacto, e para garantir uma “variação reduzida” em relação ao tarifário de 2019, a Agere decidiu aplicar descontos, diferenciados pela tipologia (doméstico, não doméstico e social) e pela localização (zonas urbanas e não urbanas).

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