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Braga

Tribunal de Família de Braga sem espaço leva advogados a fazerem acordos na rua

Tribunal Administrativo faz julgamentos em Famalicão e Amares por falta de espaço

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Tribunal de Família e Menores de Braga. Foto: Correio do Minho / Arquivo

A pandemia tornou ínfimo o espaço já de si exíguo do Tribunal de Família e Menores de Braga. As regras das autoridades sanitárias obrigaram à criação de uma sala de isolamento, que substituiu a dos advogados. Que têm agora de vir para a rua ou para o café, para tentarem chegar a acordo em processos que envolvem a tutela de menores.


“O Ministério da Justiça devia ter vergonha e arranjar, de imediato, um novo espaço. Isto não tem condições nenhumas”, disse a O MINHO, o advogado bracarense João Magalhães.

O jurista diz que, há dias, para tentar um acordo sobre a tutela de um menor, teve de vir para a rua conferenciar com o colega da outra parte. “Não sou só eu. Há dias, um outro advogado teve de ir para fora do edifício, à chuva, discutir um outro caso”, lamentou, frisando que os processos que envolvem menores são de “grande delicadeza e impacto social”.

A pequenez do Tribunal, que ocupa dois andares de um prédio estreito no Campo da Vinha, obriga – acrescenta – a que apenas possam entrar seis pessoas, com filas de espera e perdas de tempo: “ir ao Tribunal de Menores é uma tarefa difícil”.

Contactado a propósito por O MINHO, o juiz-presidente das comarcas judiciais do distrito, Artur Dionísio Oliveira, reconhece a validade das queixas dos advogados: “De facto, mesmo antes desta crise, as pessoas acotovelavam-se no pequeno átrio da secretaria. Este Tribunal é o mais complicado dos 16 existentes na comarca”.

O magistrado diz que teve de aplicar o Plano de Desconfinamento da Autoridade Local de Saúde, tendo em vista salvaguardar a saúde dos seus funcionários e dos três juízes do Tribunal, bem como daqueles que o demandam como advogados e testemunhas.

Sem querer culpar o Ministério, Artur Dionísio Oliveira diz que, há anos, vem pedindo um outro espaço, incluindo ao Município, tendo apresentado soluções que nunca funcionaram.

Administrativo também exíguo

Ao que O MINHO sabe, a ampliação do Palácio da Justiça é a solução em cima da mesa do Governo, para o médio e longo prazo. Mas ainda nem sequer há projeto arquitetónico.

De resto, do mesmo mal sofre o Tribunal Administrativo e Fiscal: tem duas salas de audiência, pequenas, e falta de gabinetes. Um julgamento com oito advogados vai ter de ser feito em Amares. E outros estão agendados para o de Famalicão.

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Braga

Mulher atingida a tiro de caçadeira pelo marido em Braga

Violência doméstica

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Foto: Ilustrativa / DR

Uma mulher de 47 anos foi baleada pelo marido ao final da manhã desta segunda-feira, no Bairro de Santa Tecla, Braga. A vítima foi atingida numa perna e foi transportada para o Hospital de Braga em estado, apurou O MINHO junto de fonte dos bombeiros.

O alerta foi dado às 12:14.

O tiro de caçadeira terá sido efetuado de muito perto, daí a gravidade dos ferimentos. A vítima estava consciente.

O suspeito é um ex-recluso, com cerca de 50 anos, que teria saído há alguns meses da prisão. Encontra-se em fuga.

No local ficaram os invólucros e a caçadeira.

Os Bombeiros Voluntários de Braga mobilizaram para o local dois operacionais e uma viatura.

A VMER de Braga também esteve no local.

A PSP já esteve no local a fazer diligências, mas por se tratar de um crime com arma de fogo a investigação será agora entregue à Polícia Judiciária.

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Braga

Vieira do Minho vai testar emigrantes que regressem para o Natal

Covid-19

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Foto: Ilustrativa / DR

A Câmara de Vieira do Minho vai testar os emigrantes que regressem na época de Natal.

Em comunicado, a autarquia refere que, “considerando o atual estado pandémico, provocado pela covid-19, o Município de Vieira do Minho quer proporcionar aos Vieirenses e aos nossos emigrantes um Natal mais seguro”.

Nesse sentido, o Município vai “oferecer a possibilidade de testar gratuitamente, com testes de antigénio /zaragatoa, todos os emigrantes que o solicitem no dia da sua chegada à nossa comunidade”.

Os interessados devem contactar o Serviço Municipal de Proteção Civil através dos seguintes números 968 922 852, 253 649 250.

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Braga

GNR identifica suspeito de envenenar gatos em Póvoa de Lanhoso

Pelo menos um animal morreu

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Foto: Ilustrativa / GNR

Um homem de 50 anos foi identificado por maus-tratos a animais de companhia, em Póvoa de Lanhoso, na passada sexta-feira, anunciou a GNR. É suspeito de ter envenenado gatos. Ao que O MINHO, pelo menos um gato morreu.

Em comunicado, o Comando Territorial de Braga refere que “os militares foram chamados para uma situação de possível envenenamento de gatos pela proprietária de um dos animais”.

Quando chegaram ao local, os operacionais da GNR “encontraram nas proximidades um bebedouro com um líquido com odor a produto químico”.

“Após diligências policiais, foi identificado o suspeito como possível autor dos maus-tratos a animais”, acrescenta o comunicado.

O homem foi constituído arguido, e os factos foram comunicados ao Tribunal da Póvoa de Lanhoso.

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