É a guerra a que se convenciou chamar do camião fraque. 269 mil euros. É esta a quantia que o Tribunal da Relação de Guimarães decidiu que o empresário António Salvador, da Britalar, vai ter de pagar ao seu antigo sócio, Domingos Correia, das Construções Ar-Lindo, também de Braga. Mas Salvador vai recorrer uma segunda vez, agora para o Supremo Tribunal.
A Relação confirmou a sentença de abril do Tribunal de Comércio de Famalicão, na qual se confirma aquela dívida, nascida da venda das ações da firma moçambicana Britalar-Moz, que Correia passou a Salvador.
A dívida foi avalizada pessoalmente pelo dono da Britalar.
Na Relação está, ainda, um outro recurso de apelação interposto por Salvador após uma segunda sentença do tribunal de Famalicão, de julho, condenando-o a liquidar mais 438 mil euros a Domingos Correia.
Ao todo, Correia, que vai entregar uma terceira ação executiva no mesmo Tribunal, de 300 mil euros, exige a Salvador, a quantia de 1,3 milhões de euros, resultante da cessão da posição que detinha na “Britalar Ar-Lindo Moz, SA”.
Cauções
Nesta segunda ação, a Ar-Lindo apresentara, ao tribunal um documento intitulado “Declaração Confissória de Dívida e Acordo de Pagamento”, de 2012, no qual a “Britalar Ar-Lindo Moz, SA», assumia uma dívida de 500 mil dólares americanos (438 mil euros) que recebeu a título de empréstimos não remunerados, para necessidades de tesouraria.
Salvador, que se havia oposto às duas penhoras, apresentando cauções, argumentou que já tinha pago, em 2013, através de transferências bancárias. Tese que o Tribunal não validou. O caso remonta a 2011, quando os dois construtores constituíram uma parceria para o mercado moçambicano. Para tal, foi constituída a sociedade Using Better, Lda, tendo como sócias a Europa Ar-Lindo, SGPS, e a Britalar, SGPS. De seguida, e com dois sócios moçambicanos, formaram a sociedade “Britalar AR-Lindo Moz, SA”. Só que – concluiu o Tribunal – “desde cedo as relações entre ambos se deterioraram, o que levou a que, em setembro de 2012, se formalizasse a separação”.
O MINHO contactou António Salvador que não se quis pronunciar, mas uma fonte que lhe é próxima garantiu que vai recorrer da decisão. Frisando, ainda, que o eventual pagamento dos dinheiros em causa está garantido pelas cauções.
Queixa-crime
Antes de recorrer a Tribunal, Domingos Correia pôs a circular na cidade, um camião do fraque com os dizeres “Caloteiro! Paga o que deves!”. Que estacionou à porta do estádio, em dia de jogo do SC Braga, e em frente à casa de Salvador. Uma alegada “intimidação e difamação” e “ofensa à família”, que motivou queixa de Salvador e que vai ser julgada no Tribunal de Braga. Um julgamento que já foi adiado para ficar à espera das decisões cíveis sobre a alegada dívida.
