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Trabalhadores da Cultura protestam no dia 09 em frente ao parlamento

Orçamento do Estado 2021

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Foto: parlamento.pt / DR

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) promove, na próxima segunda-feira, a concentração “Nem Parados Nem Calados”, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, onde nesse dia será ouvida a ministra da Cultura.


Segundo o CENA-STE, num comunicado hoje divulgado, o protesto irá decorrer entre as 15:30 e as 17:30, no dia em que no parlamento “estará em discussão o Orçamento do Estado para a Cultura”.

“Só com um valor substancialmente maior do que o até agora apresentado, aproximando-se o mais possível de 1% do OE, será possível o que temos exigido nestes tempos: que se cumpram de facto as medidas de fundo e de emergência para o sector, para garantir que existimos daqui a um ano e se criem verdadeiras condições, em prol que no futuro nunca mais aconteça o que vivemos nestes tempos”, refere o sindicato.

O CENA-STE, lembrando que “os trabalhadores da Cultura, dos espetáculos e do audiovisual vivem um momento particularmente difícil e confrontam-se diariamente com situações dramáticas do ponto de vista laboral e social”, acusa o Governo de “adiar uma verdadeira intervenção de emergência, limitando-se a pequenas ações claramente insuficientes”.

“No momento em que os trabalhadores do setor procuram manter os teatros abertos, os espetáculos a decorrer, manter a segurança e proteção de todos, o Governo continua a assobiar para o lado para um setor que é dever do estado garantir que tem futuro”, defende.

O sindicato afirma ainda que a proposta de estatuto dos profissionais da Cultura (cuja autorização de criação consta na versão preliminar do Orçamento do Estado 2021) não responde às especificidades do setor” e “limita-se a validar ou criar novas formas de trabalho precário”.

Por tudo isso, “apela à presença dos trabalhadores na concentração à frente da Assembleia da República, no próximo dia 09 de novembro”.

O CENA-STE salienta que “a organização desta concentração está sujeita à responsabilidade que os tempos pedem”.

“Será exigido o uso de máscara, o distanciamento físico e em segurança e o respeito pela etiqueta respiratória”, afirma.

Ao longo dos últimos meses, tem sido sobretudo o CENA-STE a divulgar resultados de inquéritos que tem feito aos profissionais do setor, durante o período da pandemia da covid-19.

No início de outubro, o sindicato revelou resultados do terceiro inquérito lançado, segundo o qual 12% dos trabalhadores da Cultura têm um contrato sem termo e mais de dois terços (70%) trabalham numa segunda atividade.

“Confirma-se que mais de 80% da atividade prevista foi cancelada ou adiada e, ao contrário do que tem sido dito pelo Governo, apenas 7% diz ter visto as suas atividades profissionais reagendadas com data concreta”, adiantou o sindicato.

Os espetáculos começaram a ser adiados ou cancelados em março, no âmbito as medidas de contenção de propagação da pandemia da covid-19, ainda antes de ser decretado o encerramento das salas.

No dia 01 de junho, as salas de espetáculos foram autorizadas a reabrir, no âmbito do “Plano de Desconfinamento” do Governo, anunciado em 30 de abril, mas com normas de higiene e segurança.

De acordo com a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos, só entre meados de março e final de abril foram cancelados, suspensos ou adiados cerca de 27 mil espetáculos.

Segundo os resultados de um inquérito promovido pela GDA, por cada espetáculo cancelado em Portugal, até 31 de março, devido à pandemia da covid-19, ficaram sem rendimento, em média, 18 artistas, 1,3 profissionais de produção e 2,5 técnicos.

A crise no setor da Cultura deu origem a pelo menos dois grupos de ajuda alimentar, que começaram por Lisboa, mas criaram depois núcleos no resto do país: a União Audiovisual e o nosSOS, promovido pela companhia de teatro Palco 13.

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País

Restrições são “absolutamente fundamentais” face à covid-19

Covid-19

Ursula von der Leyen e António Costa. Foto: Twitter

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje que “as restrições são absolutamente fundamentais” para fazer face à pandemia de covid-19, lembrando a preocupação em torno da nova variante do vírus.

Ursula von der Leyen falava em conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro, António Costa, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, após uma reunião plenária com o Governo português no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

A presidente da Comissão Europeia começou por dizer que a presidência portuguesa “não podia ocorrer numa altura mais sensível para a União Europeia do que esta”, admitindo que “a situação é muito grave em vários Estados-membros”.

Von der Leyen admitiu que as novas variantes que têm sido descobertas no Reino Unido e no Brasil “são preocupantes, uma vez que aumentam a rapidez da disseminação do vírus”.

Por isso, e ainda que as restrições tenham “um impacto tremendo nas pessoas”, a presidente da Comissão Europeia defende que “são absolutamente fundamentais” para fazer face à pandemia de covid-19, pelo que “é imperativo” que os cidadãos se mantenham seguros.

“É duro, mas estamos nisto juntos e temos de ultrapassar esta pandemia juntos. A União Europeia vai apoiar os Estados-membros em todas as formas possíveis”, garantiu.

As declarações de Von der Leyen acontecem no dia em que entrou em vigor um novo confinamento em Portugal continental devido ao agravamento da pandemia de covid-19, com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domiciliário, mas mantendo as escolas com o ensino presencial.

A presidente da Comissão Europeia chegou hoje a Lisboa para a tradicional visita do colégio de comissários ao país que assume a presidência do Conselho da UE, que, dada pandemia, se realiza em formato reduzido, com a presença de apenas oito comissários, e não a totalidade do executivo comunitário, e com o programa reduzido a um dia, em vez dos habituais dois.

Ursula Von der Leyen está acompanhada pelos três vice-presidentes executivos, Frans Timmermans (responsável pela pasta do Pacto Ecológico Europeu), Valdis Dombrovskis (Uma Economia ao Serviço das Pessoas) e Margrethe Vestager (Digital), e pelo vice-presidente e Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell.

A delegação integra ainda a comissária portuguesa Elisa Ferreira (Coesão e Reformas), e os comissários Nicolas Schmit, que tem a tutela dos Assuntos Sociais, uma das grandes prioridades da presidência portuguesa, Margaritis Schinas (Promoção de um Modo de Vida Europeu) e Maros Sefcovic (Relações Interinstitucionais e Prospetiva).

Após a conferência de imprensa conjunta com o chefe do executivo português, a presidente da Comissão Europeia reuniu-se, por videoconferência, com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Ursula von der Leyen tem ainda um encontro com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e conclui o programa da visita de hoje a Lisboa com um jantar de trabalho com o primeiro-ministro, António Costa.

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Autoridades procuram recluso evadido de cadeia em Trás-os-Montes

Fuga

Foto: DR

As forças de segurança do país estão no encalço de um recluso que terá escapado, na quinta-feira, de uma cadeia situada em Trás-os-Montes, onde cumpria uma pena de 13 anos de prisão efetiva.

De acordo com o Correio da Manhã, o homem, Miguel Estevez Fernandez, de 28 anos, condenado por violação, terá fugido ontem do Estabelecimento Prisional de Bragança.

O homem residia em Vale de Fontes, no concelho de Vinhais, no distrito de Bragança.

Qualquer informação sobre o seu paradeiro deve ser comunicada às autoridades policiais.

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DGS defende que professores não são um grupo de risco

Covid-19

Foto: DR / Arquivo

Os professores não são considerados um grupo de risco que deva ser integrado entre as prioridades de vacinação contra a covid-19 somente pelo critério de atividade profissional, defendeu hoje a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.

“Independentemente de serem trabalhadores em escolas, são pessoas com determinado grupo etário e determinados fatores de risco. Portanto, serão vacinados de acordo com esse risco, uma vez que pela profissão não têm um risco acrescido”, afirmou Graça Freitas numa audição por videoconferência na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia e do processo de recuperação económica e social.

Questionada pela deputada do PAN Bebiana Cunha sobre a eventual priorização da vacina ao pessoal docente e não docente, face à manutenção da atividade letiva presencial no novo confinamento decretado pelo Governo devido ao agravamento da pandemia em Portugal nas últimas semanas, a líder da Direção-Geral da Saúde (DGS) reconheceu a importância destes profissionais “para o funcionamento do país”, mas rejeitou considerá-los um grupo de risco.

“O seu risco na comunidade poderá ser maior do que o risco no exercício da profissão, uma vez que lidam com um grupo etário que não transmite muito a doença. Só pela profissão não são um grupo de risco”, observou, acrescentando que a operacionalização da testagem em escolas “é da responsabilidade das cinco ARS [Administrações Regionais de Saúde], em conjunto com os ACES [Agrupamentos de Centros de Saúde]”.

Graça Freitas rebateu ainda críticas a uma suposta indefinição em torno da política de critérios de seleção das escolas para testagem à covid-19, assegurando que “a DGS deposita total confiança nas capacidades das ARS e ACES de se organizarem e de tratarem da aplicação destas estratégias”, enaltecendo a “responsabilidade” e “sofisticação” destas entidades para levar a cabo esse processo.

Já sobre a capacidade de testagem nacional, a diretora-geral da Saúde assegurou não ter conhecimento “de constrangimentos no fornecimento e acesso aos testes”, embora tenha reconhecido “incidências bastantes elevadas” da pandemia nos últimos dias.

A diretora foi secundada pelo diretor de serviços de Informação e Análise da DGS, André Peralta, que revelou que a taxa de positividade dos testes situa-se agora em 18%, sem deixar de notar que o “número absoluto de testes tem vindo sempre a crescer” e que a capacidade tem sido elástica e irá continuar a aumentar”, pelo que a “positividade irá diminuir” no futuro.

Portugal contabilizou hoje 159 mortes, um novo máximo de óbitos relacionados com a covid-19 em 24 horas, e 10.663 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a DGS.

O boletim epidemiológico da DGS indica ainda que estão internadas 4.560 pessoas, mais 192 do que na quinta-feira, das quais 622 em cuidados intensivos, ou seja, mais 11, em ambos os casos, também novos máximos.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, Portugal já registou 8.643 mortes associadas à covid-19 e 528.469 infeções pelo vírus SARS-CoV-2, estando hoje ativos 125.861 casos, mais 4.046 do que na quinta-feira.

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