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Cávado

‘Stand’ de automóveis em Esposende acusado de fraude fiscal

Fraude no IVA

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Foto: DR / Arquivo

O Ministério Público (MP) acusou de fraude fiscal qualificada os gerentes de uma sociedade comercial de Esposende ligada à compra, venda e aluguer de automóveis, por alegada fuga ao IVA, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Em nota hoje publicada na sua página, aquela procuradoria acrescenta que a sociedade responde pelo mesmo crime.

O MP considerou indiciado que a arguida e o arguido “giravam” em Esposende, no âmbito da sociedade comercial, um negócio de compra, venda e aluguer de veículos automóveis e que, no âmbito desse giro, adquiriram, intracomunitariamente, em 2014, 2015 e 2016, veículos automóveis.

Alguns dos veículos eram legalizados junto da Alfândega “como se tivessem sido adquiridos por terceiros, não declarando as aquisições em território nacional para efeito de IVA e, posteriormente, não declarando nem entregando à Administração Tributária o IVA cobrado por ocasião da venda dos veículos em Portugal”.

Segundo o MP, com este comportamento os arguidos conseguiram obter para a sociedade comercial uma vantagem patrimonial “ilegítima” superior a 232 mil euros, “à custa dos interesses do Estado em sede de IVA”.

O MP pediu que os três arguidos sejam condenados solidariamente a pagar ao Estado aquele montante, “por corresponder a vantagem de atividade criminosa, sem prejuízo da satisfação dos direitos patrimoniais do Estado por outra via”.

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Barcelos

PSD diz que PS “não tem mais desculpas” para não construir hospital em Barcelos

Ministra da Saúde não se comprometeu com a construção do novo hospital de Barcelos

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Foto: O MINHO (Arquivo)

O PSD de Barcelos defendeu, esta terça-feira, que o PS “tem todas as condições” para conseguir um novo hospital para aquele concelho e que “não tem mais desculpas” para não avançar com a obra.

Em comunicado, o PSD manifesta também “preocupação” pelas recentes declarações da ministra da Saúde, que não se comprometeu com a construção do novo hospital de Barcelos.

“Com responsabilidades no Governo e na câmara, o Partido Socialista tem todas as condições para conseguir a construção do novo hospital, pelo que não tem mais desculpas”, refere o PSD.

Sublinha que Barcelos “necessita de um hospital moderno e funcional” e “não pode ser prejudicado nem desvalorizado” comparativamente a outros concelhos da região com hospitais que servem populações de dimensão similar.

Na sexta-feira, o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes (PS), pediu à ministra da Saúde a inclusão de “seis ou sete milhões de euros” no próximo Orçamento do Estado para início da construção do novo hospital local.

Na resposta, Marta Temido não assumiu qualquer compromisso, afirmando apenas que é preciso saber “onde é que os portugueses consideram prioritário pôr os seis ou sete milhões”.

Para Marta Temido, “é tudo uma questão de prioridades”.

“Não quer dizer que as escolhas não venham a ser feitas, mas a questão é perguntar por onde vamos começar no ano de 2020”, referiu.

A funcionar num edifício propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, o hospital dá resposta a 154 mil habitantes daquele concelho e de Esposende.

Em 2007, o Governo e a Câmara de Barcelos assinaram um protocolo para a construção do novo hospital daquela cidade.

Segundo o protocolo, à câmara caberia adquirir os terrenos necessários para o efeito.

Miguel Costa Gomes disse à ministra que a câmara está “definitivamente” pronta para “fazer a sua parte”.

O PSD diz que a Câmara “passou 10 anos a fazer demagogia” sobre o tema.

Segundo o protocolo, o valor do investimento foi orçado em 83,3 milhões de euros, incluindo obra e equipamento, e o prazo de conclusão apontava para 2014. No entanto, a obra ainda não saiu do papel.

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Barcelos

PSD/Barcelos exige que autarca peça desculpa por críticas a propósito do concerto de Júlio Iglésias em 2004

Aos dirigentes da EMEC- Empresa Municipal de Cultura e Educação

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Foto: DR / Arquivo

O PSD de Barcelos congratulou-se, hoje, em comunicado, com a vitória judicial no caso dos pagamentos ao cantor Júlio Iglésias, mas exigiu ao Presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes que faça um pedido desculpa aos dirigentes da EMEC- Empresa Municipal de Cultura e Educação, que a geriam em 2004, e ao PSD de Barcelos, em seu nome pessoal, em nome dos executivos e em nome do PS.

O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) acaba de confirmar que a Empresa Municipal já pagou tudo o que tinha a pagar pelo concerto de Júlio Iglésias em 2004. Por acórdão de 31 de Outubro – lembra o PSD – o tribunal decidiu que o contrato ficou saldado, quando estava em causa uma ação movida pela empresa representante de Júlio Iglésias, que exigia o pagamento de 130 mil euros, mais juros.

Já em Janeiro de 2019, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga tinha absolvido a EMEC do pagamento de 130 mil euros à empresa GOLDEN CONCERTS, referente ao concerto de Júlio Iglésias, aquando da inauguração do Estádio Cidade de Barcelos, em 2004.

Após esta reclamação da GOLDEN CONCERTS em 2012, os executivos PS e o Presidente da Câmara responsabilizaram publicamente os Dirigentes da EMEC à época, com todos os efeitos políticos que pretenderam e daí resultaram.

Tribunal confirma que Barcelos nada deve pelo concerto de Júlio Iglésias em 2004

Agora, sublinha o presidente da Concelhia José Novais, é caso para afirmar que “no único caso judicial que a Câmara não queria ganhar, ganhou”.

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Barcelos

Jovem ferido com gravidade após despiste de mota em Barcelos

Em Fornelos

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Foto: Vítor Vasconcelos

Um jovem, com 17 anos, sofreu ferimentos considerados graves, esta segunda-feira, na sequência do despiste da mota que conduzia, na freguesia de Fornelos, em Barcelos.

De acordo com dados da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o alerta foi recebido cerca das 16:03.

A vítima foi assistida no local e transportada para o Hospital de Braga, pelos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos.

A GNR tomou conta da ocorrência.

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