O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, assumiu hoje o papel de “ministro de tudo” no primeiro debate setorial, em que foi questionado sobre matérias como a TAP, a agricultura, a cultura e até o plano de vacinação.
Este modelo de debates com o Governo – num mês com o primeiro-ministro, no seguinte com um ministro setorial – foi aprovado no final da passada sessão legislativa apenas por PS e PSD e substituiu os anteriores debates quinzenais com o chefe do Governo.
Se na primeira ronda de um debate com cerca de três horas e meia o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital foi questionado sobre áreas da sua tutela como os apoios às empresas no âmbito da pandemia ou as moratórias e benefícios para as rendas, a segunda ronda abriu tempo a outras perguntas dos partidos, que levaram Siza Vieira a autointitular-se de “ministro de tudo”.
Foi já na reta final do debate que o deputado único e líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, questionou o ministro sobre a sua participação na elaboração do plano de vacinação, “dada a importância estratégia da segurança sanitária para o turismo”.
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“Já só faltava o plano de vacinação, pelos vistos o ministro da Economia tem de falar sobre a TAP, sobre agricultura, sobre a cultura e agora também só faltava o plano de vacinação”, disse, em tom irónico.
Siza Vieira acabou por responder que não tinha tido intervenção no plano, mas expressou toda “a confiança” em quem o preparou.
Antes, tinha sido o BE, pela deputada Beatriz Gomes Dias a questionar o ministro sobre os apoios para a cultura, alertando que muitos trabalhadores deste setor estão “no fundo do poço”.
“Eu de facto sou ministro de tudo…”, começou por desabafar Siza Vieira, antes de elencar alguns apoios específicos já anunciados para empresas do setor cultural.
O ministro da Economia aproveitou para saudar uma iniciativa do PCP de apoio à produção cultural, aprovada no debate do Orçamento do Estado para 2021, e fez o mesmo com o fundo de tesouraria proposto pelos Verdes para os micro e pequenos empresários.
Sobre este fundo, o ministro disse esperar que possa ser cumprido ou até antecipado o prazo inscrito no Orçamento para a sua criação – final de fevereiro – e adiantou que terá “uma taxa de juro não zero, mas muito baixa”, aproveitando aquele que é atualmente o juro a que a República Portuguesa se financia.
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Pelo PAN, o deputado e porta-voz André Silva questionou o ministro sobre o cumprimento das metas ambientais previstas no Acordo de Paris e a ausência de contrapartidas ambientais no plano de reestruturação da TAP.
“Estes debates são curiosos… Não sou responsável nem pelo plano de reestruturação da TAP, nem pela adaptação da agricultura [outra pergunta do PAN], como membro do Governo posso dizer que o Governo está comprometido com as metas de ação climática”, afirmou.
Siza Vieira acrescentou que, por iniciativa do PAN, o parlamento até aprovou no debate orçamental uma taxa sobre as emissões carbónicas na aviação.
“Estamos a criar mais custos ao destino Portugal”, frisou.
A reprivatização da Efacec, o banco de fomento ou a ‘bazuca europeia’ foram outros dos temas abordados ao longo da segunda ronda do debate setorial, que terminou com poucos deputados na sala – também pelos limites impostos pela pandemia -, alguns já de pé e a conversar.
