Sindicato queixa-se da morosidade e da inconsistência da ACT de Famalicão

Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Foto: Lusa

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) manifestou-se hoje contra a alegada morosidade da atuação da delegação de Vila Nova de Famalicão da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

O protesto, que ocorreu frente às instalações daquela delegação, esteve também relacionado com os resultados “inconsistentes” das ações inspetivas, que a CESP considera não terem fundamentação e não refletirem o objetivo do pedido efetuado.

“Os relatórios da ACT de Famalicão chegam a contrariar o teor de sentenças do tribunal”, criticou a dirigente do CESP Ana Paula Rodrigues.

Outras vezes, acrescentou, os relatórios que chegam ao sindicato “não têm nada a ver” com os pedidos feitos.

Segundo a sindicalista, as queixas já têm pelo menos dois anos, sendo que, muitas vezes, as decisões da ACT só são conhecidas depois de os trabalhadores cessarem os respetivos contratos.

“Não se pode continuar assim. A ACT é um serviço público que tem de fazer cumprir a legislação e em tempo útil”, reclamou Ana Paula Rodrigues.

O sindicato queixa-se de que os seus sucessivos pedidos de reunião com os responsáveis da ACT de Famalicão são “pura e simplesmente ignorados”.

A Lusa tentou ouvir os responsáveis daquela delegação da ACT daquele concelho, mas ainda não foi possível.

 
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